As margens cobertas de selva são, na realidade, ilhas do Rio Xingu. Foto: Mario Osava.

Belo Monte

TERRAMÉRICA – Belo Monte sob fogo amigo


por Mario Osava*

[caption id="attachment_52174" align="alignleft" width="300" caption="As margens cobertas de selva são, na realidade, ilhas do Rio Xingu. Foto: Mario Osava."][/caption]As hidrelétricas de fio de água, como Belo Monte, são fator de maior insegurança energética para o Brasil, afirmam executivos do setor elétrico.São Paulo, Brasil, 12 de maio de 2012 (Terramérica).- Os que decidiram o projeto final das hidrelétricas de Belo Monte responderão no futuro a julgamentos por danos provocados. Seria natural que esta afirmação viesse dos ambientalistas, mas procede de seus opostos, os adeptos decididos da energia hidráulica. “Belo Monte é um mau projeto, que não atende as exigências ambientais nem as energéticas”, declarou ao Terramérica o físico José Goldemberg, um dos destaques brasileiros em matéria de energia e ecologia, para justificar a crescente rejeição de técnicos e empresários do setor elétrico à opção do governo por centrais a “fio de água”.Este tipo de hidrelétrica está projetado para não alterar o regime fluvial, limitando o tamanho de suas represas, em resposta às pressões ambientais. Em consequência, durante os períodos secos ficam sem reservas hídricas para operar com uma carga razoável. “Estamos aumentando a capacidade instalada” de geração, mas o “armazenamento hídrico está parado desde a década de 1980”, e isto preocupa, alertou Nelson Hubner, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador estatal.“A energia armazenada” nas represas não acompanhou a demanda, o que torna “impossível” manter o fornecimento de hidreletricidade em um ano de seca, disse Hubner na Segunda Cúpula Latino-Americana de Hidreletricidade (Hydropower Summit Latin America), realizada dias 9 e 10 deste mês em São Paulo pela Business News Americas, empresa de informação econômica e negócios com sede em Santiago.No encontro, que reuniu dezenas de dirigentes de empresas estatais e privadas, houve muitas críticas ao modelo das novas hidrelétricas, apontando-as como fator de maior insegurança energética para o Brasil. “As gerações futuras cobrarão o fato de se reduzir a diversidade e de não se fazer reservatórios” nos projetos atuais, afirmou José Marques Filho, assistente de meio ambiente e cidadania empresarial da Companhia Paranaense de Energia, controlada pelo governo do Paraná.Ao renunciar a essa “bateria de longa duração”, como definiu as represas outro participante do encontro, o Brasil tem que multiplicar suas centrais termoelétricas movidas a combustível fóssil, mais contaminantes, mas que não estão sob ataque dos ambientalistas, queixam-se os barrageiros (construtores de barragens e represas) e seus partidários.A represa de Belo Monte, cuja construção começou em 2011 no amazônico Rio Xingu, inundará 516 quilômetros quadrados, apenas 42% da área prevista no projeto original elaborado nos anos 1980 e que foi substituído na década passada pelo novo formato. Porém, sua capacidade de geração, 11.233 megawatts, só será efetiva durante as breves cheias máximas do rio. Nas secas será difícil produzir eletricidade, porque o fluxo hídrico do Xingu pode cair de 30 mil metros cúbicos por segundo, em março e abril, para menos de 500 metros cúbicos em um mês seco como outubro.“É preciso acostumar-se às hidrelétricas sem grandes represas”, porque “o meio ambiente assim exige” e a Amazônia, que concentra o potencial hidrelétrico brasileiro, é plana, com poucos pontos onde acumular água sem inundar extensas florestas, explicou Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, que orienta o Ministério de Minas e Energia.Belo Monte, localizada ao final de um cânion, é um desses lugares. Ali, uma grande represa inundaria dois territórios indígenas onde vivem pouco mais de 200 pessoas. “Isso foi determinante” para modificar seu desenho, admitiu Tolmasquim ao Terramérica. No entanto, a decisão não evitou que Belo Monte fosse alvo da mais ampla mobilização contra um projeto energético no Brasil, com participação de ecologistas, ativistas sociais, indígenas e celebridades de telenovelas e do cinema internacional, que condenam a central por seus danos e supostas violações de regras ambientais.O aproveitamento dos rios amazônicos deveria começar por “hidrelétricas menores, de 500 megawatts”, disse Goldemberg, professor da Universidade de São Paulo (USP) que presidiu várias empresas energéticas estatais e era secretário nacional de Meio Ambiente quando a cidade do Rio de Janeiro foi sede da Cúpula da Terra, em 1992. Em sua opinião, o governo “perdeu uma grande oportunidade” de tomar melhores decisões ao não conversar com o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), organização de ambientalistas “mais sofisticados”, que recomendava implantar hidrelétricas em rios que oferecessem mais facilidades do que o Xingu.Os conflitos que às vezes paralisam a construção de hidrelétricas no Brasil opõem “uma pequena população local, organizada e às vezes instrumentalizada”, de alguns milhares de pessoas, a um milhão de beneficiados pela energia, mas que estão distantes e dispersos, destacou Goldemberg. O que se precisa é de “bons projetos”, transparentes e que se cuide de todos os impactos sociais e ambientais, segundo o “novo modelo”, e cabe ao governo “mediar e explicar” para dirimir o conflito, considerando essa desproporção entre críticos e beneficiários, de aproximadamente “um para cem”, acrescentou.Há situações muito mais complexas na Ásia, onde as populações afetadas são imensas, pela densidade demográfica de países como a Índia, comparou Goldemberg, que conheceu casos variados como membro da Comissão Mundial de Represas, que, em 2000, produziu um informe detalhando os danos provocados por essas obras e os requerimentos para sua construção. Para os barrageiros, a questão ecológica se converteu em obstáculo à expansão da hidreletricidade no Brasil.Por outro lado, a energia eólica experimenta um grande impulso em boa parte porque seus competidores hidrelétricos não obtém há anos licenças das autoridades ambientais, indicou Tolmasquim. Para superar esse impasse, será necessário um “pacto social”, segundo Marques Filho, da Companhia Paranaense de Energia. Um “diálogo entre todos os atores”, que não pode limitar-se a ambientalistas de um lado e construtores de outro, ressaltou.* O autor é correspondente da IPS.LINKSBelo Monte e depredadores ameaçam tartarugas amazônicasBelo Monte marca mudança radical na política externaBelo Monte diante de obstáculos e polêmicas sem fimBelo Monte e a seca como regalo, em espanholBelo Monte, a terceira invasão do Rio Xingu, em espanholA integração e o desenvolvimento segundo o Brasil – Cobertura especial da IPS, em espanholBelo Monte, em português e inglêsEmpresa de Pesquisa EnergéticaAgência Nacional de Energia Elétrica, em português e inglêsCúpula Latino-Americana de HidreletricidadeCompanhia Paranaense de Energia, em português e inglêsFundo Mundial para a Natureza em Brasil Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
Solos prejudicados pela erosão no município de San Cristóbal de las Casas, Chiapas, México.  Foto: Mauricio Ramos/IPS

