Foto: http://www.shutterstock.com/

Ambiente

Mudanças climáticas: escutem o homem ou assumam o prejuízo!


por Júlio Ottoboni*

[caption id="attachment_101036" align="aligncenter" width="480"] A matança generalizada na Amazônia apenas - sem contar com a promovida na Mata Atlântica, Pantanal e Cerrado - é o maior extermínio em massa por meio de ação antrópica da história do planeta. Foto: http://www.shutterstock.com/[/caption]   A imprensa parece cada vez mais alimentar sua bipolaridade e idiossincrasias. Quando o assunto envolve ciência de um lado e interesses econômicos de outro, o surto psicótico é geral. Sempre surgem os argumentos sobre a necessidade de fornecer panoramas completos no noticiário, da pluralidade e outros contos da carochinha que só servem para iludir quem não é do meio. O bloco do ‘engana público’ sai porta afora, sem pudores, a cumprir os desejos de suas anomalias. O dia 30 de outubro de 2014 ficará na história da imprensa nacional, se é que ela se apercebeu disto. Repórteres especializados, generalistas, editores agitados, blogueiros de meia cura, a mídia engajada, a de ar solene, a displicente, a pseudoengajada e toda a fauna existente escutou por duas horas um dos mais brilhantes cientistas brasileiros, Antonio Donato Nobre,  e integrante do Centro de Ciência do Sistema Terrestre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançar o relatório “O Futuro Climático da Amazônia” numa linguagem para leigos, para o cidadão mediano conseguir compreender o desastre do desmatamento. E mesmo - literalmente - desenhando, como está fazendo nas redes sociais com o projeto Árvore, Ser Tecnológico, choveram dúvidas no deserto da ignorância. Logo Nobre se apercebeu de algo, o jornalista brasileiro não lê o material que tem em mãos, não se prepara para questionar. No entanto o estrangeiro, além de se qualificar para a entrevista sua abordagem tem colocações muito mais pertinentes e contextualizadas. Desculpas tupiniquins ?! Aos montes e sempre as mesmas, por mais absurdas e antiprofissionais que possam parecer: “não tive tempo”, “assunto muito complexo”, “prefiro não ter uma visão preconcebida” entre outras barbáries. Homens e bois Se na bipolaridade midiática tem um componente extremamente ativo, esse é a hipocrisia. Tratar o maior biocídio - no sentido lato da palavra, eliminação da vida - sem o devido preparo deixou de ser temerário para se tornar criminoso, nivelado a cumplicidade. A matança generalizada na Amazônia apenas - sem contar com a promovida na Mata Atlântica, pantanal e cerrado - é o maior extermínio em massa por meio de ação  antrópica da história do planeta. Em 40 anos são mais de 42 bilhões de árvores e 50% dos biomas que compõem a floresta sob a ação do fogo, da motosserra, da ganância,  da negligência e cumplicidade oficial.  E a mídia dá de ombros, por pura ignorância, ou por comprometimentos econômicos camuflados sob “condutas editoriais”. A seca do sudeste, região  tende a se tornar um deserto, tem evidências científicas de estar intimamente relacionada a somatória do desmatamento da Amazônia, da Mata Atlântica, de anomalias oceânicas no Atlântico Sul e queimadas - uma prática cada vez mais frequente e impune em todos os cantos do país. Soma-se a isso um Código Florestal feito sob demanda do agropecuarista e um governo federal comprometido com sua perpetuação no poder, a qualquer custo. O resultado é destruição em larga escala, não só do patrimônio público, mas principalmente da vida. O interessante desta mistura fétida e que comprova as observações do cientista, é ter sido a imprensa estrangeira a dar os primeiros sinais do grau de comprometimento econômico-político na destruição da floresta. As primeiras a verem o problema foram a BBC e o El País. Em 23 de setembro, a BBC manchetava; “Brasil não assina acordo mundial para reduzir desmatamento”. No dia 14 de outubro, o El País: “Grandes proprietários, a causa do desflorestamento na Amazônia”. Uma semana depois do anúncio do relatório de Nobre, novamente a imprensa nacional noticiou o caso com a versão governista, sem qualquer contextualização. Para piorar, o Brasil dos commodities, da imprensa repleta do fervor ‘agroufanista’ (neologismo para definir tão intensa satisfação) e do país com o maior rebanho para abate do mundo, destacou em suas editorias de economia que o Pará comemorava ter alcançado a marca de 21 milhões de cabeças de gado, o terceiro entre os gigantescos rebanhos brasileiros. Com isso, o Estado do Pará chegava ao posto de maior rebanho dentro da Amazônia Legal.  Embora a mídia tenha se esquecido de dizer que a população paraense é de 8 milhões de pessoas. Ou seja, se tem 2,6 vacas e bois para cada habitante. E entre 1988 até 2013, o Pará foi o Estado amazônico que liderou os desmatamentos e as queimadas, posto que ainda não perdeu. Isso retrata bem a distribuição e o uso da terra. Fonte suspeita Neste ponto do artigo, o melhor é deixar o leitor com os comentários do cientista Antonio Donato Nobre sobre a postura da imprensa brasileira quanto ao desmatamento e o maior biocídio provocada pelo homem na história do planeta. Pois derruba-se a floresta, matam os animais silvestres e abatem milhões de cabeças de gado por ano. Um ciclo vicioso pautado na morte e no extermínio, e - principalmente - no lucro rápido e da posse das terras da União. Segue a entrevista na integra com o pesquisador, um desabafo que revela a comportamento da imprensa mesmo diante de um quadro alarmante em todos os sentidos. E quanto a imprensa, Nobre? “Existe uma indústria do embaralhamento cognitivo e a mídia cai nela direto. Entre 100 cientistas tem menos de 3 com alguma dúvida sobre o aquecimento global, gente sem nenhum expressão, sem qualquer trabalho, sem credencial ou publicação e que acabam tendo mais de 50% do espaço da imprensa. E muitos deles são financiados por interesses escusos. Mas tem precedentes? Antonio Donato Nobre – Esse é um processo que já aconteceu na indústria do tabaco, por 50 anos essa indústria fez esse embaralhamento cognitivo, e dos anos 90 para cá a industria do carvão, do petróleo e no nosso caso da desmatamento faz a mesma coisa. O que é triste disto tudo é que a questão do tabaco já se resolveu, em diversos países já se percebeu que isso não afeta só a saúde como a economia. Esse nível de intolerância com algo que já foi demonstrado pela ciência sendo danoso deveria ser adotado em relação ao desmatamento, a queimada e a fuligem tem que ser parado hoje, não há mais tempo. A mídia está na zona de conforto ou participa disto? A.D.N. – Uma coisa é certa: não dá mais para ficar alimentando esse embaralhamento cognitivo, não tem mais tempo, é preciso dizer e prestar atenção na verdade. Isso eu digo para a imprensa olhos nos olhos, chega disto! E foi o motivo que mudei a linguagem do relatório, agora é para o cidadão, isso vai impactar inclusive a imprensa, num curto circuito. Se a imprensa está participando deste jogo cognitivo, para que eu vou entrar neste jogo ? Se gasta uma energia enorme e sem resultados. Como você notou isso ? A.D.N. – Eu tenho evidências, mostro a imagem de satélite, vários dados e estudos e vem um sujeito e diz “eu não acredito em nada disto” e a imprensa dá uma quilometragem imensa para isso. O grande exemplo é o Jô Soares, recebe o cara que nunca publicou um só trabalho para comentar o assunto e quem é sério, que trabalha e pesquisa isso a vida inteira, não consegue espaço. E depois temos que ficar explicando por três meses para a imprensa as mesmas coisas, na tentativa de desdizer o que o fulano disse  no programa.  Poxa, você vai na internet, pesquisa o cara e vê que ele tem ligações com pessoas e empresas que tem interesse no desmatamento, é ligado às indústrias poluentes que estão presentes no Brasil. Assim fica muito difícil, muito”. [Depois desta entrevista, concedida no dia 07 de novembro, o cientista foi obrigado a tirar alguns dias de descanso tal seu desgaste, principalmente provocado pela imprensa, que o assediava permanentemente com questionamentos cuja as respostas estavam todas no relatório. Em tempo, Nobre já passou por quatro cirurgias no coração, teve um AVC, malária e entre outras doenças tropicais. Em apenas uma hora, mais de 10 veículos de comunicação lhe contataram via telefone e ele recebeu ainda duas equipes de reportagem.] * Júlio Ottoboni é jornalista diploma e pós graduado em jornalismo científico. ** Publicado originalmente no site Observatório de Imprensa.
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Ambiente

