Alto Tietê, que também abastece região metropolitana, reduzido a 24,3% da capacidade. Governo Alckmin insiste em evitar racionamento e mídia mantém silêncio. Foto: Reprodução/Tijolaço

Ambiente

Água: Como será o amanhã?


por Decio Tubbs Filho*

[caption id="attachment_120156" align="aligncenter" width="495"] Alto Tietê, que também abastece região metropolitana. Foto: Reprodução/Tijolaço[/caption]   O Brasil, reconhecidamente, é um país de imensas reservas hídricas, detentor de 12% da água doce do Planeta e, certamente, seríamos um país sem problemas neste setor, mas, infelizmente, as reservas não são distribuídas uniformemente em nosso território e tampouco seu uso é planejado e gerenciado de forma adequada. O ano de 2014 ficará marcado, na gestão hídrica, não por qualquer grande avanço, mas por nos ter apresentado uma nova realidade: a escassez hídrica na região mais desenvolvida do país. Apregoada por tantos estudiosos do tema, finalmente ela chegou às duas maiores regiões metropolitanas brasileiras, originada na maior estiagem já observada na Bacia do Rio Paraíba do Sul, a crise da água, agora, passou a fazer parte do nosso cotidiano e as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo descobriram-se interdependentes deste rio. Além destas áreas metropolitanas, outras cidades da região Sudeste também foram impactadas pela escassez, resultando numa crise inédita que, entretanto, foi pontuada mais pelo embate político do que pelas propostas concretas para evitar sua repetição futura. Descontando o mau humor do clima e seus efeitos hidrológicos críticos, parte dessa crise poderia ter sido amenizada caso fossem consideradas as estratégias apontadas pelos gestores e a construção de uma agenda objetivando a intervenção positiva no ciclo hidrológico para atenuar os efeitos climáticos. Embora inúmeros alertas tenham sido emitidos, ainda são discretas as ações significativas, concretas, em grande escala e permanentes para esclarecer a população sobre a necessidade do uso racional da água e o mais grave: crescemos iludidos por uma cultura perdulária fundamentada na ideia da abundância hídrica. Significa dizer que a atual crise pode ser vitrine anunciadora de situações futuras, podendo se repetir, ainda que relacionada somente às incertezas climáticas. Um outro obstáculo identificado neste cenário é a ausência do tema água no cotidiano do cidadão comum, da classe política e em muitos programas governamentais. Exceção feita às situações críticas como as vivenciadas atualmente pelo Rio de Janeiro e São Paulo, e, mesmo assim, por conta da perspectiva de racionamento. Até hoje fomos inábeis para demonstrar ao cidadão comum a importância da gestão hídrica. Pouco é conhecido sobre os avanços e conquistas desse sistema, por exemplo, com relação à importância da participação nos Comitês de Bacia, corresponsáveis pelas decisões na gestão hídrica e onde as decisões podem ser compartilhadas. Portanto, atrair a sociedade civil para essa discussão é um desafio a ser enfrentado. Por outro lado, jamais houve, por parte dos nossos governantes em geral, um compromisso sério e duradouro para com o tema da água (e por que não incluir a questão ambiental também?), e vem de muito tempo, das favelas cariocas ao Semiárido nordestino, a estratégia de abordar a "gestão hídrica" atenuando as situações críticas com ações pontuais e demagógicas, tais como a inauguração de uma bica d’água ou um chafariz. Diante destes fatos, é pouco provável que os recursos hídricos sejam protagonistas ou ganhem destaque nas campanhas eleitorais que ora se iniciam. No entanto, diversas regiões brasileiras apresentam ou irão apresentar dificuldades relacionadas à disponibilidade de água, quer devido à quantidade ou à qualidade. Apesar de contarmos com planos de recursos hídricos em diferentes escalas, do Plano Nacional de Recursos Hídricos aos inúmeros Planos Regionais de Bacia Hidrográfica, instrumentos orientadores da gestão das águas e construídos a partir de um amplo processo de discussão com a sociedade, a realidade dos recursos hídricos é outra e aquém das ações preconizadas por esses documentos. Ainda que se possa avaliar que parte destes planos é de difícil implementação, a maioria estabelece ações orientadoras factíveis. No entanto, mesmo considerando o Estado do Rio de Janeiro, onde há a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, os recursos arrecadados pela cobrança são reduzidos para realizar as ações necessárias, notadamente quando se fala em saneamento ambiental. Assim, é nossa obrigação, mais uma vez, tentar clamar aos nossos futuros governantes a necessidade de incluir em seus programas de governo a gestão hídrica como ferramenta essencial para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio e dos outros Estados do Brasil. Por fim, não nos basta permanecer apenas na pergunta, como no clássico samba enredo da escola de samba do Rio de Janeiro, União da Ilha do Governador (1978), que indaga: "Como será o amanhã? Responda quem puder..."! Conhecemos muitas das respostas e devemos aprender com a atual crise, incluindo a gestão dos recursos hídricos no cotidiano da sociedade e na agenda política, de modo que não seja mais ignorada ou postergada. * Decio Tubbs Filho é professor do Departamento de Geociências da UFRural RJ e Diretor-Geral do Comitê Guandu. ** Publicado originalmente no site Eco21.
Foto: http://www.shutterstock.com/

Sociedade

Em Prol da Sustentabilidade


por Liszt Vieira, Marijane Lisboa e Roberto Guimarães*

[caption id="attachment_100300" align="alignright" width="424"] Estão destruindo o futuro do Brasil e as condições de vida e sobrevivência dos nossos descendentes. É preciso pensar nisso na hora de votar. Foto: http://www.shutterstock.com/[/caption] No momento em que se agrava a crise ambiental no Brasil e em todo o mundo, viemos a público alertar os eleitores brasileiros para a necessidade de incorporar princípios de sustentabilidade nas políticas públicas do futuro governo. Na visão dos governantes, a prioridade é sempre concedida ao crescimento econômico visto em termos quantitativos. Após décadas de dominação neoliberal, o desenvolvimentismo hoje predominante no país insiste em considerar o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento. Os protestos que explodiram no Brasil em Junho de 2013 reivindicavam melhoria na qualidade de vida: transporte, saúde, educação, segurança, enfim, serviços públicos de melhor qualidade. Mas não se observou nenhuma mudança de paradigma e o discurso oficial continua enfatizando o modelo consumista de crescimento. Poluição, degradação ambiental, sobre-exploração de recursos naturais, aquecimento global, desastres naturais por eventos climáticos extremos, afetam muito mais os pobres do que os ricos. Entretanto, na visão oficial, o desenvolvimento é associado exclusivamente ao aumento do consumo material e não à melhoria na qualidade de vida. O caso do automóvel é um bom exemplo de como o aumento do consumo graças à política míope de incentivos fiscais piorou a qualidade de vida nas grandes cidades. Só em São Paulo os engarrafamentos já superam 300 km de lentidão e calcula-se que a poluição atmosférica provocada por veículos e fontes fixas provoquem a morte de 4.000 pessoas a cada ano. O Brasil tem cerca de 20% da biodiversidade de todo o Planeta. Entre 2003 e 2008, foi o país que mais criou Áreas Protegidas (Unidades de Conservação). No atual Governo, nenhuma foi criada. As Unidades de Conservação (Parques Nacionais e Estaduais) e as Terras Indígenas vêm sendo criticadas, principalmente pelo agronegócio, por serem protegidas e estarem fora do mercado. Existem cerca de 400 projetos no Congresso Nacional propondo a “desafetação”, isto é, a retirada de áreas importantes dessas terras protegidas. Entre estes, um dos mais danosos é o que pretende tirar do executivo a atribuição de demarcar e homologar terras indígenas. Se for aprovado, seria esse Congresso, com predominância do agronegócio e das mineradoras, quem passaria a dar a palavra final. O desmatamento, que vinha diminuindo, recrudesceu. Na Mata Atlântica, o desmatamento aumentou 9% de Julho de 2012 a Junho de 2013. A Amazônia, que já perdeu 14,6% de sua cobertura original, teve redução significativa de desmatamento até 2012. Em 2013, porém, observou-se um aumento do desmatamento da ordem de 28%. O Brasil está destruindo seus recursos naturais para exportação de produtos primários, sem agregação de valor. Sabe-se hoje que a floresta em pé tem mais valor do que abatida. Mesmo que estivesse agregando valor, não se justificaria a destruição. Recursos renováveis precisam de tempo para se renovar. E a destruição da floresta não é só destruição de madeira, mas de fauna, ecossistemas e populações que dela vivem. Segundo o Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) de Março de 2014, durante o Século XXI os impactos das mudanças climáticas deverão reduzir o crescimento econômico, tornar mais difícil a redução da pobreza, agravar a insegurança alimentar com o aumento no preço dos alimentos, e criar novas “armadilhas” de pobreza, principalmente em áreas urbanas e regiões castigadas pela fome. Em sua reunião em Berlim, de 7 a 12 de Abril de 2014, o Grupo de Trabalho III do IPCC, dedicado a propor medidas de mitigação das mudanças climáticas, alertou o mundo que, para evitar aumento de temperatura acima de 2°C, será necessário reduzir imediatamente a dependência de combustíveis fósseis e iniciar uma “mudança massiva” para energias renováveis. No Brasil, as emissões são principalmente provenientes da mudança do uso da terra, em especial a conversão de florestas para uso da agropecuária. O Relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, divulgado em Setembro de 2013, prevê um aumento de 6 graus Celsius na temperatura até 2070, com queda na produção agrícola. A agricultura brasileira pode sofrer prejuízo anual de R$ 7 bilhões. E uma das maiores fontes das emissões se deve ao sistema de transporte motorizado. A agricultura e o setor de energia do Brasil poderão ser fortemente impactados, sob risco de queda brusca do Produto Interno Bruto (PIB) e constantes crises que envolvem o abastecimento energético e segurança alimentar. Tendo em vista a contribuição da geração hidrelétrica, é comum ouvir que o Brasil tem uma matriz energética relativamente “limpa”, com baixos níveis de emissões de gases de Efeito Estufa por unidade de energia produzida ou consumida. A insistência em alegar que a energia hidrelétrica seria “limpa” porque emitiria poucos gases de Efeito Estufa, ignora os impactos socioambientais dessas mega obras, destruindo grandes extensões de floresta, afetando o regime dos rios e a reprodução da ictiofauna, deslocando e inviabilizando o modo de vida das populações ribeirinhas e indígenas e provocando aumento populacional súbito das cidades próximas, sem que lhes sejam ampliados os equipamentos urbanos como hospitais, escolas e saneamento básico. E tudo isso se faz sem consulta ou repartição de benefícios com populações indígenas e comunidades locais no desenvolvimento dos projetos. Madeira, Xingu e Tapajós, por exemplo, são rios cujas comunidades ribeirinhas e indígenas são grandemente prejudicadas. Além de garantir o direito à consulta e à repartição de benefícios, uma política de energia sustentável deveria partir da redefinição das prioridades em matéria de demanda energética, visando a redução desse consumo até o ponto em que a produção da energia consumida no país pudesse se dar em bases ambientalmente sustentáveis. Ou seja, inverter os termos da discussão, partindo do questionamento da demanda e não tratando de resolver o problema da oferta para uma demanda que se impõe à margem de um debate sobre o interesse público. Além disso, a ênfase na construção de mega usinas hidroelétricas oculta a realidade de que a repotencialização das hidrelétricas existentes e o combate às perdas na distribuição reduziriam a necessidade de implantar novas mega usinas, com alto impacto ambiental e social, e eliminariam a utilização das usinas termoelétricas, altamente poluentes. As termoelétricas, que ocupam atualmente mais de 70 por cento da sua capacidade instalada, já respondem por entre 20 e 30 por cento da geração de energia no Brasil. Mesmo fazendo isso, não se pode abrir mão de combater a oferta de energia para esse produtivismo econômico. Mas há outros aspectos importantes também a serem considerados em uma política energética ambiental, como a sua descentralização e a eficiência energética. A situação do saneamento básico também não mostra avanços significativos. O Brasil ocupa hoje o 112o lugar entre 200 países. Mesmo que o abastecimento de água alcance 90 por cento da população brasileira, menos da metade dela conta com tratamento de esgoto. O destino inadequado de lixo, principalmente em lixões, ainda é a realidade para praticamente um terço dos municípios brasileiros. E continua baixo o percentual de coleta seletiva e reciclagem de resíduos, apesar da nova Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Triplicou em nosso país o consumo de agrotóxicos na última década e hoje o Brasil já responde por cerca de 20 por cento do mercado mundial de agrotóxicos e ocupa o primeiro lugar entre os países importadores. Pesquisa recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) revela altos índices de contaminação em 90 por cento das amostras de coletas de produtos de consumo diário como arroz, alface, mamão, pepino, uva e pimentão. E, além disso, aumenta o consumo de alimentos transgênicos, quando pesquisas independentes vêm mostrando que eles podem afetar seriamente a saúde humana e animal. O Brasil é o terceiro país do mundo em matéria de conflitos ambientais e em menos de um quinto dos casos as soluções encontradas favorecem as comunidades, enquanto a ampla maioria dos casos favorece os interesses econômicos das grandes empresas. Em resumo, estão destruindo o futuro do Brasil e as condições de vida e sobrevivência dos nossos descendentes. Pense nisso na hora de votar. * Liszt Vieira é Doutor em Sociologia; Marijane Lisboa é Doutora em Sociologia e Roberto Guimarães é Doutor em Ciência Política. ** Publicado originalmente no site Eco21.
desperdicio