Mundo

TERRAMÉRICA – Esperando a seca mais atroz


por Stephen Leahy*

[caption id="attachment_52177" align="alignright" width="340" caption="Em marrom, as áreas que sofrerão seca extrema e permanente se a temperatura mundial aumentar 2,5 graus neste século. Foto: Michael Wehner"][/caption]Uma aridez severa e permanente é o futuro previsto por vários estudos científicos para boa parte de México, Estados Unidos e América Central.Uxbridge, Canadá, 12 de maio de 2012 (Terramérica).- Nos mapas que mostram a umidade que terão os solos neste século, México e América Central parecem cobertos por sangue seco. Os resultados de 19 modelos climáticos informatizados indicam condições de seca extrema e persistente (coloridos de marrom escuro nos mapas) para quase todo México, o meio-oeste dos Estados Unidos e a maior parte da América Central.Se o aumento da temperatura média do planeta chegar a 2,5 graus em relação à era pré-industrial, como muitos cientistas estão prevendo, essas regiões passarão a conviver com essa aridez severa. A situação será pior do que a atual seca do México ou a vivida pelos Estados Unidos na década de 1930, quando intensas tempestades de poeira forçaram a migração de centenas de milhares de pessoas. Estas são algumas das conclusões do estudo Projections of Future Drought in the Continental United States and Mexico (Projeções de Seca Futura nos Estados Unidos e México Continentais), publicado em dezembro de 2011 na revista Journal of Hydrometeorology, da American Meteorological Society, e que passou praticamente despercebido.“As condições de seca prevalecerão, não importa quais forem os registros de precipitações no futuro”, disse ao Terramérica o coautor do estudo, Michael Wehner, cientista climático do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, um centro de pesquisas do governo norte-americano no Estado da Califórnia. “Mesmo nas regiões onde haverá mais chuva, os solos se tornarão mais áridos. Esta é uma descoberta bastante contundente”, acrescentou.Se não houver importantes reduções nas emissões de dióxido de carbono, como as derivadas da queima de combustíveis fósseis, o aquecimento global chegará a, pelo menos, 2,5 graus entre 2050 e 2090, dependendo da proporção de gases-estufa, da sensibilidade climática e da capacidade de resposta.Os 19 modelos empregados neste estudo mostram que o calor crescente secará tanto os solos que nem mesmo uma quantidade maior de chuva poderá recuperar seus níveis de umidade. As temperaturas do ar causarão maior evaporação, secando ainda mais os solos. A mudança climática também está alterando os padrões de precipitações, concentrando mais e mais chuvas nos meses de inverno. E é mais provável que este fenômeno se manifeste como precipitações muito copiosas e curtas, advertiu Wehner.Uma vez que o solo esteja seco, a energia solar começa a cozinhá-lo, o que, por sua vez, esquenta ainda mais o ar, explicou ao Terramérica a pesquisadora Beverly Law, especialista em mudança climática da Oregon State University, durante a 16ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em 2010 no balneário mexicano de Cancún. Grandes áreas do Hemisfério Sul, por exemplo na Austrália, África e América do Sul, sofreram processos de aridez e desertificação na última década, segundo o estudo Climate Change: Water Cycle Dries Out (Mudança Climática: o Ciclo da Água Seca), publicado em 2010 por Law e seus colegas na revista Nature.Outra pesquisa divulgada em 2010, Drought Under Global Warming: A Review (A Seca no Aquecimento Global: uma Avaliação), examinou projeções climáticas e determinou que os solos apresentarão aridez extrema em boa parte dos Estados Unidos, do México e da América Central até 2060, com esse processo começando bem antes dessa data. Este estudo, de Aiguo Dai, cientista do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica, no Estado norte-americano do Colorado, também prevê um cenário semelhante para a o nordeste da América do Sul. “Se essas projeções se aproximarem da realidade, as consequências sociais serão enormes em todo o mundo”, afirmou Dai na ocasião.[caption id="attachment_52178" align="alignleft" width="340" caption="Solos prejudicados pela erosão no município de San Cristóbal de las Casas, Chiapas, México. Foto: Mauricio Ramos/IPS"][/caption]Segundo Wehner, as últimas previsões surgidas dos modelos informatizados mais modernos e ainda não divulgados mostram resultados muito semelhantes. “No mínimo, prevemos severas secas no futuro”, apontou. O que estas projeções representam para as gerações futuras é “um tema que para mim é muito difícil de falar”, admitiu ao Terramérica. Ao mesmo tempo há poucas pesquisas sobre como a aridez extrema incidirá na agricultura, na disponibilidade de água e nos assentamentos humanos. “Procuro trabalhar com cientistas agrícolas e de outros campos para determinar esses impactos, mas não encontro financiamento”, lamentou.Lester Brown, especialista internacional em assuntos agrícolas, disse ao Terramérica que “é difícil imaginar as consequências. Já estamos à beira do precipício”. O México vive atualmente sua pior seca em 70 anos. O Estado do Texas, no sul dos Estados Unidos, sofreu a sua em 2011, e 56% do território desse país estava em situação de seca no dia 8 deste mês, quase o dobro da área afetada no ano passado, segundo dados do U. S. Drought Monitor.“Os agricultores de todo o mundo estão batalhando para satisfazer a demanda de alimentos”, observou Brown, presidente do Earth Policy Institute, com sede em Washington. O consumo mundial de grãos cresceu mais que o dobro, bem como os preços. A escassez de água, os eventos meteorológicos extremos e as temperaturas elevadas já estão causando efeitos, detalhou.“Todo nosso sistema agrícola é baseado nas condições meteorológicas estáveis que desfrutamos nos últimos milênios. Só que isso está mudando. A agricultura e o clima já não estão em sintonia”, alertou Brown. Neste contexto, há uma aceleração na corrida para monopolizar terras cultiváveis e água. No entanto, a concentração da propriedade agrária é a pior resposta para estes problemas, ressaltou.Nos últimos anos, especuladores, bancos de investimento, fundos de pensão e corporações estatais se apropriaram de aproximadamente 200 milhões de hectares de terras de agricultores pobres de África, América Latina e Ásia. E, quando a população local fica sem terra e sem água, se desespera e cai em reações violentas, segundo Brown. “Temos que trabalhar juntos. Não podemos responder a estes desafios se cada país continuar pensando em salvar sua própria pele”, enfatizou.* O autor é correspondente da IPS. LINKSUma febre que não cedeEscolas da água para gerar consciência líquida, em espanholMudança climática piora escassez de água, em espanholSeca e desnutrição devastam a MauritâniaCada gota de chuva contaProjeções de Seca Futura nos Estados Unidos e México Continentais, em inglês A Seca no Aquecimento Global: uma Avaliação, pdf em inglêsLaboratório Nacional Lawrence Berkeley, em inglêsOregon State University, em inglêsCentro Nacional de Pesquisa Atmosférica, em inglêsEarth Policy Institute, em inglêsU.S. Drought Monitor, em inglês Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
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Artigo