Emissões de carbono no Brasil atingem o maior valor desde 2008


por Redação do Observatório do Clima

[caption id="attachment_99788" align="alignright" width="380"] Emissões brasileiras atingiram 1,57 bilhão de t CO2 e em 2013, o que representa um aumento de 7,8% em relação ao ano de 2012, e o maior valor desde 2008.[/caption] Foram anunciados hoje em São Paulo, pelo Observatório do Clima, os resultados do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estuda (SEEG 2.0) para 2014. Segundo o estudo, elaborado pelo segundo ano consecutivo, as emissões brasileiras atingiram 1,57 bilhão de t CO2e (tonelada equivalente de CO2) em 2013, o que representa um aumento de 7,8% em relação ao ano de 2012, e o maior valor desde 2008. O aumento das emissões de 2013 representa uma reversão de tendência registrada desde 2005, quando vinham caindo ano a ano devido a sucessivas quedas nas taxas anuais de desmatamento. Em 2012, atingiram o seu menor valor, com 1,45 milhão de t CO2 e.Todos os setores apresentaram aumento de emissão em 2013, com destaque para as Mudanças de Uso da Terra (16,4%), puxado pelo aumento do desmatamento na Amazônia e Cerrado, e Energia (7,8%), influenciado pelo aumento do uso de energia termoelétrica de fontes fósseis e do consumo de gasolina e diesel para transporte. O setor de Mudança de Uso da Terra representa ainda, a exemplo dos dados referentes a 2012, a maior parcela das emissões (35%). Mas a área de Energia teve aumento expressivo de participação, e alcança agora 30% das emissões, seguida de Agropecuária (27%), Processos Industriais (6%) e Resíduos (3%). “É preciso trazer o desafio das mudanças climáticas como um tema estratégico para nosso desenvolvimento. Diante da emergência climática em que nos encontramos, isso é muito preocupante", avalia o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. A reversão de tendência com aumento das emissões ocorre no momento em que o Brasil se prepara para a Conferência das Nações Unidas sobre clima (COP 20), a ser realizada em Lima (Peru), entre os dias 01 e 12 de dezembro, e impacta diretamente na percepção de como o Brasil pode contribuir para reduzir as emissões no âmbito do novo acordo climático a ser aprovado em 2015. Segundo o coordenador geral do Observatório do Clima e gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, André Ferretti, os dados do SEEG contribuem para o estabelecimento de um debate qualificado sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas no Brasil. “Esse sistema de monitoramento anual é o primeiro passo para avaliarmos o status das emissões de GEEs no Brasil. Após conhecer em quais setores ou regiões avançamos e em quais precisamos de ações mais urgentes, temos os subsídios adequados para ajudar a definir melhor as políticas públicas nacionais de adaptação ou mitigação às mudanças climáticas”, explica. Ele completa lembrando que “os dados brutos utilizados pelo SEEG estarão disponíveis publicamente, o que permite o acompanhamento mais próximo da sociedade, seja para conferência ou para geração de estimativas adicionais”. Estimativas sobre emissões dos estados brasileiros e do Distrito Federal passaram a fazer parte do SEEG 2.0 nesta edição. Do total de emissões nacionais, foi possível fazer uma alocação de dados, identificando-se de quais estados eram provenientes um total de 91% das estimativas de emissões para o Brasil em 2013. Considerando-se as emissões alocadas por estados, os maiores emissores seriam o Pará (11,2%) e Mato Grosso (9,4%), seguidos de São Paulo (8,5%) e Minas Gerais (7,5%). Quando se desconsidera as emissões de Mudanças de Uso do Solo, a liderança passa para São Paulo (12,9%), depois Minas Gerais (9,8%) e Rio Grande do Sul (7,2%). “Conhecer e entender a trajetória de nossas emissões é de fundamental importância para agirmos em tempo de promover a redução de emissões que seja compatível com o objetivo global de limitar o aumento da temperatura em 2ºC”, diz Tasso. “Por exemplo, quando o governo decidiu segurar o preço da gasolina, provocou aumento do seu consumo e a redução do consumo de álcool, isso fez aumentar as emissões dos automóveis e é possível enxergar isso claramente nos dados de emissões no período de 2010 a 2013” acrescenta. Na opinião de Carlos Rittl, “a redução das emissões provocadas pelo desmatamento verificada entre 2005 e 2012 criou uma espécie de zona de conforto, que de certa forma mascara o crescimento persistente e acelerado das emissões nos demais setores”. Para ele, “o Brasil cita uma matriz relativamente limpa, políticas de combate ao desmatamento e planos setoriais de redução de emissões em vários discursos, mas, na verdade, desde 2009 quando lançou metas de redução de emissões até 2020, o País não deu nenhum grande salto para colocar nossa economia em uma trajetória de desenvolvimento com emissões decrescentes de gases de efeito estufa”. O aumento das emissões por queima de combustíveis fósseis tende a se intensificar como reflexo do maciço investimento em energias fósseis, redução e poucos investimentos em novos combustíveis renováveis e na própria participação de energias renováveis na matriz energética brasileira que caiu de 48% para 41% nos últimos 5 anos. “Mesmo investimentos em agricultura de baixo carbono são pequenos se comparados com os recursos investidos em agricultura e pecuária ano a ano", resume Rittl. Ele lembra que enquanto voltamos quase todas as nossas atenções ao Pré-Sal, países como a Alemanha, Estados Unidos e China investem cada vez mais em fontes renováveis de energia, no desenvolvimento tecnológico associado a fontes como energia solar e em cadeias produtivas, gerando milhares de empregos. No caso americano, só em energia solar, foram criados 23 mil empregos na cadeia de valor em 2013. "Países desenvolvidos e em desenvolvimento estão avançando e se tornando muito mais competitivos economicamente falando, e nós já estamos ficando para trás", reflete Rittl. Outros destaques do estudo, que pode ser consultado na íntegra pelo endereço www.seeg.eco.br, são listados a seguir: Considerando-se as diferentes atividades econômicas, o setor agropecuário continua a ser a principal fonte de emissões (considerando-se suas emissões diretas e a parcela do setor em desmatamento, energia e resíduos), com 63,4% das emissões em 2013. Mas sua participação diminuiu entre 2010 e 2013. Em 2010, o setor era responsável por 68% das emissões brasileiras. Neste mesmo período (2010-2013), cresceram a participação do setor de Transportes (11 para 13%) e Produção de Combustíveis e Energia Elétrica (4,5 para 6,1%). As emissões per capita, que vinham caindo desde 2004, voltaram a crescer e em 2013 alcançaram 7,8 t CO2/hab. É o primeiro aumento de intensidade de emissões per capita desde 2004, quando atingiu o pico de 16,4 tCO2/habitante, puxado pelas altas taxas de desmatamento na Amazônia. Contudo, quando observadas as emissões sem as Mudanças de Uso da Terra (que incluem as emissões de desmatamento), a intensidade de emissões por habitante cresce sistematicamente desde 1990, passando de 3,9 para 5,1 tCO2/ha entre 1990 e 2013. Desde 1990, as emissões per capita brasileiras superam as emissões per capita globais, atualmente em cerca de 7,2 tCO2e/hab. A intensidade de emissões na economia também aumentou. A quantidade de reais de PIB gerado por tCOe2 emitido caiu de R$ 3.251,00 em 2012 para R$ 3.090,00 em 2013, o que representa, portanto, uma redução da eficiência de nossa economia em relação às emissões de gases de efeito estufa. O SEEG - O Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) foi lançado em 2013 como uma ferramenta desenvolvida para calcular anualmente as emissões brasileiras e identificar sua origem. O objetivo também é disponibilizar os resultados, de forma simples e irrestrita, para a sociedade. Os levantamentos ficam disponíveis para consulta dos internautas na plataforma online do sistema. O usuário pode utilizar diversos filtros para identificar a origem e o percentual de emissões. O SEEG é uma iniciativa do Observatório do Clima. O trabalho técnico é desenvolvido pelo IEMA, IMAFLORA, IMAZON e ICLEI. O sistema conta com o apoio da Fundação Avina, da Latin America Regional Climate Initiative da Fundação OAK, da Climate and Land Use Alliance e parceria com o GVCEs.
A bacia do Alto Tietê é justamente a região mais crítica em relação ao uso das águas subterrâneas. Foto: Vagner Campos/ A2 FOTOGRAFIA (16/05/2014)/ Fotos Públicas