Ambiente

A conta ambiental e econômica do desperdício


por Luciano Gallas, do IHu On-Line

“O desperdício se refere aos alimentos que foram descartados por serem mantidos além do prazo de validade, por terem estragado ou simplesmente por não terem sido consumidos”, pontua o economista agrícola, Paulo Waquil. “No Brasil, há estimativas da produção de mais de 180 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, dos quais mais da metade é de resíduos orgânicos, compreendendo principalmente as perdas e desperdícios de alimentos. Estes resíduos, além dos aspectos econômicos envolvidos, causam sérios danos ambientais e, portanto, requerem maior atenção”, alerta o economista agrícola Paulo Waquil nesta entrevista, concedida por e-mail à IHU On-Line. Na entrevista, ele aborda o consumo sustentável de alimentos, a necessidade de redução destes resíduos gerados por perdas ou desperdício, a adoção de políticas públicas capazes de impor restrições a estas práticas e facilitar a distribuição de alimentos que seriam descartados, o papel do Estado como regulador de mercados e ente garantidor de preços e qualidade dos produtos consumidos, entre outros pontos. Waquil ressalta que a adoção de uma postura ecológica e economicamente sustentável que privilegie o aproveitamento dos alimentos por seus aspectos nutricionais, e não apenas estéticos, pressupõe uma mudança comportamental significativa. “As mudanças no comportamento dos consumidores não são rápidas, e geralmente requerem incentivos. A maior conscientização dos consumidores e a adoção de metas por alguns governos já têm trazido alguns resultados. Por exemplo, o Reino Unido já possui regulamentação com este propósito desde o ano 2000. Outros países europeus, como a Holanda, a França, a Áustria e a Suécia, e asiáticos, como o Japão e a Coreia do Sul, também seguiram o mesmo exemplo. Além do estímulo ao consumo consciente e sustentável, regras punitivas à geração de resíduos também têm sido adotadas, como um sistema de pagamentos progressivos, através da elevação do valor pago pela maior geração de resíduos.” Paulo Dabdab Waquil é graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, possui mestrado em Economia Rural pela mesma instituição e doutorado em Economia Agrícola pela University of Wisconsin, Madison – Estados Unidos. Atualmente é professor associado da UFRGS. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Agrária, e pesquisa principalmente os temas desenvolvimento rural, política agrícola, mercados agrícolas, comercialização agrícola e cadeias agroindustriais. Confira a entrevista: IHU On-Line - A partir dos resultados constatados pela pesquisa em conjunto realizada entre o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural - PGDR da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, o que pode ser dito sobre a agroindústria no Brasil? Paulo Waquil - O projeto que realizamos através de um acordo de cooperação técnica entre IPEA, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e UFRGS teve como objetivo geral um conjunto de análises aprofundadas sobre os dados do último Censo Agropecuário e culminou com a publicação do livro Aspectos Multidimensionais da Agricultura Brasileira: diferentes visões do Censo Agropecuário 2006, editado pelo IPEA neste ano de 2014. Um dos estudos realizados tratou do perfil da agroindústria rural no país, e aqui é fundamental compreender o conceito de agroindústria rural adotado pelo IBGE: refere-se “às atividades de transformação e beneficiamento de produtos de origem animal ou vegetal, em instalações próprias, comunitárias ou de terceiros, com matérias-primas produzidas no próprio estabelecimento ou adquiridas de terceiros, desde que a destinação final seja dada pelo próprio produtor”. Portanto, o projeto não tratou da agroindústria como um todo, das grandes cadeias ou das empresas que atuam no setor, não focou nas relações setoriais entre agricultura, indústria e distribuição, em seus encadeamentos e relações de coordenação. O projeto tratou especificamente da análise das atividades de transformação e beneficiamento realizadas nas unidades de produção, geralmente em pequena escala, com a finalidade de conservar alimentos, reduzir perdas, agregar valor, gerar renda complementar, ou até mesmo criar mercados alternativos. Sobre o perfil desta agroindústria rural, percebe-se uma grande diversidade de situações, com diferenciações regionais, de produtos, de escala, além de diferenças marcantes entre os estabelecimentos familiares e não familiares. A maioria destas atividades ocorre inicialmente na informalidade, com a transformação e beneficiamento de pequenos excedentes de produção e o armazenamento para consumo pela família ao longo do ano ou a colocação em mercados locais. Em vários casos, na medida em que estes produtos beneficiados são reconhecidos e valorizados, a produção é ampliada e passa a atender outros mercados. Um exemplo é a utilização de frutas colhidas no período de safra, processadas na forma de doces e geleias, para conservação e utilização por um período mais longo, seja pela própria família ou através da comercialização nos mercados próximos. Assim, o perfil traçado é de um número bastante significativo compondo uma grande diversidade de situações, já que o Censo oferece informações sobre 32 produtos beneficiados nos estabelecimentos rurais que apresentam expressão nas cinco grandes regiões brasileiras. De acordo com os dados censitários, 16,7% dos aproximadamente 5,1 milhões de estabelecimentos rurais no Brasil transformaram ou beneficiaram alguma matéria-prima. Entretanto, estas atividades predominam nas Regiões Sul e Nordeste, onde a agricultura familiar tem maior importância. IHU On-Line - Que diferenças regionais podem ser apontadas neste perfil? Paulo Waquil - As variações regionais podem estar ligadas às diferenças na oferta de matérias-primas, influenciadas por condições de solo e clima, mas principalmente são compreendidas por diferenças de hábitos alimentares, cultura e tradição. Por exemplo, produtos derivados da cana-de-açúcar, como cachaça e rapadura, e da mandioca, como a farinha e a tapioca, são muito mais presentes na Região Nordeste; 67% dos estabelecimentos rurais que elaboraram farinha de mandioca são do Nordeste do Brasil. Por outro lado, produtos como doces e geleias elaborados a partir de frutas e embutidos, como linguiças, copas e salames, são muito mais presentes na Região Sul; nestes casos, 78% dos estabelecimentos que produziram doces e geleias e 98% dos estabelecimentos que produziram embutidos estão na Região Sul. Já a produção de queijos também tem grande importância, mas ocorre de forma mais desconcentrada, em todas as regiões do país. Um ponto comum é a predominância da utilização de matérias-primas próprias, com pouca utilização de matérias-primas adquiridas de terceiros. Além disso, a produção ocorre em pequena escala e o direcionamento da produção se dá principalmente para o consumo da família ou venda direta ao consumidor, eliminando ou reduzindo a presença de intermediários no processo de comercialização. Entretanto, em alguns casos onde ocorre maior concentração da produção, como no caso da farinha de mandioca no Norte e Nordeste, a participação de intermediários ainda é marcante, fazendo o escoamento para outras regiões do país. Outro aspecto importante a destacar, e que tem sido foco de estudo por parte de alguns pesquisadores, é a valorização da tradição, do "saber-fazer", mas que ocorre paralelo a um processo de inovação neste segmento, processo este que leva a uma maior diferenciação de produtos regionais ou coloniais que chegam aos mercados. IHU On-Line - Como o pequeno produtor e a agricultura familiar se inserem na agroindústria brasileira? Paulo Waquil - Nas últimas décadas se consolidou um forte sistema agroindustrial, passando por vários elos desde o fornecimento de insumos, a produção de matérias-primas, o processamento ou industrialização, a distribuição no atacado e no varejo, até chegar ao consumidor final. Neste sistema, existem cadeias que se caracterizam por forte concentração, dominadas por grandes empresas, geralmente nos elos da industrialização e do varejo, que criam relações de dependência e de subordinação dos agricultores familiares. Exemplos dessa situação são as cadeias de aves, suínos e tabaco na Região Sul, que estabelecem relações contratuais com os agricultores, os quais recebem os insumos, seguem pacotes tecnológicos, têm acompanhamento técnico e garantia para colocação de seus produtos no mercado. Por estas relações contratuais, as incertezas são reduzidas, mas as margens de ganho dos agricultores são pequenas, o que é apresentado na literatura como o "squezze" da agricultura. Outra situação é a de cadeias menos consolidadas, onde as relações contratuais são mais frágeis ou inexistentes, e as transações ocorrem através de relações de mercado. Aqui as relações não são de longo prazo, e as incertezas são maiores. Mas os agricultores podem ter mais opções, reduzindo a condição de dependência. Exemplos dessa outra situação podem ser tomados nas cadeias de grãos ou de frutas. Mas, retomando o foco do nosso projeto citado na primeira pergunta, existem as cadeias curtas, que reassumem importância maior, como alternativa de comercialização. Estas cadeias envolvem a maior aproximação entre produtores e consumidores, diferentemente das situações apontadas acima, o que não é algo novo, mas que tem sido revalorizado. Devido à pressão que muitos agricultores têm sofrido, particularmente através dos elevados custos de produção e dos reduzidos preços recebidos pelos seus produtos, a busca por alternativas tem sido de grande importância. O papel das agroindústrias rurais familiares, visando à agregação de valor aos produtos, à geração de emprego e renda e à criação de novos mercados é uma tendência percebida em todas as regiões. Em cada situação, o papel do Estado deve ser pensado para atender tais peculiaridades, seja na regulação dos mercados e das relações contratuais, no acompanhamento e garantia de preços satisfatórios, no estabelecimento de normas sanitárias e ambientais compatíveis com a realidade destes agricultores, no fomento e apoio técnico ou financeiro, ou mesmo na criação de mercados institucionais. Podemos citar alguns programas implementados no Brasil que visam atender este público, como o PRONAF Agroindústria , o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. IHU On-Line - Que informações a pesquisa revela sobre perdas e desperdício de alimentos no Brasil? Paulo Waquil – A pesquisa não tratou especificamente do tema das perdas e desperdícios de alimentos, mas sem dúvida alguma está relacionada a ele. Atualmente estou orientando um trabalho de mestrado sobre estas perdas e desperdícios, e há evidências de uma situação preocupante em todo o mundo. Em primeiro lugar, é importante distinguir os dois termos. Perdas se referem à diminuição da massa (quantidade) ou do valor nutricional (qualidade) dos alimentos, causadas por ineficiências ao longo das cadeias de produção e distribuição. Já o desperdício se refere àqueles alimentos que estavam apropriados para o consumo, mas que foram descartados por serem mantidos além do prazo de validade, por terem estragado após o preparo, ou simplesmente por não terem sido consumidos. No Brasil, há estimativas da produção de mais de 180 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, dos quais mais da metade é de resíduos orgânicos, compreendendo principalmente estas perdas e desperdícios de alimentos. Estes resíduos, além dos aspectos econômicos envolvidos, causam sérios danos ambientais e, portanto, requerem maior atenção. Em geral, os trabalhos que abordam o tema das perdas e desperdícios de alimentos enfatizam, em ordem decrescente de importância: a necessidade de redução da geração de resíduos; a facilitação da distribuição de alimentos descartados que ainda sejam comestíveis, por exemplo, por meio de bancos de alimentos; a destinação para a alimentação animal; a utilização como adubo ou fonte para a geração de energia; e, finalmente, a destinação final em aterros sanitários. Então o nosso projeto sobre as agroindústrias rurais, possibilitando aos produtores