A cidade do lado de fora


por Dal Marcondes*, da Envolverde

As cidades que existem além das portas e janelas de nossas casas são o reflexo do que pensamos e o resultado de nossas ações em relação a elas. A cidade reflete a violência de seus moradores, a educação de seus cidadãos, a gestão de seus políticos e a qualidade de vida, boa ou má, para a qual todos contribuem.Na maioria das cidades, os grandes problemas têm soluções relativamente simples. Ações e mudanças que não são necessariamente estruturais, mas que apresentam o potencial de transformar a qualidade de vida dos habitantes. Boa parte dessas ações precisa apenas de mudanças de comportamento e da forma de ver e entender os espaços públicos.Mobilidade, educação, saúde, saneamento e habitação estão entre os principais fatores que definem a qualidade de vida em uma cidade. No caso brasileiro, a maioria das capitais e grandes cidades, as elites e os gestores fizeram opções por mobilidade com base em automóveis, educação e saúde privadas, poucos e equivocados investimentos em saneamento, além de projetos habitacionais que emparedam as classes altas em condomínios e empurram as classes mais pobres para periferias e morros onde a presença do Estado é quase sempre muito deficitária.Nas cidades que estão crescendo, o modelo é quase sempre o mesmo. Enquanto ainda podem não são tomadas as decisões para a mudança de modelo. Pelo contrário, o conceito corrente de “desenvolvimento” é imitar o modelo degradante de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, que estão entre as cidades com mais problemas sociais do mundo. O Brasil tem pouco mais de 5 mil municípios e precisa estabelecer metas claras de qualidade de vida para cada um deles, com indicadores econômicos e sociais que indiquem prioridades com foco em políticas públicas que garantam mobilidade e acesso a serviços públicos de forma universal.As cidades brasileiras precisam privilegiar as vocações de suas regiões e de seus cidadãos e não se transformarem em cópias mal acabadas de metrópoles degradadas. É preciso que se compreenda que a construção de uma sociedade sustentável e uma economia mais justa passa por um esforço consciente em direção a melhoria de indicadores de qualidade de vida. Há muitos exemplos do que deve ser banido das relações sociais. Na capital de São Paulo, por exemplo, em 2009 foram cerca de 1.400 pessoas mortas no trânsito, quase metade formada por pedestres.Por mais que os governos realizem investimentos para ampliar serviços de saúde e escolas, a falta de participação da sociedade nas soluções faz com que as ações sejam sempre insuficientes. A qualidade do ensino nas escolas públicas empaca na ausência da família na busca de solução para a conturbada convivência entre alunos e professores e abre espaço para conflitos que não deveriam ocupar crianças e adolescentes. A incapacidade de reduzir a violência no trânsito e em outras esferas das relações humanas ampliam a deformação dos serviços de saúde, que precisam ser superdimensionados para tratar de epidemias que precisam apenas de educação para serem debeladas.No quesito saneamento e lixo os equívocos continuam. As maiores metrópoles ainda não conseguiram estabelecer padrões de coleta que garantam a reciclagem em escala industrial e as cidades menores estão, em grande maioria, fazendo apenas a coleta do lixo, sem destinação adequada. A relação das pessoas com o lixo é mágica. Colocam-se os resíduos em um saquinho na calçada e “puf”, ele desaparece. Praticamente ninguém sabe para onde ele vai. Vale a máxima: o que os olhos não veem...Na maior parte das cidades da Europa, os moradores têm de sair de casa e depositar o lixo em contêineres preparados para receber as diversas classes de resíduos, que tem uma destinação final adequada. Na maior parte das cidades brasileira, o modelo de coleta replica a relação mágica, que faz o saquinho sumir da calçada. Comprometer mais as pessoas na solução dos problemas pode ajudar a construir uma relação mais sustentável da sociedade com seus espaços públicos.A participação das pessoas na busca de soluções, em todos os aspectos da vida nas cidades, é uma forma de melhorar a qualidade dos serviços públicos. Colaborar com atividades nas escolas, se organizar em associações que busquem soluções para questões da vida em sociedade, cobrar das autoridades o exercício cidadão das prerrogativas do Estado em relação à segurança e Justiça são formas de transformar as cidades, mesmo aquelas que já estão avançadas em direção ao modelo de cidadania egocêntrica que se estabeleceu nas metrópoles.A transformação também deve se dar nas escolhas de incentivos que as cidades podem oferecer para seu desenvolvimento econômico. Buscar fórmulas que incentivem atividades de baixo impacto ambiental e de benefícios sociais consistentes, tais como incentivos para a implantação de novos negócios, oferta de infraestrutura direcionada para a sustentabilidade, com forte aporte de acesso a tecnologias da informação, internet e outros meios de comunicação on line, formar profissionais em áreas de inovação e manter alto nível em projetos educacionais são caminhos seguros para o desenvolvimento inclusivo e capaz de elevar os indicadores de qualidade de vida das cidades.No entanto, por mais que o poder público tenha uma atuação diferenciada, que busque incentivar caminhos sustentáveis, a participação das pessoas, da sociedade e das organizações é fundamental. É preciso que a sociedade local entenda as necessidades de sua comunidade e participe na escolha das soluções. Muitas vezes, o gestor público vê e interpreta um problema ou uma demanda social de forma burocrática ou tecnocrática e busca soluções no caderno tradicional que preconiza grandes obras e manutenção de modelos que já estão fora da agenda da sociedade. É o caso de soluções de mobilidade que preveem viadutos, grandes avenidas e pontes, enquanto a cidade talvez apenas precise redesenhar os trajetos de seus transportes públicos para dar mais agilidade e mobilidade a ônibus e bicicletas.Apesar de existirem graves problemas nas metrópoles brasileiras, a grande maioria das cidades são ainda pequenas e fáceis de se repensarem em termos de modelos. É preciso apenas que a inovação, tão necessária para que o futuro seja um bom lugar para se viver, seja também utilizada na gestão pública. A participação social é estruturante, não apenas na gestão das cidades, mas para a definição de caminhos para a criação de oportunidades de trabalho, de empreendedorismo e de renda.A redefinição dos espaços públicos e das políticas públicas devem ser parte de um processo de reconstrução da cidadania como forma de garantir qualidade de vida e excelência em gestão. Isso é possível apenas de forma participativa, na qual as famílias frequentam as escolas dos filhos, os cidadão participam dos conselhos municipais de meio ambiente, de saúde, da infância etc. Onde a cidadania não se restringe ao processo eleitoral e a paisagem fora de nossas janelas forma parte de nossas vidas.* Dal Marcondes é jornalista especializado em jornalismo econômico, diretor e editor responsável da Envolverde – Revista Digital e presidente do Instituto Envolverde.**Publicado originalmente no site “Tecnologia Social e Desenvolvimento Sustentável – Contribuições da RTS para a formulação de uma política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação”
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Desenvolvimento

Para o desenvolvimento sustentável vale mais o antes tarde do que nunca


por Fabiana Frayssinet, da IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 21/5/2012 – A cúpula ambiental no Brasil é a oportunidade de colocar em prática o que há 20 anos se teorizou como meta em termos de desenvolvimento sustentável: a necessidade de integrar as dimensões econômicas, social e ambiental para evitar o tão anunciado colapso planetário.Esta mensagem de urgência foi dada por ocasião do lançamento, em 18 de maio, no Rio de Janeiro, da versão em português do informe “Povos Resilientes, Planeta Resiliente – Um Futuro Digno de Escolha”, preparado pelo Painel de Alto Nível do Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sobre Sustentabilidade Global. O documento resume “uma imensa preocupação” não “pelos custos do fazer, mas pelos do não fazer”, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que fez parte desse grupo internacional.O texto surgido do Painel, que em sua versão original já havia sido apresentado mundialmente, servirá de base na discussão da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá entre 20 e 22 do mês de junho na cidade do Rio de Janeiro.Entre suas conclusões mais contundentes alerta que, apesar dos avanços, como o da redução da pobreza extrema, o mundo vive hoje “o pior dos tempos”. Outro alerta que se destaca é que a desigualdade entre pobres e ricos está aumentando gravemente e há mais de um bilhão de pessoas na pobreza, enquanto as fronteiras ambientais estão impondo novos limites.“É importante ver ao mesmo tempo que o desenvolvimento sustentável já é aceito como conceito, quando ainda falta colocá-lo em prática”, afirmou André Corrêa do Lago, chefe da Divisão de Políticas de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.E os prazos diminuem cada vez mais. Calcula-se que a quantidade de habitantes da Terra passará dos sete bilhões atuais para quase nove bilhões em 2040. O mesmo acontecerá com os consumidores da classe média, cuja quantidade aumentará em três bilhões nos próximos 20 anos. A consequência esperada é que a demanda por recursos aumente de forma exponencial.Até 2030 o mundo necessitará, no mínimo, de mais 50% de alimentos, 45% a mais de energia e mais 30% de água potável, segundo o informe do Painel. Corrêa do Lago, que será chefe dos negociadores do Brasil na Rio+20, não duvida que “o desenvolvimento sustentável é a resposta a ser dada”.Por sua vez, Aspasia Camargo, representante do Partido Verde (PV) na Comissão Nacional Rio+20, disse que o mais importante do informe é ter conseguido inserir a economia, “um pilar que sempre foi muito frágil” no tripé do desenvolvimento sustentável, junto com o ambiental e o social. Mas, em entrevista à IPS, pediu “maior objetividade para implantar essa premissa”.Um objetivo imediato da conferência, pelo menos no desejo da ministra Izabella Teixeira, é o estabelecimento de padrões de consumo e de produção. Como ilustração, deu o exemplo da diferença entre um consumidor que anda de bicicleta sem custo ambiental ou em um veículo com motor flex com opção para usar biocombustível e um que “utiliza automóvel movido a gasolina”.A ministra também espera que dupliquem as metas de energias renováveis. Recordou que enquanto no Brasil a energia de fontes renováveis representa 75% do total produzido, e logo passará a 83%, há outros Estados onde  chega a apenas 3%.O secretário-executivo do Painel, o húngaro Janos Pasztor, também considerou importante no curto prazo a proposta de agregar ao indicador do produto interno bruto (PIB), que mede a riqueza dos países, outros que contemplem questões ambientais. “O PIB atual não é suficiente. Temos que desenvolver outro índice que vá além do econômico, para medir o progresso”, acrescentou.A visão de longo prazo dos integrantes do Painel é “erradicar a pobreza; reduzir a desigualdade e fazer com que o crescimento seja inclusivo, e que produção e consumo sejam mais sustentáveis ao enfrentar a mudança climática e respeitar outros diversos limites planetários”. Aspasia Camargo acrescentou que “os recursos naturais já não são suficientes para sustentar tanto milhares de milhões em 40 anos. Não serão suficiente para manter os padrões de consumo atual, que inclusive só podem ser desfrutados pelos países mais ricos, que são uma minoria”.A representante do PV disse que se sentiria “muito satisfeita” se pelo menos se chegasse a um acordo sobre prazos mínimos para ter indicadores de desenvolvimento sustentável “funcionando com periodicidade”. Isso, em termos práticos, significaria ter, por exemplo, inventários sobre a mudança climática, “atualmente ridiculamente escassos”, ou que haja apoio financeiro para instrumentá-los por parte do Banco Mundial ou de outras agências multilaterais, para que todos os países tenham acesso a esses indicadores e controlem suas metas.Também considera relevante que as cidades comecem a ter protagonismo na Organização das Nações Unidas (ONU) e em suas conferências ambientais que atualmente estão “relegadas aos corredores ou às últimas salas”. A deputada deu o exemplo de cidades norte-americanas como Nova York, Los Angeles e São Francisco, que conseguiram reduzir as emissões de gases-estufa de modo mais acentuado do que a média nacional. “Hoje, a liderança não deve estar nas mãos dos países, mas nas mãos das cidades”, defendeu. Envolverde/IPS