Ambiente

Poços e contaminação põem em risco águas subterrâneas de SP


por Malu Ribeiro*

[caption id="attachment_123607" align="aligncenter" width="560"] A bacia do Alto Tietê é justamente a região mais crítica em relação ao uso das águas subterrâneas. Foto: Vagner Campos/ A2 FOTOGRAFIA (16/05/2014)/ Fotos Públicas[/caption]   O uso da água subterrânea como alternativa para a grave crise hídrica em São Paulo requer cuidados e planejamento. Apesar dos aquíferos formarem uma grande reserva estratégica de água para captações atuais e futuras, o uso intensivo e contaminações já comprometem essa fonte em várias regiões do Estado. Atualmente, 462 municípios paulistas, cerca de 72% do Estado, são total ou parcialmente abastecidos por água subterrânea e atendem a uma população de mais de 5,5 milhões de pessoas. Dados do Mapa de Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo – produzido em 2004 pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Instituto Geológico (IG), Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM) – estimam que as reservas exploráveis dos aquíferos paulistas podem garantir uma disponibilidade de 787 litros por habitante/dia. Porém, os mesmos estudos já alertavam para as altas demandas e grandes concentrações de poços licenciados e clandestinos, o que têm provocado acentuados rebaixamentos nos aquíferos ao longo desta década, nas bacias dos rios Turvo/Grande, na região de Ribeirão Preto; do rio Pardo, na região de São José do Rio Preto e na bacia do Alto Tietê, que abriga a região metropolitana de São Paulo. A bacia do Alto Tietê é justamente a região mais crítica em relação ao uso das águas subterrâneas, situação agravada pela super exploração, contaminação e falta de condições de recarga dos aquíferos em virtude da intensa urbanização e impermeabilização do solo. A bacia conta com uma disponibilidade de apenas 93 litros/habitante/dia, seguida pelas bacias do Médio Tietê/Sorocaba (433 l/hab/dia) e Piracicaba/Capivari/Jundiaí (482 l/hab/dia). Neste período de seca intensa vários usuários de água subterrânea, de diferentes bacias paulistas, têm relatado quedas drásticas nos níveis de poços de captação profunda utilizados para abastecimento público, atividades rurais e industriais. Em meados de agosto, serviços autônomos de água e esgoto do Médio Tietê, no interior paulista, revelavam que os poços de captação de água para abastecimento público registravam rebaixamento de 30 metros. Para que as reservas subterrâneas possam ser reabastecidas e que o uso dessas águas ocorra de forma sustentável, é urgente que as zonas de recarga dos aquíferos sejam preservadas e que ganhem instrumentos efetivos de conservação. Esse zoneamento especial compete aos municípios e ao Estado, que devem delimitar áreas estratégicas para a conservação hídrica. Assim como os rios e os mananciais superficiais, os aquíferos também dependem das florestas e matas para garantia de sua qualidade e quantidade da água. Desde 1997, os integrantes dos comitês de bacias paulistas têm a disposição, para planejamento e gestão das águas subterrâneas, o mapa de vulnerabilidade para contaminação dos aquíferos do Estado de São Paulo. A partir de 2003, a bacia do Alto Tietê foi incluída na rede de monitoramento da qualidade da água subterrânea a cargo da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Em 2009, a Cetesb passou a atuar em conjunto com o DAEE na operação de uma rede integrada de qualidade e quantidade das águas subterrâneas. No período de 2010 a 2012 foram monitorados 240 pontos de coleta em diferentes aquíferos paulistas. O cruzamento dos dados de monitoramento da água e de solos aponta que mais de sete bacias hidrográficas se encontram em áreas vulneráveis, o que reforça a necessidade de maior cuidado na perfuração de poços e na instalação de atividades potencialmente poluidoras, principalmente na região de recarga do Aquífero Guarani, no oeste paulista. As áreas urbanas reúnem milhares de fontes de contaminação da água subterrânea, como postos de combustíveis, depósitos de resíduos industriais, domésticos e comerciais. Nas áreas rurais a atenção fica aos resíduos de insumos e defensivos agrícolas. Certamente, com o crescimento das cidades e das atividades econômicas, o quadro se agrava e reforça o alerta de que muitas dessas águas, principalmente as que são provenientes de poços clandestinos ou irregulares, podem estar contaminadas e oferecer riscos à população. Em muitos casos não há como descontaminar os aquíferos. Por isso, vários poços são lacrados e essas águas ficam indisponíveis para usos. Embora São Paulo conte com estudos técnicos e legislação que são referências para a gestão da água subterrânea, a defasagem dos dados que sempre são elaborados com base nos monitoramentos de anos anteriores, ou períodos de dois anos, o alto grau de clandestinidade nas captações, a falta de informação traduzida para entendimento da sociedade em geral e a gravidade da crise hídrica colocam o sistema de gestão de recursos hídricos em xeque. É fundamental fortalecer os Comitês de Bacias para que a sociedade participe ativamente do planejamento e da tomada de decisões em relação ao uso da água, com base em dados e cadastros de outorgas e qualidade da água atualizados. A gravidade da escassez e a enorme demanda levaram à suspensão temporária da emissão de outorgas para uso da água nas bacias do Alto Tietê e Piracicaba/Capivari/Jundiaí e no município de Itu. Além disso, é vedada a utilização de água subterrânea proveniente de processos de remediação de áreas contaminadas que possam expor os usuários a riscos, tais como ingestão humana, higiene pessoal, preparo de refeições, recreação em piscinas e banhos em geral, lavagem de veículos e outros usos que levem ao contato dérmico. Por isso, muita atenção e responsabilidade em relação ao uso dessa água. * Malu Ribeiro é coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. ** Publicado originalmente no Uol e retirado do site SOS Mata Atlântica.
Paisagem - Marajoara