a transformação e beneficiamento de produtos de origem animal ou vegetal nos estabelecimentos rurais e particularmente a conservação dos produtos para consumo ao longo de um período mais extenso, pode ter impacto relevante já no primeiro aspecto citado acima, reduzindo as perdas de matérias-primas agrícolas e a geração de resíduos orgânicos, além dos pontos já abordados anteriormente como a agregação de valor, geração de renda e criação de mercados. IHU On-Line – Há, em termos mundiais, um crescimento no movimento de compra de alimentos que seriam descartados devido à sua aparência ou tamanho, baseado no consumo sustentável? Em que regiões este movimento mais se destaca? Paulo Waquil – Os dados sobre a produção de resíduos orgânicos e seus impactos econômicos e ambientais são alarmantes em todo o mundo, mas as estimativas são muito variáveis. Em geral, nos países mais desenvolvidos, os desperdícios de alimentos são maiores, mas é justamente nestes países onde iniciativas como estas têm sido adotadas. Tais iniciativas se enquadram no segundo aspecto citado na questão anterior, referente à facilitação da distribuição de alimentos descartados. São iniciativas de grande importância, que requerem mudanças comportamentais. São iniciativas que consideram a valorização dos aspectos nutricionais e da sanidade dos produtos, em vez de dar maior importância à aparência ou tamanho. Só que as mudanças no comportamento dos consumidores não são rápidas, e geralmente requerem incentivos. A maior conscientização dos consumidores e a adoção de metas por alguns governos já têm trazido alguns resultados. Por exemplo, o Reino Unido já possui regulamentação com este propósito desde o ano 2000. Outros países europeus, como a Holanda, a França, a Áustria e a Suécia, e asiáticos, como o Japão e a Coreia do Sul, também seguiram o mesmo exemplo. Além do estímulo ao consumo consciente e sustentável, regras punitivas à geração de resíduos também têm sido adotadas, como um sistema de pagamentos progressivos, através da elevação do valor pago pela maior geração de resíduos. IHU On-Line - O atual modelo de agricultura industrial desperdiça anualmente um terço dos alimentos produzidos para consumo humano, algo em torno de 1,3 bilhão de toneladas anuais, conforme a FAO. O relatório Alimentos e mudança climática: o elo esquecido, da organização Grain, estima que entre 44% e 55% dos gases de efeito estufa são provocados pelo sistema agroalimentar global, com a soma das emissões decorrentes do desmatamento, da produção agrícola em si, do processamento, transporte e empacotamento dos alimentos e dos desperdícios gerados pela cadeia. O que pode ser dito sobre estes dados? Paulo Waquil – Eu não gosto destes rótulos que contrapõem dois tipos de agricultura, uma boa e outra má, uma focada nos mercados locais e outra globalizada. Eu considero que sempre tivemos uma grande heterogeneidade na agricultura, que se mantém. E os distintos sistemas produtivos, as diferentes escalas de produção, os diversos canais de comercialização, todos são importantes e necessários para atender as demandas hoje existentes, mas todos têm seus problemas e desafios. São muitos os agricultores familiares que operam em pequena escala, mas também fazem parte de grandes cadeias com inserção global. São muitos os agricultores familiares que demandam práticas e tecnologias apropriadas para um novo contexto de maior escassez de mão de obra no campo e de restrições ambientais. Cada situação merece análise, um bom diagnóstico e recomendações específicas. Há estudos que demonstram que uma agricultura em maior escala, ou mais tecnificada, utiliza agrotóxicos de forma mais intensiva; por outro lado, uma agricultura desenvolvida em áreas marginais pode provocar maior desmatamento, erosão e perda de solo, ou deterioração da qualidade da água. Uma série de estudos demonstra estas relações ambíguas entre tecnificação e degradação ou entre escala e degradação. Por isso, considero fundamental compreender os problemas e desafios que cada situação nos impõe. Avanços tecnológicos que permitem a redução no uso de insumos, como, por exemplo, o controle biológico de pragas e a fixação de nitrogênio pela inoculação de bactérias fixadoras em leguminosas são recomendações já amplamente utilizadas no Brasil, possibilitando a redução no uso de agrotóxicos e fertilizantes. Por isso, não considero que a escolha seja simplesmente um modelo ou outro; nos mais diversos modelos é imprescindível pensar nas diversas dimensões da sustentabilidade, o que pode começar pela redução das perdas e desperdícios — como vínhamos discutindo nas questões anteriores. IHU On-Line - A ONU tem publicado relatórios em que reconhece, em determinadas situações, a maior produtividade de uma agricultura ecológica estruturada na proximidade entre os locais de produção e de consumo na comparação com a agricultura industrial intensiva, devido, justamente, à diminuição em termos de perdas de alimentos. Como interpretar essa informação? Paulo Waquil – Novamente, estes dados são muito controversos. Há estudos que validam tais diferenças, outros que as refutam. Há estudos que mostram maior produtividade da produção orgânica, outros que apontam que, mesmo com menor produtividade, o que está em jogo é o menor impacto ambiental. Outro ponto importante é que maior produtividade não é, necessariamente, indicação de maior rentabilidade. Portanto, acho que não devemos tomar friamente alguns números, sem entender dimensões mais amplas destes processos. Não se deve comparar a produtividade da terra ou da mão de obra simplesmente em termos da produção ou da renda gerada por hectare ou por trabalhador, pois os sistemas de produção e os produtos gerados podem diferir substancialmente. Mais do que a simples comparação, o importante é ressaltar que os sistemas de produção orgânica vêm se consolidando, vêm recebendo maior atenção das políticas públicas, vêm sendo cada vez mais valorizados pelos consumidores. Atualmente, há produtores que convertem seus sistemas produtivos para sistemas orgânicos pelas mais variadas motivações, seja pela redução de custos, pela menor dependência na aquisição de insumos, pela ampliação do mercado, pela possibilidade de obtenção de renda satisfatória ou pela consciência ambiental. IHU On-Line - Qual é a relação entre qualidade do alimento e distância percorrida do campo até a mesa? Paulo Waquil – Quanto menor a distância, menor a necessidade de pontos de controle e monitoramento. Geralmente, nas cadeias curtas citadas no início desta entrevista, que se inserem nos chamados mercados de proximidade, as relações são do tipo “face-to-face” entre produtores e consumidores. Isso implica em conhecimento e confiança construídos ao longo do tempo. São relações recorrentes, mas cada vez menos frequentes nos grandes centros urbanos. Algumas feiras de produtores ainda ilustram a importância destes mercados de proximidade. Nos grandes centros, em vista das mudanças no ritmo de vida e nos padrões de consumo, cada vez mais são demandados produtos prontos, ou pré-prontos para o consumo, produtos práticos e convenientes, produtos que passam por longas cadeias de produção. Por exemplo, nestes centros urbanos, o consumo de laranjas in natura tem mostrado sinais de redução em contraposição com o aumento no consumo de sucos prontos (ou na verdade néctar, para usar o termo correto, já que são reconstituídos a partir de suco concentrado e adicionados de estabilizantes, corantes e aromatizantes). Os exemplos de fraudes no setor leiteiro, amplamente divulgados no Rio Grande do Sul nos últimos anos, reforçam a importância dos pontos de controle e monitoramento. Aqui é muito importante destacar o papel do Estado não apenas no fomento ao setor produtivo, através do crédito, da pesquisa e da assistência técnica, como tradicionalmente atuava. É fundamental compreender os novos papéis do Estado, na regulação dos mercados, na garantia de preços e, principalmente, da qualidade dos produtos. IHU On-Line - A produção ecológica destinada a mercados locais é a alternativa econômica mais apropriada para o pequeno produtor rural? Paulo Waquil – É certo que uma produção de base ecológica pode ser mais adequada, não apenas como alternativa econômica, mas também ambiental. E digo que não somente para os pequenos, mas também para médios e, porque não, para os grandes produtores. Se o produtor puder evitar o uso de inseticidas, aplicando armadilhas luminosas ou o controle biológico para reduzir danos causados por insetos, será ótimo do ponto de vista ambiental e de redução de custos; mas é necessário informação e recursos para sua implementação. Entretanto, não considero como um modelo único e generalizável para todos os produtores. E alguns cuidados temos de ter, no sentido de evitar rotulagens sobre o que é bom ou ruim. Enquanto na produção convencional a contaminação pode ocorrer pelo uso excessivo de agrotóxicos ou pelo desrespeito dos prazos de carência, na produção orgânica há situações de contaminação, por exemplo, por uso excessivo de cama de aviário. Eu entendo que o problema não está num modelo ou noutro, mas nas condições em que eles são implementados. Aspectos como os recursos disponíveis, acesso à informação e acompanhamento técnico, impactos ambientais, custos incorridos, a renda gerada e a acesso a mercados, são de grande importância. E, fundamentalmente, os produtores precisam ter direito à escolha. IHU On-Line - Em que medida o desperdício de alimentos está relacionado com as preferências e o comportamento individual dos consumidores? Que ações os consumidores podem adotar para reduzir o desperdício? Paulo Waquil – Como conceituado antes, as perdas ocorrem ao longo dos processos de produção e comercialização, e não dependem do comportamento dos consumidores. Mas o desperdício sim, pois ocorre a partir dos alimentos descartados após estarem prontos para o consumo. Mudanças no comportamento não são fáceis, nem rápidas. A redução no desperdício pode ocorrer através do planejamento mais ajustado das compras feitas pela família, de acordo com suas necessidades, evitando excessos que poderiam provocar desperdícios de produtos que perdem a validade ou que se tornam impróprios para o consumo. A valorização dos aspectos nutricionais e da sanidade, em vez da aparência, também é uma medida a ser lembrada, já citada antes. Nem sempre a fruta mais bonita é a mais saborosa. Ainda o aproveitamento das sobras na elaboração de novos pratos é um hábito a ser, cada vez mais, incentivado. Finalmente, agora não mais relacionado ao comportamento individual dos consumidores, convém retomar a importância de políticas de estímulo à redução na geração de resíduos e ao manejo adequado dos mesmos. Se os alimentos não forem mais próprios para o consumo humano, a destinação para o consumo animal e para a produção de energia certamente ajuda a reduzir os impactos ambientais. Em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU coordena um projeto que aproxima restaurantes e suinocultores para a utilização de resíduos alimentares na alimentação animal. É um projeto vantajoso para todos, no sentido de reduzir o desperdício, a taxa de coleta de resíduos para os restaurantes, os custos de produção (particularmente de alimentação) para os suinocultores, a quantidade de resíduos coletada pelo DMLU e os impactos ambientais. Ações como estas podem ser vistas como exemplares na gestão de resíduos alimentares, mesmo com as dificuldades e desafios para o bom funcionamento do projeto. Este é o tema da dissertação que citei no início da entrevista. IHU On-Line - Gostaria de adicionar algo? Paulo Waquil – Que este tema seja, cada vez mais, de interesse e motivação dos jovens, em todas as áreas do conhecimento, em trabalhos multi ou interdisciplinares, conduzindo a trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses que promovam cada vez mais a ampliação do debate e a busca por alternativas para enfrentar os desafios, que são enormes, seja na produção ou agroindustrialização de alimentos, na redução de perdas e desperdícios ou na compreensão do funcionamento dos mercados agroalimentares. * Publicado originalmente no site IHU On-Line.
Foto: Claudia Paulussen / Fotolia.com