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Parlamento Europeu ausente da Rio+20

Berlim, Alemanha, 21/5/2012 – A decisão do Parlamento Europeu de não participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) no Brasil, em junho, argumentando que os custos dos hotéis estão exorbitantes, provocou duras críticas por parte da sociedade civil.Em comunicado divulgado no dia 7 de maio, e que passou quase despercebido, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, Matthias Groote, diz que essa entidade legislativa não enviará uma delegação à Rio+20. Afirma que a medida se deve ao “enorme aumento” dos custos hoteleiros no Rio de Janeiro, que chamou de “simplesmente não justificáveis”.Porém, organizações não governamentais não aceitam esses argumentos por considerá-los uma desculpa, e dizem que a decisão implica que o Parlamento Europeu está consciente de que não pode desempenhar seu papel de instituição fundamental de controle dentro da União Europeia (UE), especialmente em relação ao seu braço executivo, a Comissão Europeia.Belén Balanya, especialista em políticas ambientais internacionais no Observatório Corporativo Europeu (CEO), disse à IPS que a decisão dos europarlamentares de cancelar “toda participação no Rio é simplesmente lamentável. Não sei quanto esforço terão feito para buscar opções viáveis para ir, ou se é mais uma decisão que tem outros obscuros motivos”.O CEO, com sede em Bruxelas, é uma organização de investigação e ativismo que trabalha para expor e desafiar o acesso privilegiado e a influência de que gozam as corporações e seus grupos de pressão na elaboração de políticas da UE.Na Rio+20, que acontecerá de 20 a 22 de junho, duas décadas depois da Cúpula da Terra de 1992, líderes mundiais, juntos com milhares de participantes governamentais, setor privado, organizações não governamentais e outros grupos, se reunirão para definir uma agenda global a fim de reduzir a pobreza, promover a igualdade social e garantir a sustentabilidade ambiental.A Rio+20 é “o fim de um processo que vem ocorrendo há meses, e a responsabilidade do Parlamento Europeu deveria ter sido a de controlar e garantir ao longo de todo o processo que a Comissão Europeia desempenhasse um papel adequado nas negociações para promover uma mudança” com o olhar voltado para sociedades mais sustentáveis, afirmou  Balanya. Também recordou que a Comissão Europeia impulsionou principalmente “um papel maior das corporações na cúpula Rio+20 e nos processos relacionados com a Organização das Nações Unidas” (ONU).Esta política europeia “promoverá ainda mais a privatização da natureza, beneficiando apenas uma ínfima minoria, e não tentará uma mudança no atual modelo de consumo e produção. Portanto, não ajudará a resolver a crise ambiental. Estas políticas europeias, sem dúvida, não beneficiarão os pobres”, ressaltou Balanya.Representantes de organizações não governamentais na Alemanha apontaram que a decisão do Parlamento Europeu é “estranha”. Um especialista em desenvolvimento radicado em Berlim, que pediu para não ser identificado, comentou à IPS que “as organizações da sociedade civil estão enviando delegados ao Rio de Janeiro sem incorrer em tremendos custos hoteleiros”.Jo Leinen, integrante do grupo socialdemocrata no Parlamento Europeu e que se acreditava viajaria ao Rio de Janeiro como parte da delegação do bloco, qualificou a decisão como “lamentável”. Em uma entrevista com a IPS, Leinen afirmou que a ausência do Parlamento Europeu na Rio+20 “é um grande déficit. Deveríamos estar ali, mas existe um cartel de hotéis no Rio que abusa da conferência praticando preços irresponsáveis”.Leinen também admitiu que as políticas ambientais estão, no mínimo, paralisadas. “A Europa ainda está na vanguarda das políticas mundiais sobre meio ambiente e sustentabilidade, mas a atual crise financeira e econômica está mudando as prioridades”. Acrescentou que “a UE deve melhorar na redução do consumo de recursos” e potencializar a solidariedade com o mundo em desenvolvimento. “Mas, agora, os governos europeus têm outros problemas urgentes a resolver”, ressaltou.Na prévia da Rio+20, a UE promove ativamente o conceito de uma economia verde, mas sem definir realmente o termo. Organizações ambientalistas europeias e governos de países em desenvolvimento, especialmente os representados no Grupo dos 77, rechaçam o conceito por considerá-lo um mero ardil das nações industrializadas para perseguirem seus próprios interesses. Entre eles, particularmente a expansão dos mercados tecnológicos, sem levar em conta as necessidades do Sul pobre.Em uma análise sobre as perspectivas da Rio+20, Venro, uma federação que reúne 120 organizações não governamentais dedicadas ao desenvolvimento na Alemanha, enfatizou que a economia verde é uma ideia confusa, da qual “não há uma definição geral aceita”. Venro comentou que a economia verde não constitui um novo modelo econômico que garanta simultaneamente a sustentabilidade e a redução da pobreza.Também afirmou que o primeiro rascunho da declaração final da Rio+20 foi rejeitado por organizações da sociedade civil e países em desenvolvimento por não questionar “os princípios fundamentais de uma economia neoliberal, isto é, o livre comércio e o crescimento econômico”.Balanya também pediu urgência à UE para “deixar de promover este conceito defeituoso da economia verde, que envolve a expansão da lógica dos mercados de carbono a outras áreas, como a água ou a biodiversidade”. Em geral, as políticas ambientais europeias são um tremendo fracasso, acrescentou. Referiu-se explicitamente ao navio capitânia da UE em matéria de clima e meio ambiente: o Sistema de Comércio de Emissões.Na teoria, “este proporciona um meio barato e eficiente de limitar as emissões de gases-estufa dentro de um teto cada vez mais estreito. Mas, na prática, recompensa os grandes contaminadores com ganhos imprevistos”, detalhou Balanya. Para ela, em geral, a “UE incorpora o discurso sobre sustentabilidade em muitas de suas políticas e em muitos de seus tratados, mas não vai além da retórica”.Na realidade, as políticas de comércio e investimentos que o bloco promove, bem com suas políticas ambientais e energéticas, “estão alimentando e encerrando um modelo muito insustentável de produção e consumo”, acrescentou Balanaya.  Envolverde/IPS


por Julio Godoy, da IPS
Os variáveis padrões de chuvas têm impacto negativo sobre a vital colheita de arroz do Sri Lanka. Foro: Amantha Perera/IPS