Ambiente

Regularização fundiária e implantação do Manejo Florestal avançam em Portel/PA


por Sávio de Tarso, da Envolverde

[caption id="attachment_125309" align="aligncenter" width="550"] Paisagem - Marajoara[/caption]   MPE-PA articula audiência com apoio do IEB e realiza encontro entre comunitários e órgãos estaduais para buscar soluções. Uma nova etapa no desenvolvimento da economia agroextrativista sustentável do município paraense de Portel começou na última semana de setembro. Um grupo de comunitários foi recebido pela promotora Eliane Moreira, do Ministério Público Estadual (MPE-PA), em audiência que teve o propósito de dar continuidade ao inquérito civil sobre os conflitos fundiários nas glebas Acangatá, Alto Camarapi, Joana Peres II, Jacaré-Puru e Acuti Pereira – processo do qual já participaram 524 pessoas. Na audiência, cerca de 50 comunitários expuseram a situação das famílias de Portel e apresentaram uma série de reivindicações – que demandam soluções urgentes – relacionadas à precariedade da situação agrária e ambiental na região. Articulada pelo MPE-PA com o apoio do IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil, a audiência teve como resultado concreto o agendamento de uma série de atividades destinadas a criar um Plano de Ação que, depois de validado, vai compor um Termo de Compromisso entre as organizações envolvidas na implementação do Manejo Florestal Familiar e Comunitário no município. Participaram desse arranjo representantes do Iterpa – Instituto de Terras do Pará, do Ideflor – Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará, e da Sema – Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Representantes das associações agroextrativistas das cinco glebas, os comunitários apresentaram extensa pauta de queixas e reivindicações: ausência do Estado em Portel, apropriação de terras por grileiros, ameaças de madeireiros ilegais, lentidão e falta de informações para a implantação do Projeto de Assentamento Estadual Agroextrativista (Peaex), e principalmente o moroso processo de regularização fundiária. A presidente do Sindicado dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel, Gracionice Correia, apontou como prioridade “a necessidade de regularização das terras destinadas para as comunidades” para avançar com os Peaex. A situação fundiária passou a ter um reordenamento a partir de 30 de outubro de 2012, quando o governo do Pará editou o decreto 579, que destinou para uso sustentável das comunidades tradicionais de Portel 250 mil hectares de terra em cinco glebas – antes consideradas devolutas porque eram de jurisdição do Estado, mas não tinham sido arrecadadas. Apesar dessa evolução institucional, nesse território ainda operam empresas amparadas por contratos celebrados com base na Lei Federal de 2006, que autorizou a exploração de florestas públicas, mediante pagamento ao Estado, desde que tivessem um plano de manejo a ser executado num período transitório. São os chamados “contratos de transição”. ”Era para esses contratos serem implementados em dois anos, a partir de 2006, mas foram aditivados pelas empresas em procedimentos formais, solicitando a extensão do prazo” – conta Manuel Amaral, coordenador do escritório regional Belém do IEB. “Só há dois anos, fundamentados por um dispositivo legal conjunto do Instituto Florestal com a Secretaria de Meio Ambiente, os órgaõs de fomento, controle e fiscalização passaram a negar novos prazos.” [caption id="attachment_125310" align="aligncenter" width="550"] Promotora Eliane Moreira[/caption]   “Portel é a região de maior concentração desses contratos de transição, que são cerca de 35 no Estado, e por conta disso passou a ser uma área prioritária de atuação do Ideflor, no sentido de apoiar as comunidades tradicionais” – explica Daniel Francês, técnico do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará. Já em 2011 foi realizado um diagnóstico rural participativo, que identificou as demandas das populações locais. “O decreto de 2012, assinado pelo governador, destinou essas terras para uso apenas das comunidades em quatro modalidades: caça e pesca de subsistência; extrativismo vegetal; manejo florestal comunitário e familiar; e agricultura de subsistência de transição agroecológica.” Pistolagem Mesmo depois do decreto, a atividade das empresas prossegue, alimentando conflitos na região. “É um conflito muito grande porque elas ocupam o solo, ocupam a terra de uma determinada forma para se instalarem, mas o que elas querem é só tirar a riqueza que existe, a matéria-prima, a madeira” – afirma Gracionice. “As empresas acabam levando tudo; não fica nada dentro das áreas, até o solo torna-se impróprio para produção agrícola.” O próprio Ministério Público Estadual mencionou dados do Imazon – Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, que identificou um aumento de 17% na exploração madeireira não autorizada em Portel, no período de agosto de 2011 a julho de 2012. A violência é outra consequência desse avanço da extração ilegal. “Eu vivo numa lista de pessoas ameaçadas dentro dessas áreas” – denunciou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. “Nós temos muitos companheiros que foram expulsos das áreas, já sofreram muita ameaça, e até mortes de comunitários ribeirinhos.” Além de ser “muito frequente essa questão de pistolagem”, segundo ela, “estão forçando a população a assinar um termo de acordo desistindo de uma ação civil pública” já em andamento, visando a recuperação do direito de posse das famílias desalojadas por grileiros. Os conflitos se potencializam também nos pedidos de regularização fundiária que chegam ao Iterpa – Instituto de Terras do Pará. O representante do Instituto na reunião com os comunitários, Max Ney, informou que foram identificados 79 processos solicitando a regularização, mas ressalvou que “boa parte desses pedidos é feita em termos de especulação”. A promotora Eliane Moreira, que conduziu a reunião entre os órgãos governamentais e os comunitários, advertiu que o Iterpa deve “arquivar pedidos que não se destinam ao uso comunitário” como determina o decreto, porque “qualquer regularização sem essa finalidade é ilegal e alimenta o conflito”. Durante a primeira parte da reunião, foram prontamente resolvidas dificuldades de ordem burocrática, como a formalização de ofício com os termos apropriados para a regularização das glebas, relativamente à modalidade de uso da terra que interessa aos fundiários. O requerimento de criação do Peaex na gleba Alto Camarapi é o único que havia sido apresentado ao Iterpa, em dezembro de 2013. Mas não caminhou no Instituto porque tinha erros. Devidamente redigido e encaminhado pelo Sindicato, foi mais tarde entregue diretamente ao presidente do Iterpa, Alberto Lamarão, que depois participou da reunião com os comunitários. Ele se comprometeu a cumprir prazos curtos para fazer o processo avançar aceleradamente. [caption id="attachment_125311" align="aligncenter" width="550"] Auditório do Ministério Público Estadual do Pará[/caption]   Além do compromisso de cobrar o cumprimento desses prazos, a promotora informou que foram estabelecidos mecanismos para “verificação das pessoas que estão utilizando essas áreas, ou se fazendo passar por proprietários, sem ter a documentação da terra”. Um importante resultado do encontro, segundo ela, é que “vai se iniciar – por parte da Sema, do Ideflor e do Iterpa – um pente fino na situação jurídica para clarificar as situações e dar estabilidade para as comunidades”. “É absolutamente necessário que os órgãos de controle e fiscalização ambiental, especialmente da atividade florestal, estabeleçam um plano de retirada das empresas, mediante acordo ou instrumento que venha a ser estabelecido” – disse Manuel Amaral, ao destacar a importância de “passar uma régua nos acordos que foram firmados antes do decreto de arrecadação dessas glebas pelo Estado e destinação para uso comunitário”. O estabelecimento desse novo patamar não significa, necessariamente, a exclusão integral das empresas que atuam na indústria florestal. “Mas dentro de uma relação justa com a comunidade legalmente detentora dos direitos de exploração florestal” – ressalva Daniel Francês. “Até hoje não tem nada que normatize isso. A gente, na verdade, quer evitar a situação de a comunidade ser utilizada como fachada para a empresa continuar atuando. A comunidade pode até outorgar à empresa a exploração toda, mas ela tem que ter o domínio, o controle do processo todo, entender a cadeia produtiva, saber quanto vale uma árvore em pé, quanto vale uma tora de madeira, pra que ela não aceite mais R$ 10 por uma árvore em pé, quando ela desdobrada custa R$ 3 mil o metro cúbico. É o que infelizmente acontece hoje.”  Manejo é a chave A estabilização institucional que se espera a partir da regularização fundiária e ambiental não vai encontrar os comunitários despreparados para a implantação do Manejo Florestal Comunitário nas quatro glebas de Portel. De dois anos para cá, as organizações parceiras – entre elas o IEB em convênio com o Ideflor – trataram de “capacitar as comunidades para as ações de gestão, inventário florestal, e todas as etapas relacionadas à implementação do plano de manejo”, segundo Amaral. Daniel Francês acrescenta que em 2013, em parceria com a Prefeitura de Portel e o Iterpa, o Ideflor “apoiou outras iniciativas no município: o cadastramento das famílias, feito em convênio com o sindicato – que coordenou esse trabalho –, e a elaboração dos planos de uso da terra”. Além disso, “nas áreas já alteradas, a ideia é apoiar essas comunidades para trabalhar outra perspectiva de agricultura, abandonando o convencional uso do fogo, que degrada o ambiente”. O técnico em gestão florestal disse ainda que “o Ideflor tem um projeto de implantação de sistemas agroflorestais, também com viveiros de mudas”. A presidente do Sindicato, Gracionice Correia, incluiu a aprovação e licenciamento dos planos de manejo elaborados pelas comunidades ribeirinhas entre as pautas emergenciais de reivindicações.  “Nós não queremos mais ser lesados nos nossos direitos, nas nossas riquezas, que só as grandes empresas levam e a população acaba olhando passar a riqueza e fica sem nada” – protestou. Para Manuel Amaral, são emblemáticos os passos que estão sendo dados em Portel para a regularização fundiária e a implantação do Manejo Florestal Comunitário e Familiar.  “Cabe uma mudança de cultura para a Amazônia, na qual as empresas e a sociedade em geral passem a olhar os recursos naturais como aquilo que a floresta pode oferecer de forma sustentável, agregando mais valor ao produto no mercado” – explicou. “Essa mudança ocorre a partir do momento em que você faz a ruptura da oferta em abundância, que hoje é ilegal, e muitas vezes imoral, para oferecer produtos legalizados mediante plano de manejo e com outra diferenciação, por exemplo, de apelo comercial – que é a manutenção da floresta em pé, algo que está embutido na estratégia desenvolvida junto às comunidades de Portel.” [caption id="attachment_125312" align="aligncenter" width="550"] Coordenador do escritório regional Belém do IEB, Manuel Amaral.[/caption]   Encaminhamentos O diretor geral Thiago Novaes esclareceu que não cabe ao Ideflor atuar diretamente na regularização fundiária. “Apenas para facilitar o processo de regularização fundiária, foram encaminhados ao Iterpa os elementos técnicos que produzimos: memorial descritivo, relatório de georreferenciamento da área, alguns pontos estratégicos, o cadastramento das comunidades que nós fizemos no Diagnóstico Participativo, uma espécie de Censo que tem muita informação qualitativa em relação ao uso da terra por eles, o número de famílias, as atividades que praticam” – explicou. “Nós elaboramos também, com participação dos comunitários, um plano de uso local que estabeleceu todas as zonas e as atividades que podem ser praticadas nas glebas. Foi solicitado ao Iterpa o reconhecimento desse plano de uso, para agilizar o processo de regularização de forma técnica. Esse é um documento exigido no processo.” [caption id="attachment_125313" align="aligncenter" width="550"] Secretária adjunta da Sema, Hildemberg Cruz; Thiago Novaes, diretor do Ideflor; e Promotora Eliane Moreira.[/caption]   Três semanas depois da reunião no MPE, o secretário-adjunto do Meio Ambiente, Hildemberg da Silva Cruz, informou que não existe nenhum processo de licenciamento ambiental identificado no levantamento que a promotora Eliane Moreira solicitou. A Sema identificou 25 registros provisórios no CAR – Cadastro Ambiental Rural: “Dezessete declararam no CAR que têm posse, mas não têm documento de título, de matrícula. Nesse caso, em tese já é passível de cancelamento, porque ali é uma terra pública. A única coisa que poderia não cancelar o cadastro, é se ele tivesse matrícula, então tem que verificar se existe título para aquela matrícula. Os outros oito têm matrícula declarada”. Toda a documentação dos cadastros foi encaminhada ao Iterpa, para verificação de regularidade. Outra solicitação do MPE foi a apresentação de toda a documentação referente aos contratos de transição eventualmente existentes em Portel, incluindo cópia do mandado de segurança que obrigou a Sema a autorizar contratos mesmo depois do período transitório de dois anos previsto na Lei Federal de 2006. “Nós juntamos essa documentação porque o MPE quer entrar com ação civil contra essas empresas que estão lá” – disse Hildemberg Cruz. Novaes, do Ideflor, confirmou que “desde o início de 2013 não houve nenhum contrato de transição novo, nada foi assinado. Encerrou-se no dia 27 de setembro a vigência do último contrato. Agora estamos na fase burocrática de verificar se existe alguma pendência no relatório técnico, alguma inadimplência. Se houver, vamos tomar as medidas administrativas cabíveis; se não houver, formalizar e publicar a finalização dos contratos”. Foi suspenso também, atendendo à recomendação do MPE, o processo de licenciamento prévio do plano de manejo encaminhado pela Assintex – uma associação de comunidades sediada em Portel. “Nós encaminhamos uma cópia integral do processo para a promotora” — acrescentou Hildemberg Cruz. “Naquela área só tem esse pedido de comunidades. Os outros processos são de empresas, aqueles que têm decisão judicial.” O secretário-adjunto disse acreditar que “essa atuação do MP, além de pedir a regularização pelo Iterpa, permite ao Ideflor finalizar a questão do ordenamento de gestão, e por parte da Sema encaminhar o licenciamento – tudo isso vai permitir que os órgãos estaduais consigam efetivar aquela área para uso das comunidades”. É com essa perspectiva que trabalha o Ideflor. “Nosso passo adiante é a elaboração do plano de manejo, apoiando tecnicamente, subsidiando as comunidades” – disse Thiago Novaes.