Educação

‘Educação é promover o crescimento humano’


por Fernanda Kalena, do Porvir

Para David Baker, as escolas tem que preparar o aluno para o mundo e não para terem bons resultados em avaliações. O professor em um papel que extrapola o de transmissor de informações, como aquele que molda o caráter, que estimula valores e prepara os estudantes para a vida pós escola. É assim que o escritor britânico David Baker enxerga a função dos educadores. “Eles precisam fazer os alunos se sentirem pessoas completas, prontas e confiantes para encarar o mundo”. Defende que a escola tem que preparar os alunos para a vida e não para exames, que conteúdos pedagógicos são apenas uma parte da educação e que a tecnologia não deve ter grande espaço na formação dos jovens. Baker é um dos membros da School of Life, ou Escola da Vida, instituição que dá aulas, oficinas e cria materiais sobre temas relacionados a trabalho, amor, família, política e diversão (já falamos sobre a escola aqui). Baker acredita que educação não deve se preocupar em melhorar habilidades, que o mais importante é instigar o desenvolvimento dos alunos enquanto indivíduos. “O que deve ser estimulado é o crescimento dos alunos enquanto ser humano, como se desenvolvem em termos de resiliência, confiança, como lidam com ansiedade e pressão, por exemplo”. Para o escritor, quando os jovens aprendem a lidar com suas emoções, eles também aprendem a lidar melhor com o outro, o que melhora as relações interpessoais.   [caption id="attachment_120151" align="aligncenter" width="601"] Foto: Claudia Paulussen / Fotolia.com[/caption]   Ele usa esse mesmo argumento para criticar o uso de tecnologias na educação. Segundo ele, os recursos tecnológicos estão criando barreiras entre as pessoas. “O que está acontecendo agora com a disseminação dos Moocs Glossário compartilhado de termos de inovação em educação sugere que a melhor educação pode chegar a qualquer pessoa. E tenho problemas com isso. Não quero negar o acesso de qualquer interessado em assistir aulas de Stanford, mas a educação é uma via de mão dupla, é algo que deve ser feito com comunicação humana, física e real, deve desenvolver uma relação entre professores e alunos e não apenas fomentar a troca de informações”, argumenta Baker que esteve esta semana no Brasil para participar do Ria Festival, evento de cultura digital promovido pela Fundação Telefônica. O escritor faz uma comparação entre os cursos on-line com livros, dizendo que ambos são excelentes fontes de conteúdo, mas que não substituem a interação humana. “Esses grandes programas on-line estão entregando informações interessantes, mas não tenho certeza se eles estão entregando educação. Porque educação é sobre a capacidade de aprender e descobrir, nesse sentido os cursos on-line são mais como os livros”. Baker também critica o que, segundo ele, está acontecendo tanto na Inglaterra, quanto em outros países como o Brasil, por exemplo, que é a escola priorizar o bom desempenho dos alunos em exames de avaliação e não na metodologia de ensino. “Essa postura está determinando como os professores são julgados. Muitos estão, com razão, reclamando por serem analisados pelos resultados dos alunos em testes, pois assim, eles acabam direcionando toda sua prática pedagógica para os alunos terem boas notas”, conta. Para o britânico, quando isso acontece o professor deixa de cumprir sua principal função, que é a de estimular o aluno a cultivar valores e habilidades para se formar por completo e encarar o mundo pós escola. “Não basta professores e alunos estarem no mesmo espaço físico se o foco do aprendizado não for a educação para a vida”. * Publicado originalmente no site Porvir.


receba nossa newsletter

email: *


capa

Rumo a um centro de coordenação informativa sobre governança mundial

[caption id="attachment_120111" align="alignright" width="400"] A cobertura que a IPS faz sobre a ONU e sua agenda social e econômica é reconhecida como excepcional no cenário internacional da mídia. Foto: CC BY 2.0[/caption] Esse é o segundo de uma série de artigos especiais sobre a fundação da agência Inter Press Service (IPS), em 1964, mesmo ano em que nasceram o Grupo dos 77 e a Unctad. Berlim, Alemanha e Roma, Itália, 1/9/2014 – A agência de notícias Inter Press Service (IPS) sofreu graves ataques políticos e tempestades financeiras desde 1964, quando Roberto Savio e Pablo Piacentini assentaram as bases deste sistema de informação e de comunicação singular e desafiante. Cinquenta anos depois, a IPS continua proporcionando notícias e análises em profundidade, de jornalistas de todo o mundo, sobretudo dos países do Sul, algo que se distingue do que é oferecido pelos meios de comunicação comuns. As notícias com escassa ou nula atenção da mídia constituem o núcleo da cobertura da IPS. Os artigos de opinião de centros de pesquisa e instituições independentes melhoram o espectro e a qualidade do que esta agência oferece. Enquanto os meios de comunicação social transformam o entorno das comunicações, a IPS está decidida a consolidar seu singular nicho de mercado e adequar sua oferta para adaptar-se às mudanças em curso, sem deixar de ser fiel à sua vocação inicial: fazer um esforço concertado para corrigir o desequilíbrio sistemático da corrente de informação entre o Sul e o Norte, dar voz ao primeiro e promover o entendimento e a comunicação entre ambos. Em resumo, nada menos do que colocar o mundo de ponta-cabeça. O 50º aniversário coincide com a decisão da IPS de fortalecer a cobertura a partir de cidades estratégicas da Organização das Nações Unidas (ONU), como Nova York e Viena, mas também de Genebra e Nairóbi, capital do Quênia, único país da África onde se encontra a sede de uma importante agência da ONU, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Estes 50 anos também se associam a uma nova etapa na vida da IPS, representada não apenas pelos desafios que surgem pelo rápido avanço das tecnologias da comunicação e da informação, mas também pela globalização e a crise financeira mundial. Esta última causa profundas desigualdades sociais e maiores desequilíbrios nas relações internacionais. Portanto, estes fatos se converteram em prioridades temáticas da cobertura da IPS. As consequências do “turbocapitalismo”, que permite que o capital financeiro prevaleça sobre os demais aspectos da vida social e pessoal, e que marginalizou uma grande quantidade de pessoas nos países que constituem o Sul em desenvolvimento, são um importante ponto de enfoque. A IPS tem uma comprovada experiência na cobertura de assuntos que afetam milhões de seres humanos marginalizados, dando voz a quem não a tem, e em fornecer informação sobre o profundo processo de transição que a maioria dos países do Sul e alguns do Norte experimenta. Esta forma mais recente de capitalismo não só provocou a demissão de trabalhadores e catapultou suas famílias à agonia da miséria, como também devastou o ambiente e agravou o impacto climático, que também faz estragos nos povos autóctones. A IPS também informa sobre a importância crítica da cultura da paz e assinala os perigos de todas as formas de militarismo. Um Memorando de Entendimento entre a IPS e a Aliança de Civilizações da ONU proporciona um marco importante para os seminários destinados a sensibilizar os meios de comunicação na cobertura dos conflitos interculturais. As armas nucleares, que provocaram destruição em massa em Hiroxima e Nagasaki há 60 anos, representam uma das piores formas do militarismo. A IPS oferece notícias e análises, bem como opiniões, sobre a continuidade dos esforços internacionais para proibir a bomba atômica. Esta ênfase temática gerou reações positivas de leitores individuais, especialistas e instituições relacionadas com a abolição e o desarmamento nuclear. Como a globalização impregna até os rincões mais remotos do planeta, a IPS informa sobre a necessidade da educação para a cidadania mundial e o desenvolvimento sustentável, destacando os esforços internacionais nesse sentido, como a Iniciativa Mundial pela Educação Antes de Tudo, da ONU. A IPS informa sobre as iniciativas destinadas a garantir que a educação para a cidadania mundial se reflita nos processos de formulação de políticas intergovernamentais, tais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a agenda para o desenvolvimento posterior a 2015. Os artigos da IPS acentuam a importância do multilateralismo no contexto, frequentemente ignorado, da verdadeira governança mundial. Não é de estranhar, portanto, que a cobertura que esta agência faz da ONU e de sua agenda social e econômica seja reconhecida como excepcional no cenário internacional da mídia. Isto é particularmente importante porque IPS alcançou uma encruzilhada no caminho, representada pela crise financeira, que, ao que parece, é uma das mais severas que esta agência já experimentou. Mas, graças ao compromisso inquebrantável da “família IPSica”, a organização exibe a resiliência necessária para vencer o desafio e refutar os que a veem encaminhada a um beco sem saída. A IPS se posiciona claramente como um canal de comunicação e informação de apoio à governança mundial em todos os seus aspectos, privilegiando as vozes e as preocupações dos mais pobres e a criação de um clima de entendimento, prestação de contas e participação em torno do desenvolvimento e da promoção de uma nova ordem internacional para a informação entre o Sul e o Norte. A IPS possui a infraestrutura e os recursos humanos necessários para facilitar a arquitetura organizacional de um centro de coordenação da informação centrado na “governança mundial”. Seja a cultura da paz, o empoderamento da cidadania, os direitos humanos, a igualdade de gênero, a educação e o aprendizado, o desenvolvimento ou o ambiente, tudo isso contribui para o desenvolvimento da sociedade, que por sua vez conduz a governança mundial. Para aproveitar todo o potencial das ferramentas de comunicação e informação é indispensável um apoio financeiro suficiente. Do plano local ao mundial, os projetos que se ajustam à missão da IPS, ou seja, fazer com que a comunidade internacional escute os que não têm voz, são uma forma de conseguir fundos. Mas, já que os projetos por si só não garantem a sustentabilidade de uma organização, a IPS explora novas fontes de financiamento: o patrocínio de leitores individuais e de instituições, governos ilustrados e organismos intergovernamentais, bem como de organizações da sociedade civil e de empresas que cumprem os dez princípios do Pacto Mundial da ONU nas áreas de direitos humanos, trabalho, ambiente e luta contra a corrupção, que gozam do consenso universal. Envolverde/IPS * Ramesh Jaura é diretor-geral e coordenador editorial da IPS desde abril deste ano.