Arrozeiros aderem à agenda da Rio+20

[caption id="attachment_52200" align="alignleft" width="300" caption="Os variáveis padrões de chuvas têm impacto negativo sobre a vital colheita de arroz do Sri Lanka. Foro: Amantha Perera/IPS"][/caption]Colombo, Sri Lanka, 21/5/2012 – O ano passado foi repleto de extremos para a pequena aldeia de Verugal, no Sri Lanka. Primeiro foram as inundações, depois a seca; tudo conspirou contra uma boa colheita de arroz. Localizada na costa nordeste da ilha, Verugal iniciou o ano com chuvas incessantes. Entre janeiro e fevereiro de 2011 as chuvas destruíram sete mil hectares de arrozais neste povoado, e 17% da colheita anual de arroz do país.Algumas aldeias ficaram isoladas durante várias semanas. “Trabalhei duas semanas usando colete salva-vidas”, disse Ponnanbalam Thanesvaran, diretor da secretaria da divisão de Verugal e máximo funcionário do governo na região. Em setembro, apenas amainaram as chuvas, a natureza voltou a impactar o povoado, mas desta vez com o outro lado da moeda: uma seca.Thanesvaran disse à IPS que entre setembro e outubro sua principal tarefa foi fornecer água potável às aldeias afastadas, algumas das quais ficaram isoladas pelas inundações ocorridas há apenas nove meses. “Foi incrível como, em menos de um ano, tivemos uma inundação e uma seca”, afirmou.Com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 20 a 22 de junho no Brasil, especialistas locais promovem maiores esforços para transmitir a mensagem sobre os variáveis padrões climáticos às populações mais afetadas e menos informadas, como os produtores de arroz do Sri Lanka rural.A colheita de arroz no Sri Lanka caiu de 4,3 milhões de toneladas em 2010 para cerca de 3,9 milhões de toneladas no ano passado, declarou à IPS o diretor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento sobre o Arroz, Nimal Dissanayake. A maior parte da perda de colheitas é atribuída às inundações, mas Dissanayake explicou que a seca também é responsável pelo baixo rendimento.Desde as fortes perdas de 2011, o país está determinado a conseguir uma colheita historicamente alta este ano, na medida em que os eventos meteorológicos extremos amainarem, prevê para começo deste mês a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Espera-se que a colheita mundial de arroz para este ano supere os registros de 2011, ao se dissiparem as erráticas condições climáticas causadas pelo fenômeno La Niña e com os agricultores aumentando suas plantações, segundo o prognóstico.Thanesvaran afirmou à IPS que muitos dos agricultores de Verugal esperam melhores cultivos para este ano. No vizinho distrito de Polonnaruwa, que também foi muito prejudicado pelas inundações, houve declarações semelhantes. “Desta vez, tudo parece ir bem”, disse Karunaratne Gamage, produtor da área arrozeira de Madirigiriya, em Polonnaruwa, principalmente porque os padrões meteorológicos se mantém estáveis.Porém, especialistas como Dissanayake apontam pesquisas segundo as quais os variáveis padrões do tempo tiveram severo impacto na produção de arroz do Sri Lanka, e que deveriam ser abordados muito seriamente. Qualquer mudança na produção de arroz tem e continuará tendo efeitos no país.Segundo o Departamento de Censos e Estatística, uma típica família do Sri Lanka consome 36 quilos de arroz por mês, o que converte este alimento no mais popular por ampla margem. Para as famílias rurais, é o insumo básico das três refeições diárias.Pesquisas da Fundação do Sri Lanka para o Meio Ambiente, Clima e Tecnologia indicam que a influência dos padrões variáveis de chuvas sobre o rendimento anual do arroz foi “significativa” nas duas últimas décadas. Também indicam que durante os períodos do fenômeno El Niño – Oscilação do Sul (ENOS) – as colheitas de arroz apresentaram flutuações.Na fase do El Niño, em que as temperaturas aumentam, os estudos indicam que a produção cresce. Isto ocorre na temporada de colheita que acontece entre outubro e março. Depois cai durante a colheita secundária, de abril a agosto. Este padrão mudou durante a fase de La Niña, mais fria, causando ciclones e inundações, não apenas no Sri Lanka, mas também em outras partes da Ásia.Dissanayake acredita que isto se deve ao fato de os agricultores deste país usarem água de chuva para irrigar arrozais, e dependerem de um frágil sistema de manejo hídrico. “A colheita secundária do ano passado foi melhor, porque as águas da inundação ajudaram na semeadura”, afirmou. “O problema é que os agricultores não entendem a gravidade da situação. Ainda estão acostumados a esperar as chuvas e que o governo lhes dê água das reservas”, acrescentou.Gamage admitiu que, no terreno, são limitados os conhecimentos sobre as mudanças nos padrões climáticos e as estratégias de adaptação. “A população sabe que aconteceu algo estranho com os últimos padrões meteorológicos, mas, além disso, não há muito conhecimento ou planejamento com vistas a possíveis mudanças”.O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento sobre o Arroz desenvolveu variedades que podem suportar severas mudanças no tempo, mas Dissanayake declarou que atualmente são usadas apenas em áreas que estão há mais de três meses sem água. Também lamentou que os agricultores tenham pouco ou nenhum interesse em usar novas tecnologias do produto que sejam resistentes às mudanças meteorológicas.Independente das chuvas, os agricultores continuam usando sementes cuja maturação leva até cinco meses durante a principal safra de colheita, ou três meses durante a temporada secundária.Dissanayake ressaltou à IPS que o arroz é considerado um “cultivo de pobres”, que gera baixos ganhos e não atrais as grandes empresas. Assim, “não se investe muito em novas tecnologias” ou em métodos de adaptação.  Envolverde/IPS 


por Amantha Perera, da IPS
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O Norte deve pagar a conta, dizem em Bonn