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OMS: 748 milhões de pessoas não têm acesso a água potável no planeta. Foto: Divulgação/Prefeitura de Itu

OMS: 748 milhões de pessoas não têm acesso a água potável no planeta

[caption id="attachment_125260" align="alignleft" width="277"] OMS: 748 milhões de pessoas não têm acesso a água potável no planeta. Foto: Divulgação/Prefeitura de Itu[/caption] Um total de 748 milhões de pessoas não tem acesso a água potável de forma sustentada em todo o mundo e calcula-se que outros 1,8 bilhão usem uma fonte que está contaminada com fezes, segundo relatório divulgado hoje (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O estudo mostra que 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento adequado e que 1 bilhão defecam ao ar livre, nove em cada dez, em áreas rurais. Os dados constituem as principais conclusões do relatório Glass 2014, estudo feito a cada dois anos pela OMS cujo título, este ano, é investir em água e saneamento, aumentar o acesso e reduzir as desigualdades. O texto informa que o acesso a água potável e ao saneamento adequado tem implicações num amplo leque de aspectos, desde a redução da mortalidade infantil, passando pela saúde materna, o combate às doenças infecciosas, a redução de custos sanitários e no meio ambiente. O estudo mostra que, nas duas últimas décadas, 2,3 bilhões de pessoas conseguiram ter acesso às fontes de águas melhoradas. No mesmo período, o número de mortes de crianças devido às doenças diarreicas – relacionadas com o saneamento precário – caiu de 1,5 milhão em 1990 para 600 mil em 2012. “Claro que podemos dizer que se melhorou muito, mas 600 mil crianças continuam a ser um número muito elevado”, disse, em entrevista, Maria Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS. Segundo dados da OMS, se o acesso a água potável fosse melhorado e se fossem implementados serviços de saneamento adequado, as mortes por diarreia poderiam ser reduzidas em cerca de 70%. O estudo calcula que a cada dólar investido em serviços de água e saneamento pode-se obter um retorno de 4,3 dólares, com a redução dos custos de saúde, o aumento da produtividade no trabalho e a criação de novos empregos em indústrias relacionadas com a gestão de resíduos. “A água e o saneamento são temas básicos de direitos humanos e têm um componente de gênero essencial. No mundo são, majoritariamente as meninas que vão buscar água, o que as impedem muitas vezes de frequentarem à escola”, disse Maria Neira. *  Edição: Valéria Aguiar. ** Publicado originalmente pela Agência Lusa e retirado do site Agência Brasil.


por Redação da Agência Lusa
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Municípios brasileiros deveriam ter acabado com os lixões até agosto deste ano. Foto: Wilson Dias/ABr

Após veto, prefeitos irão propor regras de transição para fim dos lixões

[caption id="attachment_125239" align="aligncenter" width="450"] Municípios brasileiros deveriam ter acabado com os lixões até agosto deste ano. Foto: Wilson Dias/ABr[/caption]   A Frente Nacional de Prefeitos busca soluções para o fechamento dos lixões e a implantação de aterros sanitários nos municípios que ainda não atenderam às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. Os prefeitos vão propor ao Ministério do Meio Ambiente regras de transição, em regime excepcional e por adesão, para esses municípios. A ideia é abrir um espaço de diálogo com o governo para encontrar uma solução viável para o problema, em um ambiente de segurança jurídica para os gestores públicos. Na última sexta-feira (14), o presidente em exercício, Michel Temer, vetou a emenda do Projeto de Lei de Conversão nº 15, da Medida Provisória 651/14, que dava a estados e municípios prazos até 2018 para fechar os lixões e até 2016 para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. Os planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor. No veto, Temer disse que “a prorrogação de prazos, da forma como prevista, contrariaria o interesse público, por adiar a consolidação de aspecto importante da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, a imposição de veto decorre de acordo feito no plenário do Senado Federal com as lideranças parlamentares, que se comprometeram a apresentar alternativa para a solução da questão.” A medida foi aprovada com a emenda no Senado, pois se o texto fosse modificado, precisaria retornar para última análise na Câmara dos Deputados e poderia perder o prazo de sanção. Além disso, o trecho sobre resíduos sólidos, inserido pelos deputados, é estranho ao princípio da medida, que trata de incentivos ao setor produtivo. A frente dos prefeitos solicitou audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mas, até o fechamento desta matéria, a assessoria do ministério não confirmou a solicitação. Até o momento, a alternativa para as cidades que não cumpriram a meta de destinação correta dos resíduos sólidos é assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, que fiscaliza a execução da lei. Os gestores municipais que não se adequaram à política até o prazo estabelecido estão sujeitos a ação civil pública, por improbidade administrativa e crime ambiental. * Edição: Beto Coura. ** Publicado originalmente no site Agência Brasil.


por Andreia Verdélio, da Agência Brasil
Foto: FAO

FAO: 37 milhões de pessoas ainda vivem com fome na América Latina e Caribe

[caption id="attachment_125250" align="aligncenter" width="560"] Foto: FAO[/caption]   Buscando soluções para os desafios da má nutrição, governos e representantes da região participam da Segunda Conferência Mundial sobre Nutrição, que começa nesta quarta-feira (19) em Roma. Buscando soluções conjuntas para lidar com os desafios da má nutrição na América Latina e no Caribe, governos e representantes da região participarão da Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição, que começa nesta quarta-feira (19), na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO) em Roma, na Itália. A conferência intergovernamental de alto nível, que contará com a participação do ministro da Saúde do Brasil, Arthur Chioro, visa a centrar a atenção na má nutrição em todas as suas formas: subalimentação, deficiências de micronutrientes, sobrepeso e obesidade. Este será o primeiro fórum mundial que aborda estes problemas no século 21. “A região da América Latina e Caribe foi a única região do mundo que alcançou antecipadamente a meta de combate à fome dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fruto do compromisso político regional, e é importante que os países compartilhem suas experiências com o mundo para enfrentar os desafios de nutrição do século 21”, disse a representante regional adjunta da FAO para a América Latina e Caribe, Eve Crowley. Durante a conferência, os países adotarão dois documentos importantes para firmar seu compromisso contra a má nutrição: a Declaração de Roma sobre a Nutrição e o Marco de Ação. A dupla carga da má nutrição na América Latina e no Caribe Segundo a FAO, ainda que a região seja considerada como um exemplo para o resto do mundo por adotar de forma pioneira a Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025, a fome ainda afeta a 37 milhões de pessoas na região, enquanto 7,1 milhões de crianças com menos de cinco anos sofrem de desnutrição crônica. A anemia por deficiência de ferro constitui o problema nutricional mais relevante, afetando 44,5% das crianças e 22,5% das mulheres em idade fértil. A obesidade afeta 23% dos adultos da América Latina e Caribe, enquanto que 3,8 milhões de crianças menores de cinco anos sofrem de sobrepeso. No Brasil, país que deixou o mapa da fome da FAO, mais da metade da população é obesa, segundo a agência da ONU. * Publicado originalmente no site ONU Brasil.


por Redação da ONU Brasil
As águas fluem com vigor na represa de Gariep, em  Port Elizabeth, África do Sul. Foto: Bigstock