por Ramesh Jaura*
Em dez anos, a energia eólica deve corresponder a 11% da matriz energética brasileira. Foto: Alberto Coutinho/SecomGovBA/Creative Commons

Setor de energia eólica vai investir R$ 15 bilhões em 2014

[caption id="attachment_120099" align="alignright" width="300"] Em dez anos, a energia eólica deve corresponder a 11% da matriz energética brasileira. Foto: Alberto Coutinho/SecomGovBA/Creative Commons[/caption] O setor de energia eólica vai investir neste ano cerca de R$ 15 bilhões e a perspectiva é manter este patamar de investimentos nos próximos anos, incluindo a participação nos leilões de energia promovidos pelo governo, de acordo com a presidenta da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Elbia Melo. Em dez anos, a energia eólica deve corresponder a 11% da matriz energética brasileira, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para Elbia, um dos maiores desafios do setor no Brasil é o desenvolvimento da cadeia produtiva para garantir o andamento dos projetos e manter o índice de nacionalização, critérios básicos para conseguir financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela concorda com a exigência, mas lembrou que a cadeia produtiva tem que evoluir rapidamente para que os projetos possam entregar a energia contratada nos leilões. "É um desafio que chamamos de emergencial. Temos que vencer rapidamente. Ano passado nós vendemos 4,7 gigawatts (GW). Isso significa que temos que fabricar equipamentos. O adensamento da cadeia produtiva talvez hoje seja o ponto de maior atenção. Não entendemos como um ponto intransponível, mas como uma questão que temos que vencer, que discutir e trazer soluções de curto prazo para seguir na trajetória de consolidação que a indústria está indo de sustentabilidade de longo prazo ", disse à Agência Brasil. O chefe do departamento da área de operações industriais do BNDES, Guilherme Tavares Gandra, explicou que o critério foi adotado em 2012 dentro da modelagem dos financiamentos para incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional. "Desde o início da metodologia temos cerca de 22 novas unidades industriais e 15 expansões. Estamos falando aqui de 37 projetos de investimentos", disse, destacando que os projetos não se concentram em apenas um tipo de segmento."Tem investimento em fornecedores de pás, de torres. Houve uma abrangência em grupos de componentes que é muito interessante". Na avaliação de Elbia Melo, com a diversificação da matriz energética brasileira que já está acontecendo, no futuro, a tendência é a redução da participação das hidrelétricas e de aumento das fontes renováveis. "Nesse processo a energia eólica é a atriz principal. Ela vai ser rapidamente a segunda fonte a participar da matriz. Do ponto de vista da oferta, nós não temos problema em termos de potencial. É essa a posição que o setor eólico está buscando garantir e nós temos todas as condições de fazer isso. O setor eólico está em um momento virtuoso e vai continuar nesta trajetória tendo em vista a base que a indústria construiu no Brasil", explicou. Segundo a presidenta, um fator importante que será trabalhado neste momento é encaminhar ao governo o pedido de escalonar as entregas de energia do que foi vendido nos leilões. "Essa é uma demanda importante que a indústria vai levar para o governo. Não fica em um período único e as fábricas têm tempo de programar a sua produção", esclareceu. O escalonamento, de acordo com ela, poderia favorecer também a solução de um outro gargalo do setor, que é a logística do transporte de equipamentos. A característica dos produtos é de grande dimensão e peso, como as torres das turbinas de geração da energia eólica e rotores, entre outras peças. * Edição: Fábio Massalli. ** Publicado originalmente no site Agência Brasil.


por Cristina Indio do Brasil, da Agência Brasil31
areadevastada

Alertas de desmatamento tiveram aumento de 9% até agosto

[caption id="attachment_120095" align="alignright" width="405"] A área devastada: mão de ferro contra desmatadores[/caption] Presa quadrilha que desmatava em assentamentos, terras indígenas e em duas florestas nacionais para lotear e vender terras públicas. A área dos alertas de desmatamento na Amazônia Legal aumentou 9% entre julho de 2013 a agosto de 2014. Os dados são do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que registra, em tempo real, as áreas possivelmente desmatadas ou degradadas no bioma e serve para orientar as ações de fiscalização. O Pará é o estado com a maior área de alertas. A região do município de Novo Progresso, às margens BR-163, responde por 20% das detecções em toda a Amazônia Legal e 63% no estado. Rondônia e Amazonas também registraram aumento nos alertas. No Mato Grosso, houve queda de 17%. O município foi alvo da maior operação de repressão ao desmatamento de 2014. “A resposta do governo veio com mão de ferro: desbaratamos a maior organização criminosa que explorava o desmatamento no sul do Pará”, afirmou nesta sexta-feira (29/08) o diretor do Departamento de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. Quadrilha A expectativa é que em setembro os alertas caiam, avalia Evaristo. “Eles (os desmatadores) agora não terão acesso ao dinheiro que financia o desmatamento”, acrescentou Evaristo. ”Quem estiver derrubando a floresta vai interromper o corte porque não terá como receber pelo trabalho ilegal.” Polícia Federal, Ibama, Ministério Público e Receita realizaram na última quinta-feira (28/09) a Operação Castanheira, no município de Novo Progresso, no Pará, desarticulando uma quadrilha que desmatava em assentamentos, terras indígenas e em duas florestas nacionais para lotear e vender terras públicas. Oito integrantes da organização criminosa foram detidos em três estados, bens e contas bancárias bloqueadas e seis ainda estão foragidos. Evaristo explicou que já foram realizadas outras ações contra os desmatadores, mas eles se reorganizavam e voltavam a desmatar. Segundo a Polícia Federal, os prejuízos para a União chegam a R$500 milhões. Os presos vão responder por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, invasão de terras públicas e falsificação e podem pegar até 50 anos de prisão. O trabalho de investigação que desmontou a espinha dorsal da organização criminosa começou em março e teve seu desfecho esta semana, mas o Ibama manterá a fiscalização rigorosa em Novo Progresso. O Deter detecta áreas maiores que 25 hectares, mas sem diferenciar áreas onde a supressão da vegetação é autorizada pelo governo ou ilegal. O sistema não se destina a medir as taxas de desmatamento, o que é feito pelo Prodes anualmente. * Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.


por Redação do MMA
Menina sem acompanhante é interceptada na fronteira com o México por um patrulheiro dos Estados Unidos. Foto: Patrulha Fronteiriça