Bonn, Alemanha, 21/5/2012 – O Norte industrializado tem o dever ético de assumir a maior carga na luta contra o aquecimento global, afirmaram cientistas por ocasião da nova sessão da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC), que acontece nesta cidade alemã. O encontro começou dia 15 e vai até dia 25 de maio com participação de centenas de ativistas e delegados governamentais de todo o mundo.A CMNUCC, encarregada de cumprir as obrigações do Protocolo de Kyoto, organiza numerosos paineis em Bonn. A Convenção tem a missão de preparar os debates necessários para alcançar um novo tratado internacional para entrar em vigor no ano que vem. Até agora, apesar da forte pressão e das numerosas tentativas de se chegar a um acordo pós-Kyoto, não existe consenso global sobre como continuar reduzindo as emissões de gases-estufa, causadores do aquecimento global.Durante as negociações que levaram à formulação do Protocolo de Kyoto em 1997, os principais países do Norte industrial (incluindo os Estados Unidos, que depois se retiraram do acordo) aceitaram reduzir suas emissões em 5,2%, em média, no período 2008-2012, com relação aos níveis de 1990.As discussões organizadas pela CMNUCC são, em geral, pouco eficazes devido aos longos processos burocráticos. Os debates se prolongam e as sessões geralmente são muito complicadas.Em Bonn, por exemplo, reúnem-se diariamente o órgão subsidiário para implantação, o órgão subsidiário para assessoramento científico e tecnológico, os grupos de trabalho ad hoc sobre ação cooperativa de longo prazo e sobre futuros compromissos dos países industrializados. Cada um destes grupos representa anos de pesquisa sobre a mudança climática. Um painel sobre acesso ao desenvolvimento sustentável, realizado no dia 16 de maio nesta cidade, refletiu um pouco desse conhecimento acumulado.Durante o painel, vários cientistas explicaram a evidência empírica da mudança climática e alertaram para as consequências éticas. Para os especialistas, a carga da mitigação do aquecimento global e do desenvolvimento sustentável deve ser distribuída de forma equitativa entre as nações.Um dos palestrantes, Martin Khor, diretor-executivo do Centro do Sul, com sede em Genebra, destacou que na luta por um acordo internacional “três aspectos devem estar na base simultaneamente: o imperativo ambiental, o imperativo de desenvolvimento e o imperativo de igualdade”.Também insistiu que o estabelecimento de uma meta global para redução das emissões deve considerar a responsabilidade específica e diferenciada dos países do Norte industrializado, os maiores contribuintes para o fenômeno, e das nações do Sul em desenvolvimento, as mais afetadas.Segundo Khor, a Convenção reconhece “o princípio de igualdade, segundo o qual os países industrializados devem liderar a redução de emissões, enquanto os do Sul têm imperativos de desenvolvimento e, portanto, sua capacidade de realizar ações sobre o clima depende do grau de apoio que recebem” das nações ricas.Em outras palavras, “os países do Anexo I (do Protocolo de Kyoto, isto é, os industrializados) terão que cobrir os acordados custos adicionais da implantação de políticas nas nações em desenvolvimento”, disse Khor claramente.O especialista recordou que, desde o começo do período de industrialização na Europa ocidental, América do Norte, Austrália e Japão até 2009 foram liberadas cerca de 1.280 gigatoneladas de dióxido de carbono, desatando o atual processo de aquecimento global.Cientistas calculam que para conseguir uma probabilidade de 67% de que as temperaturas globais não aumentarão mais do que dois graus (o que teria consequências catastróficas) as emissões entre 2010 e 2050 devem ser mantidas abaixo das 750 gigatoneladas. Para aumentar essa probabilidade para 75%, as emissões de carbono para o mesmo período devem ser de 600 gigatoneladas.Khor afirmou que as estimativas existentes para uma “distribuição justa” das emissões permitidas entre os países do Norte e os do Sul consideram o tamanho das populações em relação às liberações de gases-estufa realizadas entre 1850 e 2008. “As emissões globais acumuladas totalizaram cerca de 1.214 gigatoneladas nesse período”, acrescentou. Os países do Anexo I foram responsáveis por 878 gigatoneladas, ou seja, 72%.Considerando que as nações industrializadas tiveram apenas 25% da população mundial nesse período, o Norte “se excedeu” em 568 gigatoneladas. “Os países industriais ainda estão acumulando uma dívida, pois suas emissões como grupo em 2009 também excederam sua parte correspondente”, afirmou Khor.Sivan Katha, cientista do Instituto de Meio Ambiente de Estocolmo, destacou três componentes para um acesso equitativo ao desenvolvimento sustentável. “Em primeiro lugar, o pico de emissões globais (e sua consequente taxa de redução) deve ser consistente com a meta de manter o aquecimento da Terra abaixo do nível máximo acordado”, afirmou.Em segundo lugar, “cada país deve ter uma cota justa de gases-estufa remanescente, pois isto determinará a rapidez com que as liberações nacionais chegarão ao seu pico máximo e deverão começar a cair”. Finalmente, “cada país deve também ter adequados meios financeiros e tecnológicos para se manter dentro desse cota de gases-estufa, sem comprometer a erradicação da pobreza e as necessidades de desenvolvimento”.Para ilustrar a desigualdade global, Kartha recordou que enquanto os países do Norte possuem renda por habitante entre US$ 30 mil e US$ 42 mil anuais, enquanto as economias emergentes do Sul poderão chegar a ter renda por habitante de US$ 15 mil em 2050. Envolverde/IPS


por Julio Godoy, da IPS
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Mobilização #VetaTudoDilma reuniu cerca de 2 mil pessoas no Parque Ibirapuera

Petição online pedindo veto às mudanças no Código Florestal já tem mais de 1,8 milhão de assinaturas; a presidente tem até o dia 25 de maio para sancionar ou vetar o projeto.Na manhã de domingo, 20 de maio, cerca de 2 mil pessoas se vestiram de verde e se reuniram no ato público #VetaTudoDilma, que pede o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto do novo Código Florestal. A concentração começou, às 10h, em frente ao Monumento às Bandeiras, do lado de fora do Parque Ibirapuera, e depois seguiu para a Arena de Eventos do Parque, onde acontece a oitava edição do Viva a Mata, maior evento brasileiro em prol da Mata Atlântica. A manifestação foi organizada pela Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio dos comitês em Defesa das Florestas nacional e paulista, coalizões formadas por centenas de organizações da sociedade civil brasileira.“Milhares de pessoas, vindas de todos estados brasileiros, estão hoje aqui reunidas para dizer que o patrimônio brasileiro é de toda a sociedade e que a legislação ambiental não pode ser alterada para atender a interesses de pequenos grupos”, destacou Mario Mantovani, diretor de Política Públicas da SOS Mata Atlântica, um pouco antes de solicitar aos manifestantes que erguessem o cartaz que trazia o resultado da petição online da Avaaz contrária ao novo Código. “Um total de 1.800.696 pessoas assinaram o pedido de veto à presidente. Em números, igualamos às assinaturas da campanha Ficha Limpa, o que demonstra como a sociedade está mobilizada para evitar o retrocesso de nossa legislação”.Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação, chamou atenção para o impacto do Código Florestal nas áreas de nascentes e beiras de rios, um dos pontos mais delicados de toda a discussão sobre a nova lei. “Sem floresta não há água. O Código Florestal atual dá garantia de vida para a sociedade, pois segue todas as bases da legislação ambiental brasileira e protege nossos rios, mares e florestas.”* Publicado originalmente no site do SOS SOS Mata Atlêntica e retirado do site EcoAgência.


por Redação SOS Mata Atlêntica
"O Congresso já está negociando com o governo, se houver veto a partes do projeto, uma adequação", afirmou Temer. Foto: Renato Araújo/ABr

Congresso já negocia novo PL em vista de possível veto ao Código Florestal

[caption id="attachment_52218" align="aligncenter" width="425" caption=""O Congresso já está negociando com o governo, se houver veto a partes do projeto, uma adequação", afirmou Temer. Foto: Renato Araújo/ABr"][/caption]O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou na quinta-feira, 17 de maio, que os parlamentares já estão negociando com o governo um projeto de lei caso o novo Código Florestal seja vetado. “Pode haver veto de partes do projeto. O Congresso já está negociando com o governo, se houver veto a partes do projeto, uma adequação, por meio de um novo projeto de lei que faça essa adequação entre o que pensa o governo e o que pensa o Congresso Nacional”, adiantou, durante um discurso para jovens empreendedores na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).Aprovado no final de abril, o projeto do novo Código Florestal está sob análise da presidente Dilma Rousseff. Ela tem até o dia 25 de maio para sancionar o código com veto integral ou parcial. O texto produzido pelos senadores foi considerado mais equilibrado pelo governo, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos, como a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).* Publicado originalmente no site da Agência Brasil e retirado do EcoD.


por Redação da Agência Brasil
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Quando os biocombustíveis roubam a comida