G-20 busca centrar investimentos privados em infraestrutura

[caption id="attachment_125220" align="aligncenter" width="529"] As águas fluem com vigor na represa de Gariep, em  Port Elizabeth, África do Sul. Foto: Bigstock[/caption]   Washington, Estados Unidos, 19/11/2014 – Os países industrializados concordaram em elaborar um novo programa para canalizar significativos investimentos do setor privado em projetos mundiais de infraestrutura, particularmente em nações em desenvolvimento. A Iniciativa de Infraestrutura Global, acordada no dia 16 pelos líderes do Grupo dos 20 (G-20) países industrializados e emergentes, não financiará, na verdade, novos projetos. Por outro lado, buscará criar entornos de investimento mais receptivos aos grandes investidores estrangeiros, e ajudará a conectar governos com financiadores. O funcionamento dessa iniciativa será vigiado por uma secretaria na Austrália, país anfitrião da cúpula anual do G-20, que aconteceu nos dias 15 e 16, na cidade de Brisbane e que fez do investimento em infraestrutura uma prioridade. Esse escritório, conhecido como Centro de Infraestrutura Global, fomentará a colaboração entre os setores público e privado, bem como com os bancos multilaterais. “Com mandato de quatro anos, o Centro funcionará internacionalmente para ajudar os países a melhorar seus climas gerais de investimento, reduzir barreiras aos investimentos, fazer crescer seus projetos e combinar investidores com projetos”, afirmaram o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, e o titular do Tesouro, Joe Hockey, em comunicado conjunto divulgado no dia 16. “Isso ajudará a melhorar o funcionamento dos mercados de infraestrutura”, acrescentaram. Alguns estimam que, desta forma, nos próximos 15 anos será possível movimentar cerca de US$ 2 bilhões em novos investimentos para infraestrutura. Esta soma se destinaria a redes elétricas, estradas e pontes, portos e outros grandes projetos. O G-20 surgiu como a principal agrupação multilateral encarregada de promover a colaboração econômica. Em conjunto, seus membros representam 85% do produto interno bruto mundial. Com o amplo objetivo de estimular o crescimento econômico mundial, a Iniciativa de Infraestrutura Global trabalhará para motivar grandes investidores institucionais – bancos, fundos de pensão e outros – para capitalizar no longo prazo o crescente déficit de infraestrutura no mundo. Só nos países do Sul em desenvolvimento, essas necessidades poderão requerer até US$ 1 trilhão por ano em investimentos adicionais, embora atualmente os governos destinem apenas a metade dessa quantia. Nos últimos anos o setor privado se afastou da infraestrutura nos países em desenvolvimento e emergentes. Entre 2012 e 2013 somente, esses investimentos caíram quase 20%, passando para US$ 150 bilhões, segundo o Banco Mundial. “Essa nova iniciativa reflete de modo muito positivo uma leitura clara da evidência de que há gargalos e obstáculos em matéria de infraestrutura, tanto no mundo em desenvolvimento quanto no industrial”, afirmou à IPS Scott Morris, do Centro para o Desenvolvimento Global, um grupo de especialistas com sede em Washington. “Da perspectiva dos doadores, isto indica que se ouve melhor o que os países realmente estão pedindo”, apontou Morris, acrescentando que, de todo modo, não está claro quais serão exatamente os resultados da Iniciativa de Infraestrutura Global. “O G-20 claramente busca priorizar os investimentos em infraestrutura, mas é difícil ter uma ideia de onde estão as prioridades”, pontuou. A Iniciativa é o mais recente de uma série de novos programas relativos à infraestrutura que foram anunciados no âmbito multilateral nas últimas semanas. No começo de outubro, o Banco Mundial anunciou um projeto chamado Fundo para a Infraestrutura Mundial (GIF), que parece ter um mandato muito semelhante à nova iniciativa do G-20. E, no final do mesmo mês, o governo chinês anunciou a criação do Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura (AIIB). Muitos sugerem que os anúncios do Banco Mundial e do G-20 foram motivados pelo forçado ingresso da China nesse cenário. Porém, até agora está pouco claro qual é a estratégia do projeto do G-20. “Com tantas iniciativas discretas que repentinamente são colocadas em marcha, me pergunto se o novo projeto do G2-0 não causa confusão”, observou Morris. “Neste momento, é muito difícil ver uma divisão de responsabilidades entre os projetos de infraestrutura do G-20 e do Banco Mundial. A diferença mais notória entre esses dois e o do AIIB é que os chineses oferecem capital real para os investimentos”, ressaltou. A ideia da nova iniciativa teve origem em uma entidade empresarial que assessora o G-20 e conhecida como Business 20 (B-20), que disse apoiar “plenamente” a nova Iniciativa de Infraestrutura Global. “Esse é um passo crucial na abordagem do crescimento mundial e do desafio do emprego, e a comunidade empresarial aprova firmemente os compromissos do G-20 quanto a aumentar os investimentos de qualidade em infraestrutura”, declarou, no dia 17, o presidente do B-20, Richard Goyder. “O B2-0 estima que melhorar a preparação, estruturação e entrega de projetos poderá melhorar a capacidade de infraestrutura em (aproximadamente) US$ 20 trilhões até 2030”, disse Goyder, que também se comprometeu em que o setor empresarial apoie “fortemente” os novos projetos. No entanto, preocupa a sociedade civil o fato de não estar claro se a Iniciativa da Infraestrutura Global imporá condições aos novos projetos para minimizar seus potenciais impactos. “É fundamental que a Iniciativa e o Centro de Infraestrutura desenvolvam procedimentos e práticas não só para promover o desenvolvimento de infraestrutura, como também para garantir que os projetos sejam ambiental, social e economicamente sustentáveis para os países e as comunidades anfitriãs”, afirmou Lise Johnson, do Centro de Desenvolvimento Sustentado da Universidade de Colúmbia, entrevistada pela IPS. Destacadas políticas multilaterais de salvaguardas, como as usadas pelo Banco Mundial, não costumam ser aplicadas às associações público-privadas, que provavelmente estarão na mira da nova iniciativa do G-20. Além disso, as limitações regulatórias podem resultar muito espinhosas do ponto de vista político para que o G-20 forje um novo acordo. “Na avaliação de 2013 da iniciativa de infraestrutura do G-20 realizada pelo Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento do bloco, se ‘estancou’ um elemento de toda a agenda: o relativo às salvaguardas ambientais”, enfatizou à IPS a diretora do programa de Governança Econômica na Fundação Heirinch Böll, Nancy Alexander. O G-20 sempre afirmou que “essas políticas são assuntos de soberania nacional”, acrescentou. Agora o bloco espera que bilhões de dólares em gasto de infraestrutura criem até dez milhões de empregos ao longo dos próximos 15 anos, disparando o crescimento econômico mundial. Mas Alexander se pergunta se esse gasto será uma “fórmula mágica” ou uma “pílula envenenada”. “Alguns de nós somos suficientemente velhos para recordar a forma imprudente com que se gastava os petrodólares dos anos 1970 e 1980, especialmente em infraestrutura. Depois, prestamistas inescrupulosos tentaram obter ganhos rápidos sem considerar as consequências sociais, ambientais e financeiras, incluindo dívidas impagáveis”, apontou Alexander. “Vendo a devastação que semeou a infraestrutura mal concebida, muitos de nós trabalhamos para criar sistemas de transparência, salvaguardas e recurso junto aos bancos multilaterais de desenvolvimento, sistemas que agora se considera que consomem muito tempo, são caros e imperialistas”, segundo Alexander. Envolverde/IPS


por Carey L. Biron, da IPS
Crianças Munduruku brincam no Rio Tapajós, em área que será alagada pelas hidrelétricas do Complexo do Tapajós. Foto: Joka Madruga