Os tempos da migração de sobrevivência

[caption id="attachment_120117" align="aligncenter" width="529"] Meninos e meninas garífunas procedentes de Honduras descansam em um dos abrigos ao longo das rotas migratórias do México. Foto: Cortesia de defensores dos direitos dos migrantes[/caption]     Montevidéu, Uruguai, 1/9/2014 – “Migração de sobrevivência” não é um reality show, mas uma descrição dos deslocamentos humanos causados pelo medo e pelo desespero. “O quanto estão desesperados esses contingentes que migram? Basta olhar a quantidade de crianças centro-africanas que viajam sozinhas. Os penosos trajetos de meninos, meninas e adolescentes da América Central para a fronteira dos Estados Unidos fizeram soar o alarme nos últimos meses. Mais de 52 mil menores, a maioria de Honduras, Guatemala e El Salvador, foram detidos nos últimos oito meses quando entravam em território norte-americano sem seus pais, informa o Escritório em Washington para Assuntos Latino-Americanos (Wola). Embora seja uma crise sem precedentes, o especialista Gervais Appave, conselheiro especial do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, a coloca em “uma tendência global” que poderia ser definida como “migração de sobrevivência”. As crianças e os adolescentes que deixam o Chifre da África rumo à Europa, através de Malta, Itália ou Espanha, ou os que tentam chegar à Austrália de barco, do Afeganistão, Irã ou Sri Lanka, são dois exemplos. A agência europeia para a gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas, conhecida como Frontex, registrou um aumento “do fenômeno de menores desacompanhados que pedem asilo na União Europeia” (UE) em 2009 e 2010. Segundo a Frontex, a proporção de crianças que emigram sozinhas “na quantidade total de imigrantes irregulares que chegam à UE está crescendo de forma preocupante”. Appave considera impossível atribuir a um só motivo o aumento da migração infantil. Contudo, não se deve ignorar a “muito efetiva e brutal indústria do tráfico de pessoas”, apontou. Há um “processo psicológico que se desata quando se tem uma massa crítica de pessoas partindo. Então outras tentarão fazer o mesmo porque veem isso como a solução a seguir”, acrescentou. A força dos traficantes de pessoas é evidente em Honduras, Guatemala e El Salvador. Mas ninguém foge sem uma razão muito forte. Segundo informe divulgado em julho pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), 85% das solicitações de asilo recebidos pelos Estados Unidos em 2012 vieram desses três países. Por outro lado, México, Panamá, Nicarágua, Costa Rica e Belize registraram, em conjunto, aumento de 435% nos pedidos de asilo de pessoas salvadorenhas, hondurenhas e guatemaltecas. Embora nas últimas semanas tenha baixado o fluxo migratório infantil na fronteira, “as estatísticas mostram que é um fenômeno que já tem vários anos”, pontuou à IPS a pesquisadora associada do Wola para segurança da cidadania, Adriana Beltrán. As gangues, as máfias e a corrupção são as principais forças motrizes, segundo a pesquisadora e José Guadalupe Ruelas, diretor da não governamental Casa Aliança - Honduras, que promove os direitos da infância. [caption id="attachment_120118" align="aligncenter" width="540"] Menina sem acompanhante é interceptada na fronteira com o México por um patrulheiro dos Estados Unidos. Foto: Patrulha Fronteiriça[/caption]   Em Honduras os assassinatos, as execuções extrajudiciais, a extorsão e o medo “crescem de forma dramática”, disse Ruelas à IPS. Um milhão dos 3,7 milhões de menores de 18 anos não vão à escola e meio milhão estão sob exploração trabalhista. Além disso, 24 em cada cem adolescentes mulheres engravidam, oito mil meninas e meninos vivem nas ruas e outros 15 mil fugiram do país este ano, segundo dados oficiais. Há cinco anos, havia uma média mensal de 43 assassinatos e execuções de menores de 23 anos. A média atual é de 88 por mês, segundo o Observatório de Direitos dos Meninos, das Meninas e dos Jovens da Casa Aliança. A percepção de segurança está alterada. Quando os habitantes das colônias (bairros pobres) veem uma ambulância “pensam em um assassinato ou uma morte violenta, e não em uma vida que será salva ou em uma pessoa que irá se curar”, contou Ruelas. E se veem uma patrulha policial ou militar, “pensam que haverá tiroteio e mortos”. Esta população aterrorizada desconfia das instituições. Em 2013, 17 mil famílias abandonaram suas casas sob ameaças de gangues, “e o Estado foi incapaz de evitar que isso acontecesse”, destacou Ruelas. Para o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, “são refugiados por causa da guerra”. A Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo de 1967 estabelecem que um refugiado é quem foge de seu país por ser perseguido em razão de suas opiniões políticas, sua raça, nacionalidade ou por pertencer a determinado grupo social. Embora Guatemala, Honduras, El Salvador e algumas partes do México sejam como o inferno na terra, a Convenção não é facilmente aplicável para estes casos, e as tentativas de reformá-la ou ampliá-la até agora fracassaram. Por outro lado, a Declaração de Cartagena de 1984 oferece uma definição mais flexível de refugiado para a América Latina. O Acnur, mediante um plano de ação de dez pontos, pede aos governos que incluam considerações sobre refugiados em suas políticas migratórias, especialmente o caso de crianças, mulheres e vítimas do tráfico de pessoas. A lei de 2008 obriga o governo dos Estados Unidos a estudar o caso de cada menor de 18 anos que cruza sozinho sua fronteira, para determinar se é vítima de tráfico humano ou de abuso, a lhe fornecer alojamento e defesa legal e garantir-lhe um devido processo. Mas as agências responsáveis contam com escassos recursos e estão sobrecarregadas. “Há os que querem reformar esta lei e, embora não tenha havido deportações, Washington não dá uma resposta clara sobre o que vai fazer”, afirmou Ruelas. Além disso, a proximidade das eleições legislativas de novembro faz com que “o tema seja manipulado eleitoralmente”, acrescentou. Mas, além desta crise, as causas subjacentes são um assunto muito mais complicado. Não é só a violência ou a pobreza, mas “instituições de justiça penal extremamente débeis”, opinou Beltrán. Ruelas apontou a “equivocada” militarização de Honduras, que “vai provocar maior enfraquecimento da presença do Estado nos territórios mais violentos”. Embora haja mais soldados patrulhando as ruas, “os criminosos se sentem livres para ameaçar e matar nos bairros pobres”, acrescentou. Segundo Beltrán, a assistência dos Estados Unidos, por meio da Iniciativa Regional de Segurança para a América Central, tem uma “ênfase excessiva na luta contra as drogas”, quando a região requer mais investimento em medidas de prevenção, sobretudo locais, que se mostraram eficazes. “É importante redirecionar a política de Washington para a região, mas se deve analisar a responsabilidade dos governos centro-americanos”, argumentou Beltrán. Sua arrecadação fiscal, por exemplo, está entre as mais baixas da América Latina, afetando sua “capacidade para proporcionar serviços e direitos à população”, ressaltou. O drama das crianças emigrantes obriga a olhar o problema da segurança, destacou Ruelas. “Precisamos de uma segurança humana, que recupere os espaços públicos para os cidadãos. Quando a cidadania tem o controle do território, por estar custodiada e apoiada – não vigiada – pela força pública, tem maior oportunidade de gerar uma vida comunitária mais pacífica”, afirmou. Uma definição flexível de refugiado Há 30 anos, enquanto a América Central estava afundada em guerras civis e ditaduras, a Declaração de Cartagena ampliou o conceito internacional de refugiado. Assim, incluiu os que fogem de seus países porque suas vidas, segurança ou liberdade estão em perigo “pela violência generalizada, agressão estrangeira, conflitos internos, violação em massa dos direitos humanos ou outras circunstâncias que tenham perturbado gravemente a ordem pública”. Em 2004, os países latino-americanos adotaram um plano de ação e um programa regional de assentamento. Em julho deste ano, os governos da América Central e do México discutiram na Nicarágua como enfrentar o deslocamento forçado que as máfias estão provocando. A proteção dos migrantes vulneráveis deve se basear no princípio de responsabilidade compartilhada por todos os Estados. Um novo plano latino-americano sobre refúgio, asilo e apátridas para a próxima década será adotado em dezembro, durante reunião, no Brasil, para comemorar o 30º aniversário da Declaração de Cartagena. Envolverde/IPS


por Diana Cariboni, da IPS
Filhotes de onça. Foto: Salviano Machado

A ONU lança o desafio: 500 dias para um mundo sustentável

[caption id="attachment_120164" align="alignright" width="409"] Filhotes de onça. Foto: Salviano Machado[/caption] A edição de agosto de 2014 da Eco21, uma das principais publicações sobre meio ambiente e sustentabilidade no Brasil, traz excelentes textos. Veja abaixo o editorial e o índice. Em Setembro de 2000, na ONU, 191 nações firmaram um compromisso para combater a extrema pobreza, melhorar a saúde universal e garantir a estabilidade ambiental, entre outros graves problemas da sociedade. Esta promessa acabou se concretizando nos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que deveriam ser alcançados até 2015. No mês de julho, quase coincidindo com o Dia da Sobrecarga da Terra, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon fez um balanço global sobre os esforços feitos para alcançar essas metas e, perante 500 jovens de todo o mundo, lançou o desafio dos “500 dias de ação” até 2015. Na ocasião, a brasileira Ana Cristina Oliveira, perguntou como um cidadão pode fazer a diferença. Ban respondeu que apenas economizar água ou apagar as luzes, beneficiará mais de 1 bilhão de pessoas. “As ações realizadas agora salvarão vidas, construirão uma base sólida para o desenvolvimento sustentável muito além de 2015 e ajudarão a estabelecer as bases para a paz e a dignidade humana duradouras”, disse. Ao lembrar o 7º Objetivo – “Garantir a sustentabilidade ambiental”, Ban alertou que a má gestão ambiental obstaculiza o desenvolvimento econômico e social sustentável. “Em particular, devemos agir urgentemente para limitar o aumento da temperatura global e reforçar a resiliência aos impactos climáticos. Compartilhamos da responsabilidade de promover o desenvolvimento sustentável equitativo. Temos que agir em conjunto e intensificar os nossos esforços”. Os indicadores para este Objetivo são justamente “indicativos” para a esfera pública. Sem a adoção de sérias políticas ambientais, nada se conservará adequadamente, assim como sem a posse da terra e da moradia, poucas pessoas terão condições sadias no seu entorno. Como os políticos no mundo atual não procuram a harmonia com a natureza, este será um Objetivo frustrado. O lado positivo é que América Latina reduziu pela metade a pobreza extrema e registrou bons resultados na luta contra a malária, tuberculose e HIV. Entretanto, algumas metas relacionadas aos problemas evitáveis, como a redução da mortalidade infantil e materna e o acesso ao saneamento estão “retrocedendo”, disse Ban. Em Setembro, o mundo deverá tratar da criação de uma agenda pós-2015 mais abrangente denominada Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposta na RIO+20. Ela terá obrigatoriamente o objetivo de livrar a humanidade da pobreza e da fome. A “Minuta Zero” sobre os ODS, apresentada à ONU em Julho de 2014, prevê 17 Objetivos e 169 Metas, com 15 anos de prazo. O documento é resultado de um amplo processo denominado Pacto Global da ONU que já envolveu cerca de 2 milhões de pessoas em consultas como o “World We Want” e “MY World”. Diante dos graves problemas ambientais que estamos vivenciando: falta de água, saneamento básico, desmatamento, defaunação, desertificação, etc., a sustentabilidade é a única força para concretizar um futuro que respeite os limites dos recursos do Planeta. Infelizmente, salvo raras exceções os políticos no Brasil não consideram nas suas campanhas que este seja o mais importante tema a ser levantado. Índice 4 Liszt Vieira - Em Prol da Sustentabilidade 6 Roberto Malvezzi - O Deus de Marina Silva e a conjuntura eleitoral 8 Alexandra Grossman - Al Gore lança desafio contra mudanças climáticas 10 José Eli da Veiga - Vergonha que pode virar trunfo 12 Decio Tubbs Filho - Água: como será o amanhã? 13 Heitor Scalambrini Costa - A crise hídrica em São Paulo 14 Fabio Feldmann - Falta de água: não podemos desperdiçar essa crise 15 José Carlos Oliveira - Câmara quer a água entre direitos sociais 16 José R. R. Coelho - Educação evitaria o fracasso dos acordos ambientais 17 Ariovaldo Caodaglio - O desafio iminente da sustentabilidade 18 Reinaldo Canto - A Lei de resíduos sólidos não foi cumprida. E agora? 20 Mariana Kaipper Ceratti - Vento a favor das energias limpas no Brasil 22 Hazel Henderson - A pacífica transição da era nuclear para a solar 24 Washington Novaes - Caminho do futuro nas novas energias 26 Documento - SOS Mata Atlântica propõe 14 metas para os candidatos 28 Patrícia Ribeiro - WWF Brasil lança propostas aos candidatos de 2014 29 Inês Zanchetta - Sociedade civil quer agenda sustentável para as eleições 30 José Guilherme Barbosa Ribeiro - Ser sustentável é rentável 34 Júlio Ottoboni - Sudeste: rumo a desertificação 36 Luciano Cunha - Entrevista com Peter Singer 38 Michael Baltzer - ONGs alertam sobre a silenciosa extinção dos tigres 39 Mônica Ferreira - Nascem filhotes de onça em parque da Vale no Pará 40 Sônia T. Felipe - Pecuária e devastação ambiental 42 Gabriel Figueira - Bolsa de Valores Ambientais cria índice para recicláveis 44 Marcus Eduardo de Oliveira - Ultrapassamos os limites 45 Bruno Moraes - Dia da Sobrecarga da Terra 46 Isabela Santos - Conservação da natureza perdeu 5,2 milhões de hectares 49 Marcia Hirota - Como é o ar que você respira? 50 Leonardo Boff - A paz perene com a natureza e a Mãe Terra * Para assinar clique aqui.