Cidade do México, México, 18/5/2012 – A crise alimentar, agravada pelo uso do milho e de outros grãos na produção de etanol, é um dos assuntos centrais abordados ontem e hoje na capital mexicana pelos vice-ministros de Agricultura do Grupo dos 20 países industriais e emergentes. Este bloco reúne os países industrializados do Grupo dos Oito (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Japão, Itália e Rússia), a União Europeia e economias emergentes como Brasil, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, África do Sul e Turquia.O impacto dessa questão na humanidade é analisado pela pesquisa Agrocombustíveis: alimentadores da fome. Com as políticas dos Estados Unidos para o etanol de milho aumentam o preço dos alimentos no México, apresentada no dia 16, patrocinada pelo escritório norte-americano da organização não governamental ActionAid International.“Vemos altas de preços muito fortes nos alimentos desde o final de 2000, depois se repetiram em 2007 e voltaram em 2010 e 2011”, disse à IPS o norte-americano Timothy Wise, diretor do Programa de Pesquisa e Política do Instituto de Desenvolvimento Global e Meio Ambiente da Universidade de Tufts. “Isto coincide com a expansão do etanol nos Estados Unidos”, indicou o diretor, coautor do informe. “O que se vê no México é o aumento do preço da tortilha de milho”, o alimento tradicional deste país e cujo preço aumentou 60% desde 2005, afirmou.Wise e a também coautora do estudo Marie Brill, diretora de políticas da Actionaid, asseguraram que o México perdeu, desde 2005, entre US$ 250 milhões e US$ 500 milhões por ano por precisar importar o grão, devido às altas cotações internacionais. “A expansão dos agrocombustíveis contribui para a insegurança alimentar no México. As altas de preços associadas ao etanol afetam negativamente os consumidores, especialmente os que carecem de segurança alimentar e não são produtores”, afirma o estudo de 24 páginas.Segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, no ano passado foram consumidos nesse país 53,302 bilhões de litros de etanol feito do milho, para cuja produção foi destinada 40% da colheita do grão. Nesse país, maior produtor e exportador de milho do mundo, aplica-se uma política de proteção alfandegária a favor do biocombustível local, pagamento de subsídios aos produtores e um mandato de mescla de gasolina com até 10% de etanol.“O G-20 tem que resolver a crise alimentar. A cúpula de 2011 abordou a situação, mas é preciso assegurar os motores primários. O México é um exemplo do que ocorre em outros países”, observou Brill. Os mandatários do G-20, cuja presidência temporária está com o México, se reunirão nos dias 18 e 19 de junho na cidade de Los Cabos, para tratar de políticas contra a crise econômico-financeira que afeta o Norte, a segurança alimentar, o crescimento verde e o combate à mudança climática, entre outros assuntos.“O governo mexicano tem que determinar que está ao lado do produtor e não em benefício das empresas. Temos que trabalhar por uma reserva de alimentos, para não depender do estrangeiro”, afirmou à IPS a ativista Olga Alcaraz, dirigente da Rede de Empresas Comerciantes Camponesas do Estado de Michoacán. As plantações destinadas aos agrocombustíveis começaram na região na metade do século passado e atingiram seu auge na década de 70, quando os países latino-americanos despontaram como provedores de matérias-primas para os mercados das nações industrializadas e diante da primeira grande crise do petróleo.Nos últimos anos, o desenvolvimento de algumas monoculturas mudaram para o fornecimento de matéria-prima para a elaboração de combustíveis, como o etanol procedente da cana-de-açúcar e o biodiesel obtido a partir do óleo de palma africana. A expansão de produtos agrícolas para fabricar combustível também se deve ao esgotamento do petróleo como fonte de energia e ao fato de a produção e uso de hidrocarbonos representar a emissão de gases contaminantes, como o dióxido de carbono, responsável pela elevação da temperatura do planeta.O milho carrega uma força simbólica do México até a Nicarágua. “O aumento da destinação desse grão para etanol é fortíssimo, empurrado pelos altos preços do petróleo”, destacou Wise. “Esta situação cria problemas para países importadores como o México”, explicou este especialista que estudou os efeitos do aumento dos preços dos alimentos em nações em desenvolvimento.No México, são produzidos 22 milhões de toneladas de milho por ano em uma área de 7,5 milhões de hectares, dos quais vivem cerca de 2,5 milhões de produtores de pequena e média escalas, e são importados dez milhões de toneladas. O déficit da balança comercial agrícola mexicana ficou no ano passado em US$ 2,5 bilhões, enquanto as compras agrícolas dos Estados Unidos subiram até US$ 18,4 bilhões.A Lei de Promoção e Desenvolvimento dos Bioenergéticos de 2008 proíbe que terras aptas para cultivos de alimentos sejam usadas para plantar vegetais destinados a produzir agrocombustível. As organizações da sociedade civil recomendam ao G-20 anular subsídios e mandatos para consumo de agrocombustíveis, a regulamentação e transparência dos mercados, e o financiamento da agricultura familiar.Os autores do estudo estimam que o custo financeiro anual das importações mexicanas dariam para produzir 70 mil toneladas de milho. “É necessário investir em programas de produtores que não receberam apoio em 30 anos. Este é o setor que pode ser beneficiado com um investimento moderado. Ficou demonstrada a viabilidade dessa expansão”, apontou Wise.O assunto também constará dos debates da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 20 a 22 de junho no Brasil. “Esperamos ver um enfoque que integre energia, sustentabilidade e segurança alimentar”, ressaltou Brill. Por sua vez, Alcaraz enfatizou que é preciso “inovação tecnológica para economizar na produção, e termos nossa própria semente, porque dependemos das multinacionais”. Envolverde/IPS


por Emilio Godoy, da IPS
Baixe um folder com informações sobre exploração sexual de menores na biblioteca. Foto: Divulgação

18 de Maio: dia de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças

Campanha marca Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes[caption id="attachment_52128" align="aligncenter" width="425" caption="Baixe um folder com informações sobre exploração sexual de menores na biblioteca. Foto: Divulgação"][/caption]Brasília - A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.“Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de obras, que inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que causam impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”, disse Graça.As violações em grandes obras são o tema da campanha que marca hoje (18) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”.Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010.Além disso, a quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.Um documento contra a exploração sexual de menores em grandes empreendimentos será entregue nesta sexta-feira a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar quais são os desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes”, disse.Para ela, é necessário mostrar à sociedade, de maneira mais clara, a diferença entre abuso e exploração sexual. “O  abuso sexual, embora seja mais denunciado, quando é identificado, aparece [para a sociedade]. A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural para a sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem que ela é explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.* Edição: Graça Adjuto** Publicado originalmente no site da Agência Brasil. 


por Daniella Jinkings, da Agência Brasil
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Órgãos ainda se adaptam à Lei de Acesso à Informação