Reportagem fotográfica registra população atingida por barragens na Amazônia

[caption id="attachment_125234" align="aligncenter" width="580"] Crianças Munduruku brincam no Rio Tapajós, em área que será alagada pelas hidrelétricas do Complexo do Tapajós. Foto: Joka Madruga[/caption]   Joka Madruga, repórter fotográfico paranaense, está se organizando para desbravar os rios Tapajós, Xingu e Madeira com o intuito de fotografar o antes, o durante e o depois da construção de barragens das usinas hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio, Complexo Tapajós e Belo Monte. O registro fotográfico atende pelo título de “Águas para a Vida” e pretende trazer à tona os impactos sociais que as obras acarretarão no cotidiano das pessoas atingidas e também ambientais na natureza ao redor destes locais. A distribuição das fotografias será gratuita para Sites de Notícias, ONGs, Sindicatos, Associações e Blogs. O projeto “Águas para a Vida” teve início em 2013 quando Joka Madruga, a convite do Movimento dos Atingidos por Barragens, registrou a população atingida por barragens em Altamira e Itaituba, no Pará. Uma das imagens foi escolhida para ser exposta no prédio das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. “Ao documentar todo o processo que uma usina hidrelétrica causa no meio ambiente, pretendo mostrar quem são os maiores atingidos. Vale ressaltar que o Projeto não é contra o progresso e o desenvolvimento, mas é um meio de expressar a realidade vivida pela população afetada, além de ser também um mecanismo de conscientização sobre o consumo da energia elétrica”, ressalta Joka Madruga. Para viabilizar este novo momento do projeto “Águas para a Vida”, o fotógrafo aderiu ao Crowdfunding, uma ‘vaquinha virtual’ onde as pessoas auxiliam financeiramente a realização de um projeto e recebem em troca uma recompensa (http://www.kickante.com.br/aguasparavida). Dentro desse espírito de solidariedade e de consciência social Joka Madruga espera arrecadar R$ 40mil reais até o dia 12 de dezembro de 2014. O valor é o suficiente para custear deslocamento, alimentação e hospedagem durante 30 dias do fotógrafo. As contribuições vão desde R$ 20,00, o que dá direito a um papel de parede virtual com imagem do Projeto para uso em computador, tablet e celular; até R$ 4.000,00, que oferece 15 fotos digitais do Projeto, três fotos impressas, camiseta com foto do Projeto na estampa e publicidade nas redes sociais diretas do Projeto durante seis meses. O autor Joka Madruga (www.jokamadruga.com) é repórter fotográfico com registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego, associado à Arfoc (Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos) e vive em Curitiba, há 16 anos. É editor da agência de fotojornalismo Terra Livre Press, que colabora com movimentos sociais, sindicatos e ONG's. Esteve em 2012 na Venezuela para fotografar o Encontro da Juventude Latino-americana nas cidades de Caracas, Valera e Trujillo. No ano seguinte esteve na Guatemala para realizar reportagem fotográfica sobre assassinato e perseguição a sindicalistas.


por Redação da Envolverde
Foto: www.portalodm.com.br

Estudo aponta potencial da intensificação pecuária na preservação da floresta

Um novo modelo de fazer pecuária vem mostrando resultados em Apuí, no sul do Estado, e surge como alternativa para  unir desenvolvimento econômico e conservação ambiental Todo o gado do Amazonas poderia ser mantido em apenas um terço da área hoje utilizada para o rebanho. É o que mostra um relatório divulgado esta semana pelo Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), organização não governamental que atua há 10 anos no estado. A publicação, que utiliza o exemplo do município de Apuí, mostra que o potencial da atividade é utilizar apenas 30% da área atual de pastejo produzindo a mesma quantidade de animais. Com isso, as demais áreas são liberadas para outros usos, como agricultura, silvicultura, piscicultura ou mesmo a recuperação das florestas. O relatório é resultado de três anos de pesquisa e teve como objetivo analisar a viabilidade econômica do pastejo semi-intensivo como uma alternativa para a redução do desmatamento e a melhoria de renda das propriedades rurais de Apuí. O método utilizado é conhecido como "manejo rotacional", onde o gado é colocado em uma área subdividida e realiza um ciclo de rotação entre as subáreas, permitindo que o capim possa se recuperar e evitando que novas áreas sejam abertas. Já foram instaladas 3 unidades demonstrativas no município do sul do estado. Em todas elas, a taxa média de lotação animal passou de 0,75 unidades animais por hectare (UA/ha) para 2,5 UA/ha, chegando a alcançar 4,2 UA/ha no período chuvoso. "Uma fazenda com 300 cabeças de gado teria potencial para criar 1.000, sem derrubar uma única árvore", explica Gabriel Carrero, coordenador do estudo e coordenador do Programa de Produção Rural Sustentável do Idesam. Mas ainda é preciso conscientizar os produtores sobre a necessidade de maiores investimentos iniciais em suas fazendas: "Enquanto no sistema tradicional são custos médios por ano – para uma área produtiva de 20 hectares – cerca de R$ 10 mil, para o modelo semi-intensivo o valor é de R$ 27 mil", exemplifica Carrero. No entanto, o estudo mostra que, depois de dois anos, essa situação econômica se inverte. Utilizando o exemplo da fazenda de 20 hectares, enquanto o modelo tradicional ainda tem fluxo líquido de -R$ 205 ao produtor, o método semi-intensivo gera uma receita de R$ 5.936. No sétimo ano, a diferença é ainda mais evidente, enquanto o modelo tradicional gera R$ 28 mil de retorno ao produtor, o semi-intensivo supera os R$ 85 mil. Os pesquisadores alertam, no entanto, que superar a barreira cultural com os produtores é apenas a primeira etapa no processo de mudança na produção pecuária no sul do Amazonas. "A intensificação das pastagens é obrigatória no Brasil, mas em Apuí esbarra na incerteza sobre a posse da terra, na falta de assistência técnica e na carência de linhas de crédito adequadas ao produtor rural", assevera Carrero, destacando que os investimentos encontram-se aquém do desejável e não vem atrelados a novas tecnologias e comprometimento ambiental. A partir dos resultados do estudo, que mostraram o potencial da atividade para a economia e para a preservação ao Meio Ambiente, o Idesam busca intensificar o diálogo com fundos de crédito e entidades de assistência técnica para aumentar a escala de implementação da pecuária rotacional semi-intensiva no sul do Estado. O relatório está disponível na biblioteca virtual do Idesam, no link idesam.org.br/biblioteca. O sul do Amazonas O sul do Amazonas é a mesorregião onde o rebanho bovino mais cresceu nos últimos 10 anos no estado. Conforme dados do IBGE utilizados no estudo, o rebanho dessa área passou de 100 mil animais, em 1990, para 750 mil, em 2012, e atualmente representa 50% do rebanho amazonense.  Ao mesmo tempo, informações no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento nesta região também representa quase metade do desmatamento total verificado no estado. Para os pesquisadores, o desmatamento na área se deve a dois motivos: a migração de novas famílias do sul e sudeste do Brasil – em sua maioria pequenos agricultores sem-terra – ou à ação de pecuaristas já estabelecidos na região, que enviam dinheiro e mantêm trabalhadores nas novas áreas, trabalhando em atividades de derrubada e estabelecimento de pastagens.


por Redação do Idesam
No Brasil, situação análoga à escravidão atinge 155,3 mil pessoas Ministério Público do Trabalho. Foto: Divulgação

No Brasil, situação análoga à escravidão atinge 155,3 mil pessoas

[caption id="attachment_125267" align="aligncenter" width="450"] No Brasil, situação análoga à escravidão atinge 155,3 mil pessoas Ministério Público do Trabalho. Foto: Divulgação[/caption]   O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado hoje (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo no país. De acordo com a organização, dos 200.361.925 de brasileiros, 0,078% está nesta condição. Pela primeira vez, segundo o levantamento, o número de pessoas resgatadas em situação de trabalho forçado no setor da construção civil (38% dos casos) foi maior que no setor rural do país. De acordo com a Walk Free, o Brasil atraiu bilhões de dólares em investimentos para a execução da Copa do Mundo, o que propiciou o aumento do número de casos em áreas urbanas. O relatório também destaca que a exploração sexual concentrou um grande número de pessoas em situação de trabalho forçado por causa do grande fluxo de turismo nas cidades-sede do Mundial. A Walk Free ressaltou que Fortaleza concentrou boa parte dos casos de abuso sexual de crianças por turistas. O documento ressalta que ainda há muitas crianças trabalhando como empregadas domésticas. Em 2013, segundo a organização, 258 mil pessoas entre 10 e 17 anos estavam trabalhando como trabalhadoras domésticas no Brasil. Segundo um dos autores do relatório Kevin Bales, também há preocupação com a participação de crianças no tráfico de drogas. De acordo com a Walk Free, outro dado relevante no país é o fato de muitos bolivianos e peruanos serem explorados na indústria têxtil. Mais da metade dos 100 mil imigrantes bolivianos entraram no Brasil de forma irregular e são facilmente manipulados por meio da violência, das ameaças de deportação, e da servidão por dívida, segundo a pesquisa. A organização ressaltou o progressivo comprometimento do governo e das empresas com a erradicação do trabalho forçado no Brasil. Um das medidas lembradas foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão. Outra medida importante é a lista suja do trabalho escravo, elaborada pelo Ministério do Trabalho. “O Brasil é um dos líderes mundiais no combate à escravidão. A lista suja e os grupos móveis de combate ao trabalho escravo são muito importantes e nenhum outro país tem medidas como essa”, disse Bales. O documento destacou que somente Estados Unidos, Brasil e Austrália estão tomando medidas para eliminar o trabalho escravo na contratação pública e nas cadeias de fornecimento das empresas que atuam em seus países. O Brasil está em 143º dos 167 países avaliados proporcionalmente em relação à população. A Mauritânia, na Costa Oeste da África, está em 1º lugar no ranking e é apontado como o pior caso. No ano passado, o Brasil estava em 94º entre os 162 países avaliados. No ranking das Américas, o Brasil está em 24º em um total de 27 países avaliados, melhorando também em relação ao primeiro relatório, que apontou que o país estava em 13º. Cerca de 35,8 milhões de pessoas em todo o mundo vivem em situação análoga à escravidão, aponta o relatório Índice de Escravidão Global 2014. O número de pessoas escravizadas aumentou 20,13% em relação ao levantamento em 2013. O primeiro relatório da organização mostrou que o mundo tinha 29,8 milhões de vítimas da escravidão moderna. De acordo com a Walk Free, o trabalho escravo nos dias atuais ocorre por meio do tráfico de seres humanos, do trabalho forçado, da servidão por dívida, do casamento forçado ou servil e ainda pela exploração sexual comercial. “Não temos que ter escravidão no mundo. Deve haver vontade política para implementar as leis contra a escravidão, como acontece com os homicídios. Gostaria de ver a escravidão se tornar um crime tão raro no mundo como acontece com o canibalismo hoje”, disse Kevin Bales. A África e Ásia, segundo o documento, continuam sendo os continentes com a maior incidência de pessoas nestas condição. Proporcionalmente, a Mauritânia, na Costa Oeste da África, lidera novamente o ranking dos países com maior prevalência, com 4% da população escravizados. Ela é seguida do Uzbequistão (3,97%), Haiti (2,3%), Catar (1,36%) e da Índia (1,14%). Em números absolutos, a Índia permanece no topo da lista com mais de 14,29 milhões de pessoas escravizadas, seguida da China (3,24 milhões), do Paquistão (2,06 milhões), Uzbequistão (1,2 milhão) e da Rússia (1,05 milhão). Juntos, estes países representam 61% da escravidão moderna mundial, ou seja, quase 22 milhões de pessoas. De acordo com a Walk Free, apesar de o índice de 2014 estimar que há mais 20,13% de pessoas escravizadas no mundo ante os dados de 2013, “este aumento significativo deve-se à melhoria dos dados e da metodologia, que inclui inquéritos representativos a nível nacional em alguns dos países mais afetados”. Este ano, o ranking foi elaborado com base em 167 países avaliados. Taiwan, Sudão do Sul, Coreia do Norte, Kosovo e Chipre foram incluídos no relatório de 2014. No ano passado, foram 162 países avaliados. * Edição: Valéria Aguiar. ** Publicado originalmente no site Agência Brasil.