por Lúcia Chayb e René Capriles, da Eco21
Público integrou-se ao debate de especialistas em sustentabilidade

Sustentabilidade precisa ficar mais sexy, dizem especialistas

[caption id="attachment_120134" align="alignright" width="430"] Público integrou-se ao debate de especialistas em sustentabilidade[/caption] Em debate sobre consumo na Virada Sustentável 2014, especialistas buscam formas de motivar a sociedade a abraçar a sustentabilidade  Neste momento em que os recursos naturais estão sendo explorados a uma taxa maior que a capacidade de reposição, gerando desequilíbrio no meio ambiente e na sociedade, os especialistas vêem uma oportunidade. “Se por um lado as pessoas estão cansadas do papo chato da sustentabilidade, por outro lado, há muita gente que não quer mais ser oprimida pelo consumismo. É nessa angústia que está a nossa chance de mobilizar as pessoas”, diz Aron Belinky, do GVCes - Centro de Estudos de Sustentabilidade da Escola de Administração da Faculdade Getúlio Vargas (FGV). Belinky foi um dos participantes do debate Bode na Sala: uma conversa quente sobre o tema consumo, promovido pela revista Página 22, nesta sexta-feira (29/8) no Centro Cultural São Paulo (CCSP), na programação da Virada Sustentável 2014. Ele citou a pesquisa Rumo à Sociedade do Bem-estar do Akatu, em que os caminhos para a sociedade do bem-estar mostraram-se mais desejados pela população que os do consumismo. “A entrega do bem-estar é uma forma de vender nosso peixe”, disse o consultor. Falar de alimentação é uma abordagem que pode levar a população a refletir sobre seus atos de consumo e sobre a sustentabilidade, na visão de Maluh Barciotte, do Instituto de Estudos Contemporâneos, que também participou da roda de conversa do Bode na Sala. “Se você faz um evento sobre mudanças climáticas, ninguém aparece. Mas se você faz um evento sobre alimentos que aborde a mesma questão, vai encher de gente. Saúde tem tudo a ver com sustentabilidade”, diz Maluh. [caption id="attachment_120135" align="alignleft" width="350"] Desenhos foram feitos durante o debate pela Moon Design de Informações[/caption] Ariel Kogan, da Open Knowledge Foundation Network, enxerga diversos caminhos concretos que permitem às empresas e consumidores conciliar consumo e sustentabilidade. “A economia compartilhada, por exemplo, é um caminho sem volta. Já vemos muitas iniciativas de uso compartilhado de espaços de trabalho, de bicicletas e carros e de hospedagem.” Kogan também mencionou cases de empresas como a Guayakí, que vende erva-mate, e a Patagônia, marca de roupas, que obtém diferencial competitivo investir na regeneração do meio ambiente ou sociedade. Na visão da Natura, empresa do ramo de cosméticos, os fabricantes têm responsabilidade de oferecer a melhor informação sobre seus produtos aos consumidores, diz Denise Alves, diretora da sustentabilidade da Natura. “Precisamos buscar a transparência, informar o consumidor sobre a matéria prima, a cadeia de valor, a pegada ecológica. O problema é que ainda não há padronização para isso e, assim, as pessoas não conseguem comparar os produtos”, diz. A ética na propaganda também é importante quando o assunto é consumo consciente, afirma Denise. “A publicidade não deve induzir ao consumismo ou manipular.” Para Lia Diskin, presidente da Associação Palas Athena, as pessoas têm buscado o consumo para preencher o espaço da perda do senso de comunidade. “Nós não nos sentimos mais importantes para a comunidade e para a família. Esse sentimento, nós tentamos compensar fazendo compras. Buscamos não apenas o consumo voraz de produtos, mas de vínculos, ideias e experiências – como o consumo de drogas ilícitas que provocam experiências.” Demonizar a publicidade não é um bom caminho, na visão de Lia. “nosso desafio é conseguirmos atrair as pessoas da mesma forma, com nossas mensagens. ” Aron Belinky, do GVCes, concorda: “Precisamos nos valer de outras linguagens além da palavra para comunicar a importância do tema. A arte, os números, as trocas são formas que podem trazer uma experiência positiva para essas pessoas que precisam ser sensibilizadas.” * Publicado originalmente no site Akatu.


por Redação do Akatu
O taxista Manuel Campos, de 56 anos, não está coberto pelo privatizado sistema de pensões de El Salvador. Sua única esperança é que os filhos o mantenham na velhice. Foto: Edgardo Ayala/IPS

Aposentadoria digna em El Salvador passa por reformar sistema privatizado

[caption id="attachment_120122" align="aligncenter" width="529"] O taxista Manuel Campos, de 56 anos, não está coberto pelo privatizado sistema de pensões de El Salvador. Sua única esperança é que os filhos o mantenham na velhice. Foto: Edgardo Ayala/IPS[/caption]   São Salvador, El Salvador, 1/9/2014 – Duas das promessas com que se promoveu, há 16 anos, a privatização do sistema de pensões em El Salvador se converteram em fracasso. Não houve melhora na cobertura nem na qualidade de seus pagamentos e agora cresce a pressão por sua reforma. Kevin Alexis Cuéllar, tem isso bem claro. Este jovem de 20 anos que, embora seja parte dos 2,7 milhões de filiados ao privado Sistema de Poupança e Pensões (SAP), não goza de nenhum tipo de cobertura. Como empregado eventual, Cuéllar contou à IPS que não contribui para sua conta privada de onde se supõe sairá sua pensão quando se aposentar, ao completar 60 anos, a idade de aposentadoria para os homens. As mulheres o fazem aos 55 anos. O sistema estabelecido em 1998 se choca com uma persistente realidade trabalhista neste país centro-americano de 6,2 milhões de pessoas. Um informe de 2013, da Organização Internacional do Trabalho e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), indica que 65,7% da população economicamente ativa de El Salvador trabalha na economia informal. Isso equivale, com base em dados de 2011, a 1,269 milhão de pessoas. Cuéllar trabalha com som em eventos empresariais de promoção de marcas. Forçado a trabalhar para viver antes de terminar o último ano da educação básica, as possibilidades de mudar para um emprego formal são difíceis para este jovem, em um país sem planos específicos para reduzir a informalidade trabalhista. Sua situação com a SAP o preocupa. “Vai chegar a hora em que, por idade ou doença, não se poderia fazer nada e se ficaria nulo, sem pensão”, afirmou à IPS. Seus temores refletem os de milhares de famílias que não gozam dos direitos da previdência social. Ampliar a cobertura “é um dos desafios pendentes” do sistema privado, apontou à IPS María Elena Rivera, pesquisadora da Fundação Guillermo Manuel Ungo (FundaUngo). Embora haja 2,7 milhões de filiados ao esquema privado, na verdade apenas 653.257 são contribuintes ativos, segundo dados de julho, porque o restante carece de um emprego formal. Isso equivale, disse Rivera, a uma em cada quatro pessoas em idade de trabalhar. Em 1998, em meio a uma onda de privatizações que predominava na América Latina, o governo do direitista Armando Calderón desmantelou o sistema público de pensões e iniciou um privado. No novo esquema, as contribuições do trabalhador e do patrão geram uma contribuição de 13% do salário mensal, que vai para a conta individual do empregado. Essa poupança individual produzirá, após 25 anos de contribuições e tendo completado a idade de aposentadoria, o dinheiro que pagará a pensão do trabalhador. Outros países latino-americanos, como Chile, Colômbia, México, Peru e República Dominicana, também privatizaram o pagamento da aposentadoria. Os trabalhadores com menos de 36 anos passaram obrigatoriamente ao SAP e suas contas individuais estão a cargo das administradoras de fundos de pensões (AFP). Os homens de 55 anos e as mulheres de 50 permaneceram no sistema público, destinado à extinção na medida em que essa geração se aposente ou morra. Nesse sistema público, conhecido como partilha, todos os trabalhadores contribuíam para um mesmo fundo, de modo que todos contribuíam solidariamente para as pensões dos demais. As pessoas que tinham entre 36 e 50 anos em 1998 podiam optar entre os dois sistemas. “Claramente, foi o negócio do século. Se mercantilizou o direito a uma pensão em beneficio de grupos financeiros”, pontuou à IPS o secretário do Sindicato de Trabalhadores do Instituto Nacional de Pensões dos Empregados Públicos (Sintinpep), Francisco García. O sindicato propõe voltar ao esquema em que o Estado controla o sistema previdenciário e deixa as AFP como opcionais. O governo do esquerdista Salvador Sánchez Cerén, no poder desde junho, assegura que o sistema privado fracassou, mas não dá pistas sobre quais reformas realizará nos próximos meses. O certo é que está descartada a volta do esquema público. Em julho, a arrecadação do SAP acumulava US$ 7,487 bilhões. Inicialmente esses fundos deveriam investir na bolsa de valores salvadorenha, para que seus rendimentos engrossassem a conta do empregado. Ao investi-lo também se impulsionaria o desenvolvimento produtivo do país, ao empurrar setores estratégicos da economia, gerando mais empregos formais e possibilitando a ampliação da cobertura. Dessa forma se melhoraria também a qualidade das pensões. A pensão mínima por idade e invalidez total chega a US$ 207 mensais. Mas o mercado da bolsa de valores local é muito pequeno para fazer despontar projetos produtivos, afirmam analistas, e não são gerados os empregos formais esperados, nem a qualidade das pensões. O taxista Manuel Campos, de 56 anos, não contribui com nenhum dos dois sistemas, e sua esperança para sobreviver na velhice ou em uma eventual invalidez é que seus três filhos o ajudem economicamente. “Se não tivesse essa esperança talvez acabasse como muitas pessoas hoje em dia: pedindo dinheiro na rua”, explicou à IPS, enquanto aguardava passageiros em uma rua de São Salvador. Do outro lado da cidade, Sandra Escobar, de 40 anos, prepara as refeições do meio-dia, que venderá no negócio em que trabalha como cozinheira: um reduzida barraca de metal instalada na via pública. “Penso em economizar, aos poucos, para ter um pouquinho na velhice, mas está difícil porque o cobertor está curto”, afirmou enquanto fritava em uma frigideira alguns pedaços de carne. Com o êxodo do grosso dos trabalhadores jovens para o sistema privado, em 1998, gerou-se um buraco financeiro no sistema público, assumido pelo Estado, que em 2012, último ano do qual se tem dados, girou em torno dos US$ 420 milhões. É a quantia  para pagar as pensões dos empregados que ficaram no sistema público, 100.247 em outubro de 2012, segundo um documento da Associação Salvadorenha de Administradoras de Fundos de Pensões (Asafondos), que reúne as duas AFP existentes. Em 2006, a Assembleia Legislativa aprovou o Fundo de Obrigações Previdenciárias, que obriga legalmente o investimento de parte do patrimônio público do fundo em títulos emitidos pelo Estado, e assim obter os recursos para pagar as pensões. Mas estes títulos geraram um rendimento baixo, de 1,4% ao ano, insuficiente para aumentar significativamente as pensões dos trabalhadores. Legalmente, as AFP salvadorenhas não podem investir no mercado internacional de bolsas, onde obteriam maiores rendimentos. A IPS tentou, sem êxito, uma entrevista com René Novellino, presidente da Asafondos, que, em um informe divulgado no ano passado, propõe a abertura paulatina, com limites e devidamente fiscalizada, para investimento em bolsas internacionais, entre outras medidas. A FundaUngo promove um diálogo nacional para que todos os setores apresentem propostas para reformar o sistema. Enquanto isso, o jovem Kevin, a cozinheira Sandra e o taxista Manuel continuam enfrentando, agora, uma precária inclusão trabalhista e uma provável exclusão do direito a uma pensão quando se aposentarem. Envolverde/IPS


por Edgardo Ayala, da IPS
Corredeira na Volta Grande do Rio Xingu

Canoada vai se despedir da Volta Grande do Xingu

Canoada Bye Bye Xingu irá percorrer trecho impactado por Belo Monte e promover diálogos sobre o futuro da Amazônia. Serão mais de 100 km em canoas tradicionais guiadas por indígenas e ribeirinhos A Volta Grande, um trecho de 100 km de um dos mais belos e importantes rios brasileiros, o Rio Xingu, será barrada para abastecer a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Para despedir-se de uma paisagem que será definitivamente transformada quando Belo Monte entrar em operação, o ISA e a Associação Indígena Miratu Yudjá Xingu (Aimyx) programaram a canoada Bye Bye Xingu. Sem fins lucrativos, a canoada é ativista e irá reunir entre os dias 7 e 11 de setembro indígenas, pescadores, ribeirinhos e ativistas de várias regiões do Brasil. Promoverá assim, um encontro de pessoas com modos de vida distintos e que acreditam na importância da valorização da diversidade socioambiental do Brasil. [caption id="attachment_120139" align="aligncenter" width="500"] Corredeira na Volta Grande do Rio Xingu[/caption]   Instalada em uma região da Amazônia praticamente à margem do Estado, Belo Monte tem se tornado símbolo de inadimplência socioambiental. A canoada busca chamar a atenção para os problemas que os povos e comunidades do Xingu enfrentam há mais de 30 anos, quando a possibilidade de construção de uma usina na região foi anunciada. A proposta é promover um diálogo diferente com quem se dispuser a vir para Altamira e seguir em uma viagem pela cultura local e impactos da construção da terceira maior hidrelétrica do mundo. O percurso A preparação começa dia 7 de setembro, no Centro de Formação Bethânia, um espaço que pertence a Prelazia do Xingu e fica a 7 km do centro de Altamira. É lá que os participantes receberão as primeiras instruções dos guias locais e organizadores da expedição. A largada será na manhã do dia 8 de setembro. A partir das 6h30 os participantes estarão reunidos no porto de Altamira. Serão três dias de remada, 112 km percorridos em canoas tradicionais da região, guiadas por indígenas, ribeirinhos e pescadores experientes na navegação no Xingu. As canoas irão passar em frente a barragem principal do rio e ao sítio Pimental, canteiro de obra onde está sendo erguida a casa de força secundária da usina e ao lado do mecanismo de transposição terrestre de barcos, que tem sido avaliada como um transtorno para as comunidades afetadas. A expedição vai beirar a TI Paquiçamba, território do povo Juruna e passará pela região da cachoeira Jeriquá, um dos mais belos trechos da Volta Grande, formado por cachoeiras, pedrais, bancos de areia e ilhas. Confira no mapa abaixo. Rodas de conversa sobre impactos da hidrelétrica em Terras Indígenas, alternativas energéticas e o futuro da Amazônia vão acontecer todas as noites durante a expedição. A primeira delas vai contar com a presença do ambientalista do Greenpeace Ricardo Baitelo. Os participantes da canoada As pessoas que se interessaram em participar da canoada vêm de várias regiões do Brasil, preocupadas com o rio e os povos do Xingu, e com as decisões políticas que envolvem o futuro da Amazônia. Para poderem participar, fizeram uma pré-inscrição no site do evento, que foi submetida à avaliação dos organizadores. Cada participante pagou uma taxa de inscrição para cobrir os custos logísticos da atividade como locação e transporte das canoas, fabricação de remos, alimentação e hospedagem. Vale lembrar mais uma vez que a canoada não tem fins lucrativos.   Saiba mais Quem são os Juruna Juruna é o nome pelo qual o povo Yudjá da Volta Grande ficou conhecido nos contatos com os brancos. Os Yudjá, conhecidos por serem exímios navegadores, canoeiros, são também chamados de “os donos do rio”, pelo fato de, no passado, terem cruzado da foz as cabeceiras do Rio Xingu. Ao lado dos Arara da Volta Grande, são os grupos indígenas que vivem mais próximos dos canteiros de obras. Além de já conviverem com os impactos da obra há pouco mais de 10 km de suas terras, também terão de conviver com cerca de 80% de redução do fluxo de água após o barramento do rio. Será um grande teste de resistência da biodiversidade e dos povos que vivem neste trecho da Amazônia. História Imaginem um povo cuja população era de 2 mil pessoas em 1842 e em 2010 soma 348. Uma história marcada por aprisionamento, escravização, guerra e deslocamentos progressivos por conta das frentes de expansão econômica que marcam o processo de colonização da Amazônia. Os Yudjá que hoje habitam o norte do Parque Indígena do Xingu (PIX) são descendentes dos índios que fugiram desta invasão. Os Juruna da Volta Grande do Xingu são o povo que resistiu, que permaneceu em seu território, mas foi absorvido pelo ciclo da borracha na região a partir do final do século XIX. Resistiram também aos mais diversos impactos da construção da rodovia Transamazônica e as pressões ao longo das últimas décadas devido a intensa grilagem e roubo de madeira em suas terras. Com Belo Monte, os Juruna se veem, mais uma vez, ameaçados. As famílias dependem da pesca artesanal e ornamental para alimentação e geração de renda. Os estudos de impacto ambiental da Volta Grande do Xingu são inconclusivos. Nem os cientistas e nem os indígenas sabem, neste momento, as dimensões do impacto que a usina poderá causar no rio, com a possível extinção de espécies endêmicas, que só existem nesta região do planeta. Sobre o ISA e Belo Monte Hoje, Belo Monte é uma obra sub judice, e mais de 20 ações sem decisão final tramitam no Judiciário a respeito de violações às populações da região afetadas pela usina. O ISA denuncia permanentemente as irregularidades do processo de Belo Monte desde que o governo autorizou o leilão da usina, em 2010. E publicou análises de todos os pareceres do Ibama sobre as condicionantes da usina. (Clique para ver o infográfico que mostra condicionantes não cumpridas). As denúncias apontam que as mais graves inadimplências estão relacionadas aos povos indígenas. Os programas de prevenção ou diminuição dos impactos relacionados à saúde indígena e à proteção territorial e dos recursos naturais dos índios, por exemplo, só saíram do papel mais de dois anos após o início da instalação da usina. O resultado já se reflete na saúde destes povos. Em 2012, nove em cada 10 crianças das aldeias atingidas por Belo Monte apresentaram diarreia aguda por mais de uma vez. * Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental. 


por Leticia Leite, do ISA

acesse todas as notícias
Para enviar sua dica ou opinião, preencha o formulário abaixo:

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Dica/Opinião

agenda

X ENAU – Águas Urbanas: Um Tema Multidisciplinar

data 16/09/2014 até 18/09/2014

dica de
sustentabilidade

anterior | próxima
Reduza o consumo de papel. Imprima na versão frente e verso.
Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras
Utilize a água usada na lavadora de roupa para lavar o chão da área de serviço, do quintal e da cozinha.
Utilize sabão ou detergente biodegradável, que não poluem os rios porque se decompõem mais facilmente.
Evite a geração de lixo e a produção desnecessária de produtos. Cancele as correspondências que você não lê.
Recolha as roupas do varal com cuidado para não amassar muito e depois dobre. Isso facilita na hora de passar e reduz o tempo de uso do ferro.
Economize. Permanecer 15 minutos com a mangueira aberta pode gastar até 280 litros de água.
Procure ler seus e-mails na tela do computador. Não imprima nada sem absoluta necessidade.
Prefira tecnologias limpas e de baixo consumo energético.
Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras

imagem do dia

|
Para enviar sua imagem, preencha o formulário abaixo:

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Arquivo

Observações

 
urina

Modelo de banheiro público transforma urina em fertilizante. Saiba como aqui.

urina

Modelo de banheiro público transforma urina em fertilizante. Saiba como aqui.

obradearte_consumo_final

Obra de arte que chama atenção para o consumo responsável está exposta no Parque do Ibirapuera, na cidade de São Paulo, durante a Virada Sustentável 2014.

Foto: Elisabeth Bertaglia

Chinchilas que “virariam” casaco de pele são libertadas por co-criador dos Simpsons. Saiba mais aqui.

EcoD

Primeira bicicleta elétrica feita com madeira de reflorestamento. Fonte: EcoD.

Russia Oil Spill Patrol in Komi Republic

Oil Spill Patrol, grupo de voluntários do Greenpeace Rússia, identificou em apenas uma semana de trabalho 125 vazamentos de óleo na região de Usinsk, na Rússia. Saiba mais aqui.

agua-chuva-ecod

Casal de Osasco instala sistema de captação de água da chuva na própria residência. Conheça mais desta história aqui.

plantacao-ecod

Mistura de urina e compostos pode dar origem a fertilizante sustentável. Saiba mais aqui.

graf_poa_cores9-2

Jovens grafiteiros brasileiros farão mural na Casa da ONU para marcar o Dia Internacional da Juventude. Saiba mais aqui.

churrasqueira-ecod

Churrasqueira solar pode substituir lenha e carvão nos países em desenvolvimento. Saiba mais aqui.





Copyright © 2009 Envolverde. Todos os direitos reservados.