No primeiro dia em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), ligado à Controladoria Geral da União (CGU), registrou 708 pedidos de consultas. Foi só o começo de um longo processo. Levantamento de CartaCapital em órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nos três níveis (federal, estadual e municipal) mostra que, em geral, os órgãos analisados ainda estão em fase de adaptação à lei, apesar de a medida ter sido sancionada em novembro passado.A LAI obriga os três poderes da União a fornecer informações solicitadas por cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil. Cada órgão público deve ter um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para auxiliar na transparência.Além de órgãos e entidades públicas, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem aportes públicos devem disponibilizar informações para consulta. A legislação, que coloca o Brasil no grupo de 91 países que tratam as informações guardadas pelo Estado como bem público, também abre o acesso a documentos de violações de direitos humanos.Não é necessário informar o motivo da solicitação, apenas preencher as informações exigidas no formulário de cada órgão ou entidade.Pela lei, fica determinado ainda a divulgação dos salários, subsídios e benefícios de todos os servidores do executivo federal, o que poderia constranger os outros poderes a seguir o exemplo. Mesmo assim, a diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto, evidenciou que, para a Casa, os salários dos servidores são uma informação protegida.A LAI define que os cidadãos podem solicitar o acesso a informações de interesse público, que podem variar do acesso à agenda de autoridades a dados das Forças Armadas sobre OVNIs (Objetos Voadores Não Identificados). Há também a possibilidade de solicitar documentos sobre obras da Copa do Mundo ou as condições de financiamento do BNDES em contratos com grandes empresas.O prazo máximo de sigilo para documentos ultrassecretos é de 25 anos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. A renovação destes períodos pode ocorrer uma vez apenas.As solicitações de acesso à informação têm um prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10, para serem atendidas. Caso o prazo seja desrespeitado, há a possibilidade de recorrer a instâncias superiores àquela acionada anteriormente. Já se um servidor público se negar a atender ao pedido ou atrasá-lo deliberadamente, ele pode ser suspenso ou responder processo de improbidade administrativa.Acompanhe abaixo o que órgãos dos três poderes já fizeram para atender à lei:Judiciário FederalO Judiciário ainda não está preparado para atender a todas as regras da lei, mas já se mobiliza para criar regras gerais de acesso à informação. As normas serão definidas por uma comissão com representantes dos tribunais superiores e de conselhos superiores de Justiça, que dentro de 60 dias apresentará suas conclusões para criar parâmetros gerais para classificação de documentos.O Supremo Tribunal Federal mantém desde 2008 uma central de atendimento com serviço presencial, além de consultas por telefone e internet.O Superior Tribunal de Justiça informa cumprir parte da lei ao fornecer informações sobre processos, contratos e contabilidade. No entanto, os nomes dos servidores são omitidos nas folhas de pagamento por questões de privacidade. O órgão também possui serviço de atendimento por telefone e setor de ouvidoria, mas ainda está construindo o SIC.No Tribunal Superior Eleitoral, um grupo de trabalho foi criado em março para estudar a implantação da lei. O grupo deverá entregar suas conclusões em junho.O Superior Tribunal Militar relata não ter se preparado especificamente para a lei, mas aguarda a edição do regramento geral do Judiciário para estabelecer diretrizes internas. Segundo o tribunal, as demandas atuais podem ser encaminhadas à assessoria de comunicação e ao protocolo da corte.O Conselho Nacional de Justiça dispõe de um sistema de atendimento ao cidadão. O órgão já possuía ouvidoria, que passará a receber queixas de indivíduos que não tiveram a demanda atendida.Judiciário EstadualEm São Paulo, o Ministério Público Federal informa em seu site possuir um SIC, além de disponibilizar na internet dados de convênios e despesas, entre outros. Caso, os esclarecimentos não sejam suficientes, os interessados dispõem de um formulário online para enviar suas solicitações de documentos por correio, internet ou pessoalmente.O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que parte da nova lei “já é atendida”, pois o TJ-SP divulga atividades e dados sobre orçamentos em seu site.Executivo FederalOs 24 ministérios do governo federal – excluindo secretarias com status de ministério – possuem em seus portais o link “Acesso à Informação”, que direciona o internauta a uma página com dados sobre orçamento, auditorias e gastos, entre outras informações. Há também endereços dos SICs com horários de atendimento e o endereço da página da CGU sobre a lei. Caso o documento de interesse do cidadão não esteja disponível online, é possível pedi-lo pelo correio, internet ou pessoalmente.O Itamaraty, que vai liberar informações diplomáticas – inclusive dados sobre guerras, relatórios internos e telegramas de assuntos políticos de consulados e embaixadas -, não demonstra preocupação com eventuais constrangimentos com outros países devido às infromações contidas nestes documentos.Via assessoria de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores aponta que “esses documentos são antigos e a confidencialidade evitou esse qualquer constrangimento. Os documentos mais antigos já pertecem à história. Mas não há orientação para colocar todos os documentos à disposição, apenas aqueles solicitados.”Marinha, Força Aérea e Exército já se adequaram à lei e instalaram seus SICs, além de disponibilizarem informações em seus sites.Até mesmo o Comitê de Política Monetária (Copom) foi afetado pela lei. A partir da próxima reunião do grupo, marcada para 29 e 30 de maio, o comunicado do diretor de Política Monetária emitido ao término da reunião para anunciar as eventuais mudanças na Selic vai identificar como votou cada um dos sete diretores do comitê. Antes, a informação era sigilosa.Executivo EstadualO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou na quarta-feira 16 decreto a regulamentar a Lei de Acesso no estado, que deve promover a gestão dos documentos públicos para assegurar o acesso às informações e a criação dos SIC nos órgãos administrados por esta esfera. Os órgãos e entidades do governo deverão definir em 30 dias os responsáveis pelo comando dos SICs.O governo paulista admite não ter criado novas estruturas para atendimento de demandas específicas do cidadão previstas na legislação, mas ressalta ter portais e canais de atendimento adequados à nova legislação.No Rio de Janeiro, o governo informa ter criado uma comissão para discutir a regulamentação da nova lei e que realizou seminários com secretarias estaduais sobre o tema.Executivo MunicipalNa cidade do Rio de Janeiro, a prefeitura lançou o site http://www.transparenciacarioca.rio.gov.br/, no qual é possível acessar contratos públicos, orçamento e informações sobre o andamento da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 na cidade. Há também o telefone 1746 e o site www.1746.rio.rj.gov.br caso a informação desejada não esteja no portal acima.Já a Prefeitura de São Paulo admite não ter criado novas estruturas para atendimento de demandas específicas previstas na lei. A prefeitura afirma manter portais e outros canais que atendem as exigências da LAI.Legislativo FederalA Câmara dos Deputados criou uma página na internet sobre a LAI, explicando como solicitar informações, por quais canais fazê-lo e prazos de atendimento. Pelo site, os interessados poderão acompanhar as obras em andamento, com dados sobre os contratos e o percentual de execução.Para obter informações na Câmara é possível ligar para o telefone 0800 619 619, acessar o site ou comparecer ao SIC.No Senado, a Mesa Diretora editou na quarta-feira 16 ato criando uma comissão de oito funcionários para classificar os documentos da Casa. Eles utilizarão os critérios determinados no decreto editado pela presidenta Dilma Rousseff. Os documentos sem classificação deverão ter acesso facilitado e disponibilizados preferencialmente pela internet.Legislativo EstadualA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro informa ter planos de lançar um site com informações sobre gastos, licitações, auditorias, etc. Já em São Paulo, a Assembleia Legislativa destaca em nota já disponibilizar diversas informações em seu site. Além disso, os interessados podem comparecer pessoalmente à Casa para realizar seus pedidos.Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior, afirmou no início da semana que o tribunal está pronto para receber pedidos de informações dos cidadãos. Segundo ele, o órgão já disponibiliza consultas aos processos por meio do site e vai criar uma ouvidoria.Legislativo MunicipalA Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza em seu site uma sessão sobre a lei de informação, mas indica a ouvidoria como SIC. Na Câmara Municipal do Rio, informações sobre gestão, orçamento e licitações são disponibilizadas, mas a Casa informa que vai se adaptar às novas regras.O Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro inaugurou um site para garantir o cumprimento da lei. No portal, é possível obter informações sobre estrutura, despesas e principais atividades do órgão. Há também um as informações sobre o SIC do tribunal.* Com informações Agência Brasil.** Publicado originalmente no site da Carta Capital.


por Gabriel Bonis, da Carta Capital

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Procure não deixar roupas penduradas atrás da geladeira, isso aumenta bastante o consumo.
Ande a pé. Isso evita a queima de combustível e o lançamento de gás carbônico na atmosfera e, consequentemente, diminui o efeito estufa.
Reduza. Reutilize. Recicle. Três ‘Rs’ indispensáveis para preservar o meio ambiente e contribuir com o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.
Aproveite o sol como fonte de energia limpa. Instale painéis fotovoltáicos em sua residência ou empresa.
Na hora de comprar, escolha produtos com rótulos ecológicos e com menos embalagem, assim você estará escolhendo poluir menos o planeta.
Utilize lâmpadas de baixo consumo, elas economizam até 80% de energia e duram bem mais.
Procure ler seus e-mails na tela do computador. Não imprima nada sem absoluta necessidade.
Ao consumir bebidas e alimentos no carro ou na rua guarde o lixo até encontrar uma lixeira apropriada. Melhor ainda se ela for seletiva, separando o lixo orgânico do seco.Mais importante que limpar é não sujar. Fonte: Blog da Gisele.
Utilize uma bacia ou a própria cuba da pia para lavar frutas e legumes. Lavando-os sob uma torneira aberta, muitos litros de água serão gastos sem necessidade. Fonte: Viva mais verde.
Os aeradores são dispositivos que podem ser instalados nas torneiras para misturar a água corrente com o ar. Assim, menor volume de água é utilizado com a mesma eficiência. Fonte: Viva Mais Verde.

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Os três componentes principais da biomassa da cana-de-açúcar são a celulose, a hemicelulose e a lignina. Foto:EcoD

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O Zoológico Skazka, na Ucrânia, exibe imagem de filhotes de tigresa albina ‘Tigrylia’, que nasceram no complexo. Um dos bichinhos puxou a mãe e também é um raro tigre albino.

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Frases a laser são projetadas nos prédios gêmios da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Divulgação

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Foto: Organização Earth We are one.

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Imagem da campanha Veta Dilma.

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Arte Sustentável de Daniel Murgel.