por Ana Cristina Campos, da Agência Brasil
O Mosaico Sertão Veredas Peruaçu está localizado no norte e noroeste de Minas Gerais e parte do sudoeste da Bahia. Foto: © Bento Viana

WWF-Brasil lança mapeamento do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu

[caption id="attachment_125243" align="aligncenter" width="528"] O Mosaico Sertão Veredas Peruaçu está localizado no norte e noroeste de Minas Gerais e parte do sudoeste da Bahia. Foto: © Bento Viana[/caption]   Os principais frutos do Cerrado produzidos na região do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu (MSVP) e as comunidades envolvidas na produção sustentável estão descritos no “Mapeamento do Extrativismo do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu”, publicação do WWF-Brasil com o apoio da Cooperativa Sertão Veredas. As informações sobre o extrativismo na região foram obtidas durante 18 oficinas de mapeamento participativo que envolveram 48 comunidades do Mosaico, totalizando 180 participantes. Na região do MSVP, o extrativismo vegetal movimenta a economia e complementa a renda de aproximadamente 2.276 famílias. O estudo teve início em 2012 e ampliou-se a partir de 2013 por meio da parceria com a Cooperativa. “Os resultados obtidos por meio do mapeamento permitirão maior estruturação na cadeia produtiva do extrativismo, evidenciando o potencial produtivo de cada comunidade e possibilitando ferramentas para um melhor planejamento das Cooperativas Agroextrativistas e Associações Comunitárias inseridos no Mosaico”, destaca o coordenador do Programa Cerrado Pantanal, Julio Cesar Sampaio. O mapeamento Araçá, araticum, buriti, cagaita, pequi, caju do cerrado, coquinho azedo, favela, jatobá, maracujá do cerrado, umbu e tamarindo são alguns dos frutos produzidos na região do MSVP. A quantidade destes e outros frutos estão mencionados no documento e, ainda, separados de acordo com as comunidades que os produzem. Segundo Joel Araújo Sirqueira, gestor ambiental da Cooperativa Sertão Veredas, o mapeamento foi uma demanda das próprias comunidades. “Temos que olhar o que ajudamos a fazer e trabalhar no aproveitamento dos frutos do Cerrado”, ressalta. O mapa do extrativismo no Mosaico Sertão Veredas Peruaçu já está disponível para download. Mosaico Sertão Veredas Peruaçu O Mosaico é palco de belezas cênicas e humanas que inspiraram João Guimarães Rosa a escrever uma das maiores obras de nossa literatura, Grande Sertão: Veredas (1956). O Mosaico Sertão Veredas Peruaçu é composto por um conjunto de áreas protegidas localizadas na margem esquerda do rio São Francisco, entre as regiões norte e noroeste de Minas Gerais e parte do sudoeste da Bahia. Possui uma área de aproximadamente 1,8 milhão de hectares, representando a porção de Cerrado mais conservada no estado de Minas Gerais, envolvendo unidades de conservação estaduais, federais e particulares, comunidades quilombolas, terras indígenas Xakriabás, populações extrativistas e áreas de produção agropecuária. Desde 2010, o WWF-Brasil, por meio do Programa Cerrado Pantanal, desenvolve na região o Projeto Sertões. Em sua primeira fase (2010-2014), as ações do projeto estiveram centralizadas, principalmente, no incentivo à adoção de boas práticas de produção agropecuária (BPAs); à implementação e gestão integrada das unidades de conservação; à comunicação, visando a valorização e o resgate do Cerrado e o planejamento territorial, que busca o planejamento sistemático da conservação no Cerrado. A segunda fase do Projeto Sertões (2014/2018) prevê uma ampliação das linhas de ação, incluindo o fortalecimento do apoio ao extrativismo vegetal sustentável dos frutos do Cerrado. * Publicado originalmente no site WWF Brasil.


por Redação do WWF Brasil

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vaso garrafas002 Recicle seu jardim

Foto: Reprodução/ limaoflor.wordpress.com

O destino do lixo doméstico é um dos grandes problemas enfrentados pela sociedade. A quantidade de detrito produzido é muito superior à capacidade de processamento do mesmo, contribuindo para o aumento da poluição da água, do ar e do solo. Por isso, reciclar é tão importante. A reciclagem é uma maneira de ajudar a preservar o meio ambiente. Ela colabora para a diminuição do volume de resíduos nos aterros sanitários, protegendo os solos e os lençóis freáticos (água pouco profunda); e transforma lixo em matéria-prima, aumentando a vida útil dos materiais e evitando que mais detritos sejam produzidos desnecessariamente. Reciclar é reaproveitar produtos e utensílios que normalmente iriam ser jogados fora e dar a eles uma nova funcionalidade. Qualquer parte de uma casa permite a reutilização de materiais, inclusive o jardim, que, após receber esses itens, acaba ficando mais bonito, charmoso e principalmente sustentável. O reaproveitamento de recipientes para o cultivo de plantas é uma das formas de praticar a reciclagem e, consequentemente, a sustentabilidade, que a cada dia ganha mais adeptos. Baldes, chaleiras, xícaras, jarras, bacias e outros objetos podem ser transformados em belos vasos de plantas. No entanto, para utilizá-los, é preciso tomar alguns cuidados:  
  • Lavar muito bem as vasilhas, eliminando qualquer vestígio de elementos tóxicos (ferrugem, produtos químicos como cloro, ácidos e detergentes), para que as plantas não sejam contaminadas.
  • Impermeabilizar a parte interna de cada recipiente, aplicando uma camada de tinta ou revestimento impermeabilizante. Com esse procedimento, a durabilidade do vaso aumentará e também evitará que qualquer produto químico do utensílio possa contaminar a planta.
  • Optar por materiais resistentes, que suportem bem as mudanças climáticas e que não absorvam muito calor, pois isso pode ressecar a terra e matar a flor. Caso vá utilizar recipientes metálicos, escolha plantas com maior resistência à temperatura e à falta de umidade.
  • Observar o tamanho da planta e de sua raiz. Aquelas que têm raízes maiores e mais fortes devem ser plantadas em recipientes grandes e resistentes. Já as plantas com raízes mais finas podem ser cultivadas em jarras, utensílios de vidro e de outros materiais mais delicados.
  Em todos os casos, é preciso encontrar a melhor maneira de reproduzir as condições naturais de crescimento de cada planta. Toda espécie tem sua necessidade específica de água, portanto, é interessante escolher o recipiente de acordo com as necessidades de cada variedade. Flores como as orquídeas exigem pouquíssimas regas e obtém sua cota de água proveniente do ar, logo são mais fáceis de monitorar. Já as margaridas precisam de regas constantes e solo úmido, sem estar encharcado, e exigem um cuidado maior. *A Giuliana Flores está há mais de 20 anos no mercado e é líder em vendas de flores pela internet.- www.giulianaflores.com.